(Do Sr. Deputado Max Maciel)
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a preservação e manutenção do Parque das Esculturas, localizado no Altiplano Leste, Paranoá- RA VII.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a preservação e manutenção do Parque das Esculturas, localizado no Altiplano Leste, Paranoá- RA VII.
JUSTIFICAÇÃO
O Parque de Uso Múltiplo das Esculturas, criado a partir do Decreto nº 28.516 de 07 de dezembro de 2007, tem como objetivo promover a recuperação de áreas degradadas e o plantio de espécies nativas ou exóticas, estimular o desenvolvimento da educação ambiental e artística, propiciar o desenvolvimento de programas e projetos de observação ecológica e pesquisa sobre os ecossistemas da região, proporcionar condições para a realização de atividades culturais, de recreação, lazer e esporte, em contato harmônico com a natureza e preservar o ecossistema natural remanescente, com seus recursos bióticos e abióticos.
O Parque foi aprovado pela comissão de seleção e avaliação do Programa Abrace um Parque, que atesta sua viabilidade técnica e financeira diante do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Instituto Brasília Ambiental, responsável pelo programa. Receber nota máxima em critérios de participação comunitária ressalta a importância desse projeto para a população local, destacando a necessidade de apoio e incentivo.
Ainda, o projeto para implantação do Parque foi aprovado no Grupo de Trabalho “Parque das Esculturas”, instituído pela Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal, além de ser referendado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Distrito Federal.
Diante das informações apresentadas, é evidente a necessidade de valorização e desenvolvimento do Parque de Uso Múltiplo das Esculturas, que não só beneficia a comunidade local, mas também deixa um valioso legado para as futuras gerações. A preservação desse espaço como patrimônio público, que oferece contato direto com a natureza, é de imensurável valor para a história do Distrito Federal e para a sustentabilidade da região.
Dessa forma, solicito o apoio dos Nobres Pares para aprovarmos a presente proposição. A concretização desse Parque representa um importante passo para a valorização do meio ambiente e para o bem-estar de nossa comunidade, consolidando-o como um símbolo de preservação, cultura e lazer.
Sala das Sessões, em
Deputado max maciel
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