CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que atuam no setor de eventos do Distrito Federal, pelo reconhecimento no trabalho desempenhado no desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais que atuam no setor de eventos do Distrito Federal, pelo reconhecimento no trabalho desempenhado no desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Distrito Federal, a saber:

AMANDA LABECCA GOMIDE

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por finalidade parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais que atuam no setor de eventos do Distrito Federal, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico da nossa Capital.

O setor de eventos desempenha papel estratégico na dinâmica econômica do Distrito Federal, sendo responsável pela geração de empregos diretos e indiretos, movimentação da cadeia produtiva, fortalecimento do comércio, da hotelaria, da gastronomia, do transporte e de diversos segmentos que impulsionam a economia local.

Por trás de cada congresso, feira, exposição, espetáculo, evento corporativo, cultural, esportivo, religioso ou comunitário, existe uma ampla rede de profissionais que atua com dedicação, competência e compromisso para garantir a excelência na organização e execução dessas atividades. Produtores, cerimonialistas, montadores, técnicos de som e iluminação, seguranças, recepcionistas, decoradores, profissionais de audiovisual, gestores, fornecedores e inúmeros outros trabalhadores contribuem diariamente para o sucesso dos eventos realizados no Distrito Federal.

Além do impacto econômico, o setor exerce importante função social e cultural, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, o fortalecimento da identidade cultural, a integração entre comunidades e a valorização do turismo de negócios e de eventos, segmento no qual Brasília ocupa posição de destaque nacional.

O reconhecimento ora proposto representa uma justa homenagem a esses profissionais que, muitas vezes atuando nos bastidores, são fundamentais para o êxito de iniciativas que movimentam a economia, promovem cultura, geram oportunidades e contribuem para a projeção positiva do Distrito Federal no cenário nacional e internacional.

Dessa forma, esta Câmara Legislativa presta seu reconhecimento e manifesta votos de louvor a todos os profissionais do setor de eventos, destacando a importância de seu trabalho para o desenvolvimento sustentável, a geração de renda, a promoção da cultura e o fortalecimento do turismo em nossa cidade.

Diante do exposto, justifica-se plenamente a aprovação da presente Moção de Louvor.

Sala das Sessões, em …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que, com compromisso, dedicação e cuidado, atuam na promoção do desenvolvimento integral, da proteção, da educação e do bem-estar das crianças na primeira infância, na ocasião da Semana Legislativa da Primeira Infância.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais que, com compromisso, dedicação e cuidado, atuam na promoção do desenvolvimento integral, da proteção, da educação e do bem-estar das crianças na primeira infância, na ocasião da Semana Legislativa da Primeira Infância. a saber:

ANA GABRIELA SENA LOPES

HUDSON LEONARDO PEREIRA DA SILVA DOS REIS

JUSTIFICAÇÃO

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a relevância do trabalho realizado, manifesta, por meio desta Moção, seu louvor e reconhecimento às pessoas que se destacaram pelos relevantes serviços prestados às políticas públicas voltadas para a primeira infância no Distrito Federal, reafirmando a importância de seu trabalho para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e humana.

A primeira infância é a fase mais determinante da vida de um ser humano, período em que se estabelecem as bases do desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. Investir em políticas públicas voltadas para essa etapa é garantir não apenas o bem-estar das crianças, mas também o futuro de toda a sociedade.

No Distrito Federal, inúmeros profissionais, gestores, lideranças e representantes da sociedade civil têm se dedicado, com empenho e sensibilidade, à formulação e à execução de ações voltadas à proteção, ao cuidado e ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

Na ocasião da Semana Legislativa da Primeira Infância, torna-se oportuno reconhecer e valorizar esses esforços, que contribuem para o fortalecimento da rede de atenção e garantem que os direitos das crianças sejam respeitados e assegurados.

Trata-se de um justo reconhecimento a quem dedica sua atuação à defesa e promoção dos direitos das crianças, em consonância com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Dispõe sobre a instalação de fraldário geriátrico, para uso de idosos de ambos os sexos, nos hospitais, nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h e nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do Distrito Federal e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a instalação de fraldário geriátrico, para uso de idosos de ambos os sexos, nos hospitais, nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h e nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do Distrito Federal e dá outras providências.

