(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, promova a educação permanente das equipes de saúde, em todos os níveis de atenção, sobre a saúde mental materna.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Saúde – SES/DF, promova a educação permanente das equipes de saúde, em todos os níveis de atenção, sobre a saúde mental materna.

JUSTIFICAÇÃO

De acordo com a Organização Mundial da Saúde – OMS, cerca de 20% das mulheres terão doença mental durante a gravidez ou pós-parto. Dessas, parcela significativa apresentará também pensamentos suicidas ou atos de automutilação. Além disso, não acolher a saúde mental materna coloca em risco não só o bem-estar dessa população, mas dos bebês e de todo o núcleo familiar. Ou seja: trata-se de um problema que afeta toda a sociedade.

É fundamental, portanto, que os serviços de saúde estejam preparados para acolher e cuidar das questões relacionadas à saúde mental materna, ainda que as causas de busca pelo atendimento sejam de outra natureza. Seja na relação com equipes de atenção primária, ambulatórios de especialidades ou hospitais, é preciso aproveitar as oportunidades do cotidiano para evitar que as situações se agravem.

Assim, solicito ao Governador do Distrito Federal que promova a educação permanente das equipes de saúde, valendo-se, inclusive, dos recursos específicos e instrumentos ofertados pelo Ministério da Saúde para atividades educativas, para que estejam aptas a manejar intercorrências relativas à saúde mental materna.

Ante o exposto, conclamo apoio dos nobres pares para aprovação da presente Indicação.

Sala de sessões, em          2023.

Deputado gabriel magno

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 28 de junho de 2023.

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Tramitação concluída.