CLDF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 03 da QL 05, no Lago Norte.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 03 da QL 05, no Lago Norte.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública do Conjunto 03 da QL 05, na Região Administrativa do Lago Norte.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas residenciais, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 03 da QL 05, no Lago Norte, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º da referida Resolução.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º da referida Resolução.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 613, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 613, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam a reforma da quadra poliesportiva da QR 613, na Região Administrativa de Samambaia.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a quadra poliesportiva da localidade ora citada encontra-se em situação que requer a atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, suas estruturas demandam uma completa revitalização.

Há de se falar em todos os benefícios que espaços como esse podem proporcionar aos moradores e frequentadores. Com esse espaço público útil, é possível assegurar a manutenção e a melhoria da qualidade de vida da população. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento de crianças e jovens, assim como a prática de esportes é um grande incentivador para uma vida mais saudável. 

Dessa forma, sugiro a revitalização da quadra poliesportiva da QR 613, em Samambaia, com a intenção de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 74, I, II, IV), mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 65, I) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSEG (RICL, art. 71, I, II) e CTMU (RICL, art. 74, I III)  e em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 65, I, III) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Art. 130 do Regimento Interno e Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de fevereiro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 26 de fevereiro de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 26 de fevereiro de 2025.

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 259) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I)  e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I), e, em análise de admissibilidade na  CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de fevereiro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de fevereiro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de fevereiro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de fevereiro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de fevereiro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de fevereiro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Ao SACP para as devidas providências. 

Brasília, 26 de fevereiro de 2025 

Cleber Medeiros

Secretário - CAF (Substituto)

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de fevereiro de 2025.

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de fevereiro de 2025.

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de fevereiro de 2025.

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de fevereiro de 2025.

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de fevereiro de 2025.

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de fevereiro de 2025.

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 26 de fevereiro de 2025.

Á SELEG, PARA ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Analista Legislativo 

SUBEMENDA

(Autoria: Deputado Deputado Rogério Morro da Cruz)

Subemenda à Emenda n. 1 ao Projeto de Lei nº 169/2023, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Defesa da Mulher e dá outras providências.”

Dê-se nova redação aos incisos I e II e aos §§ 2º e 3º do art. 5º; suprimam-se os incisos III a VII e o § 4º do mesmo artigo, renumerando-se os dispositivos remanescentes; dê-se, ainda, nova redação aos arts. 6º e 12º, na Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 169/2023. 
 

Art. 5º .................................
I - ………………….
a) A Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal;
b) Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal;
c) Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal; 
d) Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal;
e)  Casa Civil do Distrito Federal;
f) Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda do Distrito Federal;
g)  Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal;
h)  Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
i) Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal;
j) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal;
k) Secretaria de Estado da Família e Juventude do Distrito Federal.

II - 11 representantes titulares e respectivos suplentes de entidades ou organizações da sociedade civil, núcleos de estudo, grupos de pesquisa ou universidades e conselhos comunitários cuja finalidade esteja comprovadamente relacionada à promoção de políticas de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Conselho Comunitário de Segurança.
….

§ 2º Os representantes das entidades e organizações referidas no inciso II do caput devem ser eleitos, observando a forma, os prazos e o período de mandato estabelecidos em regulamento próprio, a ser elaborado pela Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal no prazo de 90 dias, contado da data de publicação desta Lei.
….
 

§ 3º Os conselheiros constantes do inciso II  do caput não podem exercer cargos comissionados na estrutura do governo do Distrito Federal durante o mandato no CDM.
 ….

Art. 6º São convidados permanentes do CDM representantes, devidamente indicados,  do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT; da Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios – DPDFT;  da Ordem dos Advogados Seccional do Distrito Federal – OAB/DF e da Câmara Legislativa do Distrito Federal-CLDF.
 …..
 

Art. 12 Ato do titular da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal deve dispor sobre a eleição dos representantes de que trata o art. 5º, II.

 JUSTIFICAÇÃO

A subemenda observa os princípios de legística e visa o efetivo funcionamento do Conselho, preservando a equidade na representação da sociedade civil e considerando que há um órgão colegiado em atividade, denominado Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal, instituído não por lei, mas por meio do Decreto nº 11.036, de 9 de março de 1988. [1]

Dessa forma, conclamo os nobres pares a aprovar a presente subemenda.

Sala das sessões em,

Deputado rogério morro da cruz

1- https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/15812/Decreto_11036_09_03_1988.html

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa