CLDF

(Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na Feira da quadra 111 do Recanto das Emas - RA XV.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na Feira da quadra 111 do Recanto das Emas - RA XV.

JUSTIFICAÇÃO

Esta proposição se origina de demanda da população do Recanto das Emas, que solicita melhorias na Feira da quadra 111 da cidade. No momento, as há bancas fechadas, algumas sem água, existem grades que estão quebradas e não há vigilância, por isso os cidadãos pedem que sejam promovidas tais melhorias, para melhor uso da Feira, e aumento de circulação de pessoas, bem como da clientela da Feira.

Dessa forma, considera-se imprescindível a reforma das calçadas que circundam a quadra, e também de trânsito interno, portanto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação.

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital PL/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção dos postes do Trecho 03, do Sol Nascente.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção dos postes do Trecho 03, do Sol Nascente..

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores do Sol Nascente e também zelar por sua incolumidade e, assim sendo, intenta acabar com um problema grave que aflige a população local: a falta de manutenção em postes de energia elétrica.

De acordo com a reportagem do Jornal DF1, da Rede Globo, exibida em 25/05/2023¹ , os postes de energia elétrica do Trecho 03, do Sol Nascente estão destruídos, com o concreto em farelos. Desse modo, sem manutenção, tortos, enferrujados, com rachaduras e alguns quase caindo.

A referida matéria jornalística mostra imagens da localidade onde é possível verificar a gravidade do problema, sendo que alguns postes estão com grandes rachaduras, do início ao fim da estrutura de concreto, com sustentação apenas nas ferragens ou nos fios elétricos, o que pode decorrer acidentes graves.

Além disso, a repórter destaca que o receio dos moradores é de que as estruturas caiam e coloquem em risco as vidas de quem transita pelo local. 

De acordo com o relato do Sr. Raimundo Aguiar, morador do local, o perigo é iminente, porque o poste está preso apenas pelos cabos de ferro. Ademais, que no local transitam muitas crianças, no horário escolar, e idosos. Ainda, que já acionou a ouvidoria várias vezes. De tal modo, que equipes apareceram, mas, não solucionaram o grave problema.

A Sra. Rosalina de Oliveira, asseverou que têm medo do poste em ruínas desabar em cima de sua residência.

O professor de Engenharia Elétrica da UNB, Dr. Luciano Duque, apontou que o que se recomenda nesses casos é a troca imediata dos postes, que já estão em estado de degradação elevadíssimos, assim, visando evitar riscos de choques elétricos e acidentes, que podem levar até ao óbito.

Em resposta, a Neoenergia informou que enviará equipes para vistoriar os postes e verificar as formas de resolução da questão. Já a Companhia Energética de Brasília (CEB) não foi ouvida.

Entretanto, a breve resolução desta questão é de suma importância para a preservação das vidas dos moradores, bem como de condutores, pedestres, ciclistas, crianças, dentre outros.

Assim sendo, considerando que o Distrito Federal tem como objetivo prioritário o atendimento das demandas da sociedade, nada mais justo o acatamento do presente pleito, o qual, com toda certeza, contribuirá para o bem-estar da população daquela Região Administrativa e na prevenção de futuros acidentes, com a preservação de vidas.

Diante do exposto, vê-se extremamente necessária e urgente a manutenção dos postes de energia elétrica, nos pontos apontados pelo jornal, pois se trata de melhoria diretamente intrínseca à segurança pública.

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado robério negreiros

PSD/DF

¹ Disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/df1/ Postes estão aos pedaços no Recanto e no Sol Nascente. Postes Perigosos. Estruturas danificadas no Sol Nascente e no Recanto das Emas.

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos no eixinho W, da Asa Norte.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos no eixinho W, da Asa Norte.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem o objetivo de atender aos pleitos dos moradores do Distrito Federal e, assim sendo, assegurar o seu direito de mobilidade, segurança e, ainda, evitar acidentes graves.

De acordo com a reportagem do Dia DF1, da Rede Globo, exibida em 25/05/2023¹, vários bueiros do eixinho W, da Asa Norte, entre as quadras 307 e 107, estão destampados, sendo cobertos de modo improvisado por pedaços de ganhos de árvores, no intuito de sinalizar o problema para os pedestres, os ciclistas e os condutores de veículos. 

Além disso, a matéria jornalística ressalta que os veículos trafegam muito próximos dos locais abertos, com grande risco de incidentes. 

A Novacap asseverou que vai solucionar o problema, de acordo com o seu cronograma de reposição de tampas furtadas. 

Entretanto, a situação em tela é grave e exige a atuação imediata da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a fim de colocar as tampas nos bueiros e bocas de lobo, naquelas localidades, para findar os transtornos acarretados à população e evitar acidentes graves. 

Assim sendo, é dever do Estado promover ações que garantam a mobilidade e a segurança de seus administrados. 

Por conseguinte, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução para essa situação, garantindo bem-estar, segurança e tranquilidade aos seus cidadãos.

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado robério negreiros

PSD/DF

¹ Disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/bom-dia-df/ (Título: Bueiros abertos são risco para os pedestres. Armadilhas urbanas. Bandidos furtam tampas de bueiros e buracos ficam expostos).