Art. 2º Os hospitais, as Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h e as Unidades Básicas de Saúde - UBS, integrantes da rede pública de saúde do Distrito Federal, devem instalar, em suas dependências, fraldário geriátrico, para uso de idosos de ambos os sexos.

Art. 3º O fraldário geriátrico deve:

I - conter equipamentos e acessórios que viabilizem o uso do espaço por pessoa idosa, com atenção especial para o risco de queda;

II - dispor de botão de acionamento pelo idoso para pedido de socorro;

II - ter dispensador de fralda geriátrica;

IV - ser um ambiente limpo e higienizado.

Art. 4º As despesas decorrentes desta Lei correm à conta das dotações orçamentárias do orçamento do Distrito Federal para saúde.

Art. 5º As unidades de saúde têm o prazo de 180 dias corridos, a partir da publicação da Lei, para realizarem a instalação dos fraldários geriátricos em suas dependências.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O Projeto de Lei visa a determinar a instalação de fraldário geriátrico, para uso de idosos de ambos os sexos, nos hospitais, nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h e nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do Distrito Federal.

O Distrito Federal, assim como outras unidades da Federação, tem tido um aumento significativo do número de idosos em sua população. Dentro do contingente populacional dos idosos, é significativo o número de idosos que usam, diariamente, fralda geriátrica. A chegada à idade 60+ implica o aumento da necessidade de atendimento médico-hospitalar.

Portanto, temos aí uma combinação que exige atenção do Poder Público: idosos que utilizam fraldas geriátricas e que precisam de atendimento em hospitais, unidades de pronto atendimento e unidades básicas de saúde.

Para bebês e crianças já temos no Distrito Federal legislação que obriga a instalação de fraldários, Lei nº  5.643, de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a instalação de fraldário nos banheiros dos estabelecimentos comerciais.

Mas, para a população idosa do Distrito Federal, ainda não temos a obrigatoriedade de unidades de saúde públicas serem dotadas de fraldários geriátricos.

É fundamental que consigamos garantir que nossos idosos, quando em ambientes hospitalares, possam manter sua higiene e seu asseio pessoal, respeitando sua dignidade e sua saúde.

Demonstrada a importância da medida proposta, conclamo os pares a aprovarem o presente Projeto de Lei.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento dos escombros de estrutura inutilizada, no Setor Hoteleiro de Taguatinga Sul, em Taguatinga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento dos escombros de estrutura inutilizada, no Setor Hoteleiro de Taguatinga Sul, em Taguatinga.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de limpeza urbana, com recolhimento dos escombros de estrutura inutilizada, no Setor Hoteleiro de Taguatinga Sul, em frente à portaria do Hotel Nacional, na Região Administrativa de Taguatinga.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a estrutura existente na localidade ora citada foi demolida, restando apenas seus escombros. Essa situação gera transtorno para os cidadãos, causando insegurança para a população.

A limpeza de áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é crucial para garantir a saúde, a segurança, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da localidade.

Dessa forma, sugiro que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento dos escombros de estrutura inutilizada, no Setor Hoteleiro de Taguatinga Sul, em frente à portaria do Hotel Nacional, em Taguatinga.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

 Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a retirada de estrutura abandonada nas imediações da sede da administgração do Taguaparque, em Taguatinga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a retirada de estrutura abandonada nas imediações da sede da administgração do Taguaparque, em Taguatinga.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no urbanismo da Região Administrativa de Taguatinga, em especial nas imediações da sede da administgração do Taguaparque, com a retirada de uma guarita abandonada, atualmente sem utilização e em condições inadequadas, que oferece riscos para os frequentadores do parque.

Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é de suma importância para garantir não só a melhoria da qualidade de vida urbana, mas também oferece benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região. 

Dessa forma, sugiro a retirada de estrutura abandonada nas imediações da sede da administgração do Taguaparque, em Taguatinga, com a finalidade de garantir a segurança necessária, resguardando a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF