(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie mutirão de cirurgias de catarata na rede pública de saúde do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie mutirão de cirurgias de catarata na rede pública de saúde do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo direito à saúde da população do Distrito Federal e, assim sendo, intenta acabar com um problema grave na rede pública de saúde: a longa espera dos pacientes por uma cirurgia de catarata, cuja falta, por longo período, pode acarretar até em cegueira.

Segundo matéria exibida em 13/04/2023, pelo telejornal Bom Dia DF, da Rede Globo¹, mais de 522 pacientes aguardam na fila de cirurgia de catarata, na rede pública de saúde, sendo que, deste número, 43 casos estão em estado grave, de urgência. Além disso, que se trata de uma cirurgia simples, rápida e segura.

Ainda, que a situação em tela é muito preocupante, pois, a catarata é uma doença que atinge principalmente idosos e causa a perda progressiva da visão. Com o passar do tempo, ela causa limitações aos idosos, devido ao comprometimento da visão, o que retira a autonomia e a qualidade de vida dessas pessoas.

Segundo a reportagem, vários pacientes aguardam há mais de oito meses, alguns até mais de um ano, pela referida cirurgia.

Nesse tocante, o Sr. Natalino Pereira Lemos, aduziu que já fez todos os exames pré-operatórios, mas, até hoje, não foi marcada a sua cirurgia. Ele informou que procurou a Defensoria Pública e foi colocado em lista de espera. Ademais, que sua visão piorou muito e que já não consegue mais ler. Ao final, atestou que necessita da cirurgia, com urgência, pois o problema está evoluindo rapidamente.

O médico oftalmologista, Dr. Jonathan Lake, asseverou que a catarata é uma das maiores causas de cegueira reversível do mundo. Ele ressaltou que a doença pode ser tratada para que o prejuízo da visão seja revertido. Outrossim, destacou que o tratamento necessita ser iniciado precocemente para uma melhor recuperação da visão.

A Dra. Roberta de Oliveira Melo, Defensora Pública, afirmou que o núcleo de defesa da saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal detectou um aumento na demanda de pacientes que necessitam da cirurgia de catarata. Informou, ainda, que essas pessoas podem procurar o órgão para fins de ajuizamento de ação judicial para obter a mencionada cirurgia.  

A Secretaria de Saúde apontou que, em 2022 foram feitas 2.844 cirurgias de catarata. Neste ano, já ocorreram 359. Também, que em março deste ano foi realizado um mutirão de cirurgias de catarata no HRT. De tal modo, que em 40 dias foram atendidos todos os pacientes e a fila foi zerada.

Entretanto, a situação em tela é grave e exige a atuação imediata da Secretaria de Saúde, no sentido de envidar todos os esforços administrativos para realizar um mutirão de cirurgias de catarata, visando atender os pacientes que aguardam por longo período na fila de espera.  

Nesse contexto, relevante ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso IV, do art. 3º, da sua Lei Orgânica, é dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade, dentre outros, na área da saúde.

Logo, tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado, nos termos do caput do art. 204 da Lei Orgânica do Distrito Federal, sugerimos ao Poder Executivo Distrital, por intermédio da Secretaria de Saúde, que providencie mutirão de cirurgias de catarata na rede pública de saúde, visando solucionar essa grave e preocupante situação e, ainda, assegurar bem-estar físico, mental e conforto aos pacientes.

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, ainda, diante da gravidade e urgência da situação, que pode acarretar cegueira irreversível nos pacientes, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das Comissões, em 

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
PSD/DF

1 Disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/bom-dia-df/ Mais de 500 pacientes aguardam na fila de cirurgia para catarata.

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 11 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Tramitação concluída.