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 26 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

(Do Sr. Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção dos postes da Quadra 600, da Área de Desenvolvimento Econômico, do Recanto das Emas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção dos postes da Quadra 600, da Área de Desenvolvimento Econômico, do Recanto das Emas.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores do Recanto das Emas e também zelar por sua incolumidade e, assim sendo, intenta acabar com um problema grave que aflige a população local: a falta de manutenção em postes de energia elétrica.

De acordo com a reportagem do Jornal DF1, da Rede Globo, exibida em 25/05/2023¹ , os postes de energia elétrica da Quadra 600, da Área de Desenvolvimento Econômico, do Recanto das Emas estão tortos, com riscos iminentes de caírem.

Nesse tocante, aponta que os moradores reclamam do problema há mais de 01 ano. Mas, que os órgãos públicos responsáveis não solucionam a questão.

A referida matéria jornalística mostra imagens da localidade onde é possível verificar a gravidade da situação, visto que podem decorrer acidentes graves.

Além disso, a repórter destaca que o receio dos moradores é de que as estruturas caiam e coloquem em risco as vidas de quem transita pelo local.

O professor de Engenharia Elétrica da UNB, Dr. Luciano Duque, apontou que o que se recomenda nesses casos é a troca imediata dos postes, que já estão em estado de degradação elevadíssimos, assim, visando evitar riscos de choques elétricos e acidentes, que podem levar até ao óbito.

Em resposta, a Neoenergia informou que enviará equipes para vistoriar os postes e verificar as formas de resolução da questão. Já a Companhia Energética de Brasília (CEB) não foi ouvida.

Entretanto, a breve resolução desta questão é de suma importância para a preservação das vidas dos moradores, bem como de condutores, pedestres, ciclistas, crianças, dentre outros.

Assim sendo, considerando que o Distrito Federal tem como objetivo prioritário o atendimento das demandas da sociedade, nada mais justo o acatamento do presente pleito, o qual, com toda certeza, contribuirá para o bem-estar da população daquela Região Administrativa e na prevenção de futuros acidentes, com a preservação de vidas.

Diante do exposto, vê-se extremamente necessária e urgente a manutenção dos postes de energia elétrica, nos pontos apontados pelo jornal, pois se trata de melhoria diretamente intrínseca à segurança pública.

Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.

 

Sala das Sessões, em …

Deputado robério negreiros

PSD/DF

1 Disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/df1/ Postes estão aos pedaços no Recanto e no Sol Nascente. Postes Perigosos. Estruturas danificadas no Sol Nascente e no Recanto das Emas.

Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 26 de maio de 2023 

Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 26 de maio de 2023 

À SELEG, para inclusão da lei citada na ementa.

Brasília, 26 de maio de 2023 

Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 26 de maio de 2023 

Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 26 de maio de 2023 

Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 26 de maio de 2023 

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 26 de maio de 2023 

<Digite NOME>

Cargo 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª Secretaria para deliberação nos termos do art. 154 e 155 do Regimento Interno. (Ato da Mesa Diretora nº 58/00).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª Secretaria para deliberação nos termos do art. 154 e 155 do Regimento Interno. (Ato da Mesa Diretora nº 58/00).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 26 de maio de 2023 

Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente proposição (art. 137,§2º, RI/CLDF).

Tramitação concluída.

Brasília, 26 de maio de 2023 

Folha de votação

Projeto de Lei nº 57/2023

Cria o selo anticorrupção a ser concedido pelo Distrito Federal às empresas que adotem os programas de integridade.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária da CFGTC realizada em 25/05/2023.

Folha de votação

Projeto de Lei nº 2088/2021

Institui o Estatuto da Desburocratização do Distrito Federal e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária da CFGTC realizada em 25/05/2023.

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS CATADORAS E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Aos 26 de maio de dois mil e vinte e três, às 10h, reuniram-se, remotamente, o Deputado Gabriel Magno, os senhores e senhoras Deputados Distritais que subscrevem esta Ata para, nos termos da Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012, que “dispõe sobre o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Legislativa do Distrito Federal”, fundar e constituir a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS CATADORAS E DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, com o objetivo de incentivar a execução de políticas públicas, de maneira integrada e transversal entre os diversos órgãos e entidades envolvidos e evitar retrocessos, com vistas a promover ações que contribuam para inserir as catadoras e catadores no sistema formal de trabalho, com boas condições e com remuneração digna, pois é uma categoria que, apesar das dificuldades, resiste e luta dia a dia pela vida, pelo direito de sobreviver e trabalha para dar destinação apropriada aos resíduos; merece, portanto, todo o reconhecimento desta Casa de Leis; por isso, a necessidade e urgência da criação de uma Frente Parlamentar, nesta Casa, pretendendo-se uma postura nas ações a serem desenvolvidas, tais como a manutenção de prioridades nas políticas públicas, a elaboração de proposições legislativas, a ampliação de debates sobre temáticas relativas ao tema e a participação ativa na discussão, elaboração e acompanhamento do orçamento público em favor das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis, definindo-se, por consenso, que a representação da referida Frente Parlamentar será exercida pelo Deputado Distrital Gabriel Magno, sendo certo que, oportunamente, será indicado servidor para exercer as atividades administrativas da referida Frente. Não havendo mais nada a ser deliberado, o Deputado Gabriel Magno deu por encerrados os trabalhos, tendo determinado a lavratura da presente Ata, a qual, após lida e achada conforme, foi aprovada ao seu final e assinada pelos Deputados e Deputadas que a subscrevem.

DEPUTADO GABRIEL MAGNO

PT/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de maio de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa