CLDF

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

(Autoria: Deputado Iolando)

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 27 de junho de 2022 (segunda-feira), às 15hs, em ambiente virtual, para discutir sobre as alterações das nomenclaturas das instituições de ensino constantes nos Projetos de Lei n°2.781/2022, n°2.782/2022 e n°2.783/2022.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa:

Com fundamento no art. 124 do Regimento Interno desta Casa, vimos requerer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 27 de junho de 2022 (segunda-feira), às 15hs, em ambiente virtual, para discutir as alterações das nomenclaturas das instituições de ensino constantes nos Projetos de Lei n°2.781/2022, n°2.782/2022 e n°2.783/2022.

JUSTIFICAÇÃO

O objetivo desta Audiência Pública Remota é debater os Projetos de Lei nº 2.781/2022, n°2.782/2022 e n°2.783/2022, que visam alterar as nomenclaturas das escolas Centro de Ensino Especial 01 de Brazlândia - CENEBRAZ, Escola Classe 01 do Incra 08 e Escola Classe Polo Agrícola da Torre, localizadas na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. 

Os projetos visam homenagear as Professoras Luciene Spinola e Claudete Rossi e, ainda a Sra. Maria Moreira Pereira, pelos relevantes serviços prestados à sociedade onde viviam. Mulheres que deixaram um lema: ser mulher é ser força e determinação.

Dados os relevantes serviços prestados à população brasiliense, com o intuito de valorizar a quem mais merece o nosso respeito e admiração é que sugerimos a presente Audiência Pública para que haja aprovação dos seus moradores. 

Diante o exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do requerimento ora apresentado.

Sala das Comissões, 30 de junho de 2022.

iolando

Deputado Distrital 

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 2269/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fila prioritária e preferencial no agendamento virtual de consultas, exames ou procedimentos médicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

5ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 13 de junho de 2022 .

Deputada Arlete Sampaio

Presidente da CESC 

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação Concluída

Brasília, 30 de maio de 2022 

Tramitação Concluída

Brasília, 30 de maio de 2022 

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, que instale faixas de pedestres em determinados trechos de São Sebastião (RA XIV).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, que instale faixas de pedestre nos seguintes trechos de São Sebastião:

a) Em frente ao Complexo Educacional Zumbi dos Palmares na Rodovia DF-473.

b) Em frente ao Bairro Residencial Vitória, nas imediações dos pontos de ônibus, próximo ao balão de acesso ao Morro da Cruz.

c) Na rua do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC), em frente à Escola Ceprom, no Setor Tradicional localizado ao lado do estacionamento da Paróquia Nossa Senhora Aparecida.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal instale faixas de pedestres em determinados trechos de São Sebastião (RA XIV).

Com efeito, a reinvindicação objeto desta indicação foi colhida junto à população, em que foi relatado que os referidos trechos são críticos e necessitam de faixas de pedestres para garantir a travessia segura de pessoas na região. 

Por se tratar de justo pleito, que visa o incremento da prestação de serviços no Distrito Federal, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação. 

Sala das Sessões, em  .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

Partido Verde

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda iluminação pública por LED do Condomínio Residência Mansões Paraíso, localizado em Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama – RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a substituição de toda iluminação pública por LED do Condomínio Residência Mansões Paraíso, localizado em Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida.

A substituição da iluminação pública por LED trará muitos benefícios para a população, além de dar mais segurança, também é melhor percebida no período noturno pois tem características de oferecer luz clara, auxiliando a movimentação pelas vias, com fácil identificação de pessoas, carros, animais ou objetos, além de conforto visual, gera uma economia substancial de energia a Região Administrativa.

A iluminação pública é quesito essencial para a qualidade de vida do ser humano, além de estar diretamente ligada à segurança pública.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de maio de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 27 de maio de 2022 

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

(Autoria: Deputado Iolando)

Manifesta Votos de Louvor à Sra. Denise Braga, pelas relevantes contribuições assistenciais prestadas, em especial, às pessoas com deficiência do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, com amparo do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, mediante aprovação desta Moção, reconhece e manifesta Votos de Louvor à Sra. Denise Braga, pelas relevantes contribuições assistenciais prestadas, em especial, às pessoas com deficiência do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Denise Braga, natural de Brasília, perdeu a visão por causa da diabetes, tornando-se, há 18 (dezoito) anos, deficiente visual. Ela coleciona em sua carreira profissional e em sua vida:

• É nutricionista de formação;
• Servidora pública, professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal;
• Presidente da Associação Brasileira de Deficientes Visuais de Brasília - ABDV, há 18 anos;
• Conselheira de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal;
• Faz parte do Grupo de Samba “Nó Cego”, cujos integrantes são deficientes visuais, tocando percussão;
• Fundadora do Grupo “ABDV Rosa Choque”, composto por mulheres com deficiência visual.

Seu maior orgulho é fazer parte da Associação Brasileira de Deficientes Visuais de Brasília - ABDV, a primeira entidade voltada às pessoas deficientes visuais de Brasília. Ela existe há 38 anos, estando os últimos 18 anos sob a direção da Sra. Denise, que vem desempenhando um papel essencial na realização de programas de assistência social voltados para as Pessoas com Deficiência. Dessa forma, o seu trabalho, pela extensão da sua atuação, ultrapassa os muros da ABDV alcançando e beneficiando toda a comunidade do Distrito Federal.

A missão é laboriosa, todavia, gratificante e recompensadora, pois trata-se de um trabalho que exige muito amor e dedicação, o que esta mulher vem demonstrando durante todos esses anos à frente dessas tarefas. Portanto, parabenizo e manifesto moção de louvor a esta guerreira que rompe barreiras, para alcançar um excelente labor, manifesto ainda, admiração por demonstrar um espírito agradecido, de solidariedade e comprometimento com o próximo. 

 Destarte, em razão de tanta dedicação, a Sra. Denise Braga merece receber esta honrosa Moção, razão pela qual solicito o apoio dos nobres Parlamentares para aprovação desta Proposição.

Sala das Comissões, 26 de maio de 2022

IOLANDO

Deputado Distrital 

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )

Manifesta votos de louvor e parabeniza às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor às mulheres abaixo especificadas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, durante a realização da 3ª Semana Legislativa pela Mulher:

Maria Lúcia de Brito Rodovalho

Priscila de Brito Rodovalho Cunha

Ana Lia de Brito Rodovalho Clerot

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca homenagear essas grandes mulheres, na 3ª Semana Legislativa pela Mulher, instituída pela Lei nº 6.106, de 02 de fevereiro de 2018, que ocorrerá no encerramento do evento, às 16h do dia 02 de junho de 2022.

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido por essas grandes mulheres, o que fica registrado com a aprovação desta proposta.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados, merecendo ele ser homenageado por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em..................................

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 26 de maio de 2022 

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

À SACP,

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Cristina Rodrigues Campos

Técnica Legislativa

(Autoria: Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional de São Sebastião, que realize mutirão para a retirada do lixo acumulado e disponibilize unidade de papa-lixos no Bairro Capão Comprido, em São Sebastião.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional de São Sebastião, que realize mutirão para a retirada do lixo acumulado e disponibilize papa-lixos no Bairro Capão Comprido, em São Sebastião.    

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo direito à saúde da população do Distrito Federal e, assim sendo, intenta resolver um problema grave: a quantidade de lixo acumulado no Bairro Capão Comprido, em São Sebastião.    

De acordo com a reportagem do Jornal Bom Dia DF, da Rede Globo, exibida em 25/05/2022, na localidade há um imenso lixão a céu aberto, em especial ao lado de Escola Classe Bela Vista. 

Segundo a matéria jornalística, a situação está incomodando muito os alunos da escola. De acordo com o Diretor da Escola Classe Bela Vista, Sr. Jair Luiz, no mencionado lixão existe uma proliferação de pombos, ratos e do mosquito Aedes aegypti. Outrossim, que aproximadamente 15 servidores da unidade escolar e um número grande de alunos já tiveram a doença. Além disso, que no local existia um papa-lixos, porém com a construção de uma quadra ele foi retirado. Também, ele denuncia que a retirada dos entulhos não é feita com regularidade, visto que a última ocorreu há mais de um mês. 

Ademais, o jornal enfatiza que em 2021 foram identificados 312 casos prováveis de dengue na localidade, todavia, em 2022 foram diagnosticados 2606 casos, o que representa um aumento de 735%.

Segundo a infectologista, Dra. Marcela Santos, a situação de dengue no Brasil e no DF é crítica e bastante acentuada. Ela aponta que é importante a adoção de medidas efetivas nos locais de uso coletivo, visando minimizar os casos.  

O SLU aduziu que os seus servidores responsáveis verificarão o que pode ser feito. A Administração Regional de São Sebastião não se pronunciou.

A situação em tela é grave e exige a atuação imediata do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional de São Sebastião, com a realização de mutirão para a retirada do lixo amontoado e também a disponibilização de papa-lixos. Essa medida, além de solucionar o excesso de resíduos jogados na localidade, visará coibir doenças, como a dengue, especialmente no período de chuvas. 

Nesse sentido, importante destacar que o período de chuva deve servir de alerta para o aumento dos casos de dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti (dengue, zika e chikungunya), diante da possibilidade de os lixos acumulados servirem de reservatórios de água para os mosquitos, cujos ovos podem sobreviver sem água até 450 dias.

Por fim, vale ressaltar que é dever do Estado promover ações que garantam a saúde de seus administrados. Por isso, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução para essa situação.

Logo, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das comissões, em _____ de maio de 2022.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF