CLDF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a remoção ou poda das árvores localizada na praça da QR 307, localizada na região Administrativa de Samambaia Sul – RA XII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a remoção ou poda das árvores localizada na praça da QR 307, localizada na região Administrativa de Samambaia Sul – RA XII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e frequentadores daquela região que buscam melhorias na qualidade de vida. 

Eles relatam que fizeram várias solicitações a Administração de Samambaia, mas não tiveram sucesso, e que a arvore estão com os galhos muito altos e cheios, tornando o local escuro, no período noturno, servindo de esconderijo de pessoas maliciosas, e propicio a assaltos.

A remoção ou poda da referida árvore proporcionará mais segurança e tranquilidade, e evitará o risco iminente de acidentes que podem ocorrer com a queda e também com problemas junto à rede elétrica.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QNQ 04, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QNQ 04, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e frequentadores da região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e principalmente no que se refere a segurança da população em geral.

Segundo moradores, a iluminação da referida quadra é bem precária, gerando insegurança nos que ali transitam diariamente, pois ficam vulneráveis a qualquer tipo de violência, uma vez que as lâmpadas de quase todos os postes estão queimadas.

Destaco que o bom funcionamento da iluminação pública proporciona aos moradores, comerciantes e transeuntes mais conforto, qualidade de vida e, acima de tudo, segurança.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

(Do Sr. Deputado Fábio Felix)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, que garanta a concessão da ampliação da carga horária para 40hs semanais aos Cirurgiões Dentistas que fizerem esta opção, bem como restabelecer o processo de equiparação salarial entre Cirurgiões-Dentistas e Médicos do GDF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, que garanta a concessão da ampliação da carga horária para 40hs semanais aos Cirurgiões Dentistas que fizerem esta opção, bem como restabelecer o processo de equiparação salarial entre Cirurgiões-Dentistas e Médicos do GDF.

JUSTIFICAÇÃO

Este gabinete parlamentar recebeu o sindicato de odontologistas do Distrito Federal, e os mesmos solicitaram apoio para a concessão da ampliação da carga horária para 40hs semanais aos Cirurgiões Dentistas que fizerem esta opção, e lutam para restabelecer o processo de equiparação salarial entre Cirurgiões-Dentistas e Médicos do GDF.

Os mesmo buscam a equiparação salarial com os médicos visando um vínculo mais efetivo entre os profissionais e os usuários, com a composição de equipes de saúde bucal aptas ao recebimento de recursos federais, bem como a ampliação da carga horária para um atendimento mais célere para a população do Distrito Federal.

Por se tratar de justo pleito, que visa o incremento da prestação de serviços no Distrito Federal, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação. 

Sala das Sessões, em …

Deputado Fábio Felix

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 15 DE 2023

REDAÇÃO FINAL

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Revmo. Monsenhor Jonas Abib.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1° Fica concedido, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Revmo. Monsenhor Jonas Abib.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 26 de setembro de 2023.

(Do Sr. Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos Influenciadores Digitais.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares Parabenizar e manifestar votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos Influenciadores Digitais.

1. Adriana Vieira Duarte
2. Adriano Rezende – Casalbsb
3. Agatha Cristina Oliveira Silvestre Meneghetti
4. Ailton Alves Ferreira
5. Aisha Oliveira Ruschel
6. Alexandre Correia Alves
7. Ana Luíza Naziozeno
8. Ana Machado
9. Ana Paula Da Silva Borges
10. Ana Paula Leite Sousa
11. Ana Ribeiro
12. Anderson Costa
13. Andrei Noronha
14. Antonio Carlos
15. Antônio Marcos Ribeiro Dos Santos
16. Arthur Tavares Dos Reis
17. Barbara Esteves Pereira
18. Bianca Fernandes Santas
19. Blog Do Cafezinho 
20. Brena Amaral Alves De Paula
21. Brenndo Dos Santos Miranda
22. Brícia Helen Barcelos Guimarães
23. Bruna Amaral Alves De Paula
24. Bruno Cabral
25. Bruno Mello
26. Bsb Time
27. Camila Rebeca
28. Carlos Henrique Dos Santos Mendes
29. Carmela
30. Carol Mocellin
31. Carolina Silva Lima
32. Célia De Sousa Chaves
33. Chef Karl Max
34. Cristiane Da Silva Souza Thomé
35. Dáleth Dantas Mendes
36. Dany Vasconcelos
37. Débora Cardoso - Casalbsb
38. Dedé Roriz
39. Delio Andrade
40. Denis Sousa
41. Donny Silva
42. Edson Charles Vieira Do Norte
43. Edson Sol Nascente
44. Eduardo Oliveira Dias
45. Enfermeiro Diego Ícaro
46. Enivaldo Francisco Da Silva
47. Fabíola Lima Constâncio
48. Fala Aí Túlio
49. Fernanda Santana
50. Fernanda Vieira Coimbra
51. Fernando Sardinha
52. Flavinho Ch
53. Florindo Ribeiro
54. Gabi Lacerda
55. Gabriela Corrêa Cardoso
56. Gabriela Sampaio Barros
57. Gabriela Tomazini Rodrigues Pereira Amorim
58. Gabriella Soares
59. Gaby Gonçalves – Locutora
60. Gisele Ribeiro Sobral
61. Helio Rosa
62. Hilda Carla Marques Vieira
63. Iandra Araújo Martins Pedroso
64. Ingrid Chaves
65. Ingrid Dos Santos Chaves
66. Isa Trevizolo
67. Isabela Cristina Dias Trevizolo
68. Isabella Correia Zago
69. Jessica Almeida
70. Jéssica Cardoso
71. Jhane Alves De Sá
72. Julyana Mendes Caiado
73. Kalliana Cruz
74. Karem Lankagmer
75. Karen Langkammer
76. Karina Dias Pinheiro De Carvalho
77. Kárita Menezes
78. Karla Machado
79. Kelly Waléria Lopes De Oliveira
80. Kennedy Lima
81. Larissa Cardoso
82. Leila Guimarães
83. Leticia Jeneffer De Sousa Fernandes
84. Letícia Pereira Oliveira
85. Lia Lara
86. Luana Alves Rossetto
87. Luanny Evangelista De Farias Teixeira
88. Lucas Lopes De Lima
89. Malu Silva
90. Manuela Ribeiro Dias
91. Marcia Barros
92. Márcio Schuster Poli
93. Mariana Hilário
94. Marília Lopes Dos Santos Barros
95. Mateus Moreira
96. Mayara Noronha
97. Nayara Dos Santos Vieira
98. Nyedja Gennari
99. Odirlei Ribeiro Ramos - Odir Ribeiro
100. Patty Oliveira 
101. Paulão Assador Comitiva Churrasco Pode
102. Peterson Chibata
103. Podcast Movimenta Ss
104. Portal Eixo Capital
105. Rani Joas Rockert Dos Santos
106. Rani Rockert
107. Rebeca Mendes Peres
108. Renata Costa
109. Renata Schuster Poli
110. Ricardo Ferreira
111. Rochelly Costa
112. Rodrigos Goes
113. Sabino Dourado Júnior
114. Sandra Freitas De Sousa
115. Tamiria Rodrigues
116. Tatiana Silva De Gois
117. Tatiane Felix
118. Thaiz Brito
119. Thamires Ximenes
120. Thamyres Pacheco Lopes Coelho
121. Tila Viana
122. William Gsaint
123. Willian Jones Morais Santos

JUSTIFICAÇÃO

O advento da era digital trouxe consigo uma revolução nas formas de comunicação e interação social, e um dos fenômenos mais marcantes dessa transformação é o surgimento dos digital influencers, ou influenciadores digitais. No contexto do Distrito Federal, essa nova classe de comunicadores desempenha um papel significativo, moldando opiniões, promovendo marcas e causas, e conectando comunidades de uma maneira única e influente.

O Distrito Federal, como sede do governo brasileiro e um dos principais centros urbanos do país, possui uma população diversa e conectada. Nesse cenário, os digital influencers têm conquistado um espaço valioso, sobretudo devido à sua capacidade de falar diretamente com públicos específicos e engajar as pessoas de maneira mais eficaz do que os meios de comunicação tradicionais.

Uma das principais razões para a importância dos influenciadores digitais na região é a capacidade deles de disseminar informações e promover discussões sobre temas relevantes para a população do Distrito Federal. Questões como políticas públicas, desenvolvimento urbano, mobilidade e meio ambiente estão constantemente em pauta na cidade, e os influenciadores digitais podem desempenhar um papel fundamental ao educar, conscientizar e mobilizar os cidadãos em torno dessas questões.

Em resumo, os digital influencers desempenham um papel relevante no âmbito do Distrito Federal, contribuindo para a discussão de questões importantes, promovendo a cultura local, impulsionando a economia e conectando as pessoas em uma era cada vez mais digital. No entanto, é fundamental que eles exerçam sua influência de maneira ética e responsável, para que continuem a desempenhar um papel positivo na sociedade e na região em que atuam.

Em virtude do importante papel que estes profissionais desempenham no âmbito do Distrito federal, proponho aos nobres parlamentares a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado Jorge Vianna

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Rua 27 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Rua 27 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e usuários da via em questão, que buscam melhorias para segurança do tráfego de veículos no local. 

Cabe destacar que a segurança no transito deve ser garantida ao cidadão pelo poder público, conforme preconiza o art. 1° §2° do Código de trânsito Brasileiro/CTB, a saber:

 “O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. ” 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala de Sessões, em 

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

(Do Sr. Deputado  Fábio Felix)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, que efetue a nomeações dos Cirurgiões-Dentistas aprovados no concurso público.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, que efetue a nomeações dos Cirurgiões-Dentistas aprovados no concurso público..

JUSTIFICAÇÃO

Este gabinete parlamentar recebeu o sindicato de odontologistas do Distrito Federal, e os mesmos solicitaram apoio para que os aprovados no último concurso público sejam nomeados, para que o déficit de servidores na rede pública seja sanado.

A nomeação dos aprovados proporcionara para a população do Distrito Federal um grande ganho, visto  que constantemente recebemos neste gabinete pedidos de melhorias na saúde do DF, bem como questionamentos sobre a demora dos atendimentos e a falta de profissionais na rede pública.

Razão pela qual, a fim de resguardar a garantia do acesso à saúde da população do DF, é necessário a ampliação da equipe, a nomeação de profissionais possibilitara o avanço da gestão nas unidades básicas de saúde e policlínicas.

Diante da importância do tema, peço aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado  Fábio Felix

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública na Quadra de Esportes da QR 311, localizada na Região Administrativa de Samambaia – RA XII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública na Quadra de Esportes da QR 311, localizada na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e principalmente no que se refere a segurança da população em geral. 

Segundo eles, a iluminação da quadra de esportes é precária e gera insegurança nos que ali residem, uma vez que ficam vulneráveis a qualquer tipo de violência. 

A falta de iluminação tira o ponto de lazer das crianças e adolescentes que poderiam utilizar a quadra para a prática de esportes, no período noturno. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no assentamento Santa Luzia, localizado na Região Administrativa do SCIA e Estrutural RA-XXV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no assentamento Santa Luzia, localizado na Região Administrativa do SCIA e Estrutural RA-XXV.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações dos moradores daquela região, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para que sejam realizadas as melhorias solicitadas. 

A iluminação pública é quesito essencial para a qualidade de vida do ser humano, permitindo que o cidadão possa desfrutar do espaço público no período noturno, além de estar diretamente ligada à segurança pública. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a revitalização da Quadra de Esportes que fica entre a QS 20 e QS 21 da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a revitalização da Quadra de Esportes que fica entre a QS 20 e QS 21 da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade local que tem como finalidade proporcionar uma opção de esporte e lazer, com segurança, para os moradores da região. 

A quadra de esportes serve de instrumento para promover o desenvolvimento social das crianças, já que muitos moradores se reúnem no local.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 294 DE 2022

REDAÇÃO FINAL

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Gustavo do Vale Rocha.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Gustavo do Vale Rocha.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 26 de setembro de 2023.

Encaminho o PDL 40/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original.

Brasília, 27 de setembro de 2023. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho da QS 120, conjunto 09, localizado na Região Administrativa de Samambaia – RA XII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho da QS 120, conjunto 09, localizado na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reinvindicação que visa atender as várias solicitações dos moradores da região, que pleiteiam a reforma do parquinho visando atender as necessidades das famílias que ali residem, sobretudo as crianças que necessitam com urgência de um espaço público apropriado ao lazer.

É importante garantir a manutenção dos espaços, que necessitam de diversos reparos e, no momento encontram-se totalmente danificados, sem condições de uso. Os parquinhos servem de instrumento para promover o desenvolvimento social das crianças, já que muitos morados se reúnem com suas famílias no local.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a manutenção das bocas de lobo na QR 423, Conjunto 15, de Samambaia Norte, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a manutenção das bocas de lobo na QR 423, Conjunto 15, de Samambaia Norte, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da população que relata grandes transtornos causados pelos constantes vazamentos de rejeitos das bocas de lobo em decorrência do excesso de lixo que causa obstrução dos bueiros, gerando mau cheiro e desconforto aos moradores, transeuntes e comerciantes locais da QR 423, da RA de Samambaia. 

As bocas de lobo são elementos essenciais para o correto escoamento de água e serão fundamentais para evitar transtornos à população que ali vive, por este motivo, é fundamental garantir sua manutenção e desobstrução. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna

Assunto: Análise da Subemenda apresentada pela CCJ ao Projeto de Lei nº 1.746/2021.

Senhor(a) chefe, 

Encaminho ao Deputado Jorge Vianna, na condição de relator do Projeto em epígrafe, conforme publicação no DCL de 16/03/2021, para exame e parecer da Subemenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça - CCJ. 

Brasília, 27 de setembro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa - CESC

Encaminho o PDL 18/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original.

Brasília, 27 de setembro de 2023. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Encaminho o PDL 15/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original.

Brasília, 27 de setembro de 2023. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a revitalização do Parque Infantil da QNM 01/03, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a revitalização do Parque Infantil da QNM 01/03, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações dos moradores da QNM 01/03, que pleiteiam a manutenção do parque infantil, que necessita de diversos reparos e, no momento encontram-se totalmente danificados, com os balanços quebrados, alguns aparelhos sem condições de uso e necessitando trocar areia.

Esses serviços são primordiais, pois visa atender as necessidades das famílias que ali residem, sobretudo as crianças que necessitam com urgência de um espaço público apropriado ao lazer. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA 

Deputada Distrital 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 27 de setembro de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 27 de setembro de 2023.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-legislativa

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização da Quadra de Esportes da QR 202, da Região Administrativa de Santa Maria XIII

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização da Quadra de Esportes da QR 202, da Região Administrativa de Santa Maria XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade local que tem como finalidade proporcionar uma opção de esporte e lazer, com segurança, para os moradores da região. 

A quadra de esportes serve de instrumento para promover o desenvolvimento social das crianças, já que muitos moradores se reúnem no local.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 27 de setembro de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 27 de setembro de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 27 de setembro de 2023.

RITA DE CASSIA SOUZA 

Assistente Técnico Legislativo

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para ampliar o número de viagens e estender a operação da linha 183.7 - São Sebastião (Capão Comprido - João Cândido - Itaipu - Cond. Estrada do Sol - Balão SMDB Cl 12) aos finais de semana

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para ampliar o número de viagens e estender a operação da linha 183.7 - São Sebastião (Capão Comprido - João Cândido - Itaipu - Cond. Estrada do Sol - Balão SMDB Cl 12) aos finais de semana.

JUSTIFICAÇÃO

A Indicação ora proposta procede de reivindicação dos moradores do Núcleo Rural Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), os quais, munidos de abaixo-assinado (em anexo), solicitam a ampliação do número de viagens e a extensão da operação da linha 183.7 - São Sebastião (Capão Comprido - João Cândido - Itaipu - Cond. Estrada do Sol - Balão SMDB Cl 12) aos finais de semana.

Isto porque, a linha citada opera apenas em dias úteis, o que dificulta a mobilidade dos seus usuários aos finais de semana. Além disso, a medida pleiteada proporcionaria mais conforto, segurança e qualidade de vida para os cidadãos do Núcleo Rural Capão Comprido, que muitas vezes se sentem isolados e desassistidos pela falta de transporte público adequado. 

Portanto, apelamos que esta Indicação seja aprovada pelos Nobres Pares, acolhida pela Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e, por consequência, sejam adotadas as medidas necessárias para atender à demanda da população, garantindo assim o seu direito constitucional à mobilidade urbana.

Sala das Sessões, em …

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor
 

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 27 de setembro de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

FOLHA DE VOTAÇÃO - CS

4ª Reunião Ordinária realizada em: 26/9/2023.