CLDF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto em todo o bairro Capão Comprido, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto em todo o bairro Capão Comprido, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da região, que lutam incessantemente por melhorias em sua comunidade e relatam as dificuldades enfrentadas devido à falta de asfalto, como atolamentos, dificuldade de acessos as residências e lotes, a poeira na época de seca, e a lama na época de chuva.

A implantação do asfalto é fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e para o bem-estar dos moradores dessa região, desempenhando um papel vital no crescimento econômico, na mobilidade, na segurança e na qualidade de vida das comunidades. Ao investir em um asfalto de qualidade o poder público demonstra seu compromisso com o atendimento das necessidades básicas da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Parecer 3, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade e aprovação, na forma do substitutivo nº 01, apresentando na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, aprovado na 2ª reunião ordinária da CEOF realizada em 19/03/2024. Ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 20 de março de 2024 

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Parecer 3, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 2ª reunião ordinária da CEOF realizada em 19/03/2024. Ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 20 de março de 2024 

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª Secretaria para deliberação nos termos do art. 154 e 155 do Regimento Interno. (Ato da Mesa Diretora nº 58/00).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

O PL nº 868/2024 fica apenso a este PL nº 48/2023, conforme Requerimento nº 1.210/2024, aprovado pela Portaria-GMD nº 113, publicada no DCL de 20 de março de 2024. 

À CEOF, para continuidade da tramitação.

Brasília, 20 de março de 2024 

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 20 de março de 2024. 

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-legislativo

(Do Sr. Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Março Roxo - Mês de Mobilização e Conscientização sobre a Epilepsia.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Março Roxo - Mês de Mobilização e Conscientização sobre a Epilepsia.

1. Alexandre Ravaglia De Oliveira
2. Amilton Santos Souza Xavier
3. Ana Luiza Cosmo
4. André Gustavo Fonseca Ferreira
5. Ângela Maria De Sousa Ferreira Figueiredo
6. Beatriz Morais
7. Benicio Oton De Lima
8. Bianca Souza Lima
9. Carminha Paiva
10. Carolina Corrêa Gomes
11. Catarina Guerra
12. Célia Maria Gonçalves Krawczyk
13. Celina Leão
14. Cícero Nunes Abiorana
15. Cristiane Sales Low
16. Del Camargo
17. Denise Ferreira França
18. Diego Basile Colugnat
19. Elisa De Carvalhoaline Priscila Pansini
20. Ezequiel De Oliveira Dos Reis
21. Fernando César Santana De Matos
22. Flávio Leão 
23. Francisco Do Nascimento Gomes
24. Francisco Gomes
25. Francivaldo Soares Pereira De Souza
26. Frederico Santos Mello
27. Gabriela Camargo De Paula Cardoso
28. Graziele Da Silva De Oliveira De Faria
29. Guilherme Porfírio Pereira Lisboa
30. Hamilton Cirne Fernandes Franco
31. Ibaneis Rocha
32. Idê Ingrid Rodrigues Borges
33. Izabella Araújo Morais
34. Jacqueline De Almeida Freitas
35. Jamil Calif
36. Janaína Vieira Almeida
37. Jaqueline Albuquerque Pereira De Souza
38. Jaqueline Ferreira Corte
39. João De Nadegi
40. João Fellipe Santos Tatsch
41. José Márcio Bezerra
42. Juliete Souza Andrade
43. Juracy Cavalcante
44. Katia Silene Rosa De Oliveira
45. Katiele De Bortoli Fischer
46. Lara Vieira Da Silva Meira
47. Larisse Natasha Do Nascimento Linhares
48. Layana Da Silva Lopes
49. Letícia Farias Gerlack
50. Leydyanne Santana De Carvalho
51. Lidio Lopes
52. Lucia Maria Silva Ribeiro
53. Luciene Victor Lins
54. Lucilene Florêncio
55. Ludmila Inacio De Lima Uchoa 
56. Luis Augusto Miranda Dias
57. Luiz Claudio Modesto Pereira
58. Lydiane Ferreira Da Silva
59. Manoel Wilkley Gomes Da Silva
60. Marcelo Jose Barbosa
61. Marcelo Martins Da Cunha Filho
62. Maria Helena Da Silva
63. Maria Olivia Fernandes
64. Maria Victória
65. Mariana Da Silveira De Araújo
66. Mariana Fonseca Roller
67. Matheus Cavalcante Franco 
68. Maysa De Oliveira Sales
69. Michel Henrique
70. Michelle Donadeli De Souza
71. Michelle Melo
72. Milene De Faria Fleury
73. Nayara Rocha
74. Nestor Francisco Miranda Junior
75. Oswaldo Ribeiro Marquez Neto
76. Otávio Maia Santos
77. Patrícia Martins Pereira Rocha
78. Paula Ramona Silva De Maria
79. Paulo Emidio Lobão Cunha
80. Pedro Alessandro Leite De Oliveira
81. Pedro Vicente Ferreira Naves
82. Raquel Oliveira Caetano Ferreira
83. Regilane Ferreira Da Fonseca
84. Renata Brasileiro 
85. Rodrigo Delmasso
86. Samara Leite Brito
87. Sandra Araújo De França
88. Sara Tolentino Ferreira Tavares
89. Sérgio Aguiar
90. Sheyla Maria De Oliveira
91. Stephany Teodoro Correa Da Silva
92. Suzete Silva Leme Vilela
93. Tânia Virginia Fernandes Silva
94. Terezinha Coelho Rocha
95. Thayse Fernanda Faustino
96. Thiago Omar Ferreira De Souza
97. Valdenize Tiziani
98. Wagner Afonso Teixeira
99. Walleska Fidelis Gomes Borges
100. Yan Alencar

JUSTIFICAÇÃO

A epilepsia é uma condição neurológica que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, caracterizada por convulsões recorrentes. Apesar de sua alta prevalência e impacto significativo na vida dos pacientes e suas famílias, a epilepsia continua a ser uma condição mal compreendida e frequentemente estigmatizada pela sociedade.

O Março Roxo é reconhecido como mês de mobilização e conscientização sobre a epilepsia. Dessa forma, durante este mês, buscamos ainda mais a conscientização e o entendimento sobre essa condição. Através desta sessão solene, pretendemos sensibilizar o público em geral sobre os desafios enfrentados por aqueles que convivem com a epilepsia, destacando a necessidade de apoio, compreensão e inclusão.

É fundamental reconhecer que a falta de informação e o estigma em torno da epilepsia frequentemente resultam em discriminação, isolamento social e até mesmo acesso inadequado a tratamentos e serviços de saúde. Ao educar a sociedade sobre os diferentes aspectos da epilepsia, desde seus sintomas até suas implicações sociais e emocionais, podemos ajudar a reduzir o estigma e promover uma maior aceitação e apoio para os pacientes e suas famílias.

Além disso, ao destacar o Março Roxo como um mês dedicado à mobilização e conscientização sobre a epilepsia, estamos demonstrando solidariedade e apoio à comunidade de pacientes epilépticos. Reconhecemos que a epilepsia não faz distinção de idade, gênero, raça ou condição socioeconômica, afetando indivíduos de todas as esferas da vida. Portanto, é crucial garantir que todos tenham acesso a tratamento adequado, apoio psicossocial e oportunidades iguais.

Celebrar o Março Roxo também nos oferece a oportunidade de reconhecer e valorizar as conquistas e contribuições das pessoas que vivem com epilepsia. Muitos pacientes epilépticos são exemplos de coragem, resiliência e superação, inspirando outros com sua determinação e força de vontade. Ao destacar suas histórias e realizações, podemos ajudar a conscientizar e promover uma imagem mais positiva e inclusiva da epilepsia na sociedade.

Portanto, diante da importância de aumentar a conscientização, promover a inclusão e apoiar aqueles que vivem com epilepsia, solicito o apoio dos nobres Deputados desta Casa de Leis à aprovação deste Requerimento para a realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao Março Roxo - Mês de mobilização e conscientização sobre a epilepsia.

Sala das Sessões, em …

Deputado jorge vianna

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141