CLDF

emenda MODIFICATIVA

(Do Sr. Deputado Gabriel Magno)

Ao Projeto de Lei nº 112/2023, que “Institui o Programa de Suporte Psicológico e Emocional para Servidores da Saúde, Educação e Segurança Pública – Propsi.”

Dê-se ao Parágrafo único do art. 3º, do Projeto de Lei nº 112, de 2023, a seguinte redação:

Art. 3º ...............................

Parágrafo único. A adesão às hipóteses previstas nos incisos do caput ocorre sem prejuízo da atuação regular dos psicólogos e equipes multidisciplinares que integram os quadros dos órgãos públicos abrangidos por esta Lei.

Justificação

Com a supressão dos incisos I e II, sugerida por Emenda específica para esse fim, e consequente renumeração dos itens, torna-se necessário ajustar a redação do Parágrafo único para que não faça menção a itens não constantes na Proposição.

Sala das Sessões, em     de                 de 2023.

Deputado gabriel magno

EMENDA Nº      (MODIFICATIVA) - CAF

(Do senhor Deputado HERMETO)

Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25, de 2023, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Distrito Federal e dá outras providências.

Dê-se ao art. 6º, I, a seguinte redação:

Art. 6º................

I – respeitar a faixa não edificável de, no mínimo, 5 metros de cada lado, a contar dos limites das faixas de domínio previstas nas normas do Sistema Rodoviário do Distrito Federal;

...........................

JUSTIFICAÇÂO

Observamos que a expressão “de área” deve ser suprimida, para correção de equívoco no art. 6º, I, que se refere à largura da faixa não edificável

Sala das Comissões, em

Deputado HERMETO

Relator

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Gestores Escolares, pelos relevantes serviços prestados à população da Região Administrativa de Samambaia, em razão da homenagem aos 34 da Cidade.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares  a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos Gestores Escolares  da educação pública que especifica, em razão da homenagem aos 34 anos da Região Administrativa de Samambaia.

1. Adriana Alves Leite
2. Adriana Carneiro Gomes da Silva
3. Alessandra Fernandes
4. Alexandra Carla Reis da Silva
5. Alice Macera
6. Altimária de Souza Santos
7. Ana Kátia Andrade de Sousa
8. Ana Kátia da Costa Silva
9. Ana Luzia Florenço dos Santos
10. Ana Paula da Silva Souza
11. Areovaldo Batista da Silva Junior
12. Aurilene Lima da Silva
13. Bárbara Regina G. da Silva
14. Bruno Leonardo Cordeiro da Silva
15. Camila da Silva Mateus
16. Caroline Cunha Venâncio
17. Cássia Milene Coelho
18. Castorino Alves Cornélio
19. Claudia Virginia Moraes Silva
20. Claudio Denis Alves de Araujo
21. Cleide M. C. Sorroche
22. Daniel Lourenço Muniz
23. Danielle Araújo da Costa Veloso
24. Diógenes H. P. de Carvalho
25. Dyhene Gervasio Barbosa Silva
26. Edenilton Carmo Martins
27. Edilene Nunes Pereira
28. Elaine de Morais Rodrigues
29. Elayne Cristina Alves Pereira
30. Eliege Silveira de Morais
31. Elisson P. dos Santos
32. Érica Alves de Morais Ramos
33. Ester Pessoa Costa
34. Fabiana Ramthum Martins
35. Fabiane Lima Almeida
36. Fernanda Cristine M. dos A. Vieira
37. Fernanda Gonçalves Tagliaferro
38. Flávia Helen dos Santos Guedes
39. Giuliana Cristina de M. Evangelista
40. Graziele Gonçalves Mota
41. Ivaldo de Souza Gitirana
42. Jaqueline Ribeiro Soares
43. João José C. Alvarenga
44. Jordana Felipe Mariano
45. Josefa Lopes Nicácioz
46. Josuel Santos da Silva
47. Juciléa L. da Silva Matos
48. Jullyemyle de Aguiar Saldanha
49. Justina Corrêa Neves Neta
50. Karina Lisboa Alves Barbosa
51. Karla Conceição Antônio
52. Keide Leite de Freitas de Oliveira
53. Lauseli Emanuelle M. Delfino
54. Lilian Pires
55. Liliene Aparecida de Souza
56. Luciana Rodrigues G. de Paiva
57. Luciene Alves Brandão
58. Luiz Alberto S. Nascimento
59. Magna C. do Nascimento
60. Marcílio Lacerda Almeida
61. Márcio Carvalho Duarte
62. Maria das Dores de Lima
63. Maria Irene L. de Carvalho
64. Maria Lúcia Costa de A. Fares
65. Maria Regina de F. Mendes
66. Miriam Felizardo dos Santos
67. Miriam Pereira de Lima
68. Nathália Raíssa Pacheco de Oliveira
69. Paulo Gileno Ribeiro Bosco
70. Paulo Rogério Ramos Leão
71. Pedro R. G. Guimarães
72. Priscila da Silva Araújo
73. Regina Glace dos S. Oliveira
74. Reila Boaventura M. Martins
75. Rita Rego Rezende
76. Rodrigo Soares Resena
77. Rogério Sousa Barbosa
78. Rosiene Serpa da Cunha
79. Ruth Reges da Cunha Tomaz
80. Saluena Carvalho Ribeiro
81. Selassie das Virgens Junior
82. Simone Clay O. Marques
83. Sônia Regina P. dos S. Lima
84. Tatiane Sampaio Guimarães
85. Valdinizia de Aguiar Silva
86. Valgdamir Ferreira Costa

JUSTIFICAÇÃO

No dia 25 de outubro comemora-se os 34 anos da Cidade de Samambaia, nesta ocasião este gabinete gostaria de honrar os feitos educacionais à cidade, homenageando os atuais Diretores e vices da rede pública de ensino de toda a Região Administrativa. 

Pelo relevante exposto, conto com a colaboração dos nobres colegas para a aprovação deste.

Joaquim roriz neto 

Deputado Distrital - PL/DF

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

De ordem do Presidente da Comissão Especial de Análise das Propostas de Emenda à Lei Orgânica do DF, Deputodo Roosevelt e por não ter havido o prazo regimental de emendas, bem como sua publicação no DCL, informo que esta PELO será aberta e divulgada, conforme publicação seguinte neste processo. 

Brasília, 1 de setembro de 2023 

Hilton Kazuo S. Kawashita

Secretário CE-PELO

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

(Dos Srs. Deputados Wellington Luiz e João Cardoso)

Requerem a realização de Sessão Solene em celebração ao “DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA”, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2023, as 09h no Plenário da Câmara Legislativa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeremos, nos termos dos arts. 99, IV e 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em celebração ao dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2023, as 09h no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento tem por finalidade a realização de solenidade em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, oficialmente instituído a partir do Decreto Lei nº. 6.802, de 30 de junho de 1980, celebrada em 12 de outubro de cada ano. 

A virgem Santa, mãe de Jesus Cristo, apareceu em diversas localidades ao redor do mundo em momentos importantes da história. Graças à misericórdia de Deus, Maria apareceu no Brasil na forma de uma imagem negra, na época em que a escravidão assolava o país. 

Maria foi proclamada Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira Rainha do Brasil, em 16 de julho de 1930 pelo Papa Pio XI. O Brasil rende-se ao amor incondicional da "Mãe negra" no dia 12 de outubro, data que marcou, em 1980, a proclamação de feriado e consagração do Santuário Nacional de Aparecida pelo Papa João Paulo ll. 

De acordo com os dados históricos a aparição da imagem de Nossa Senhora de Aparecida ocorreu em 1717, época das Capitanias Hereditárias. O governante das capitanias de São Paulo e Minas de Ouro estava de passagem pelo Vale do Paraíba, mais precisamente por Guaratinguetá. Animados com a visita, o povo daquela localidade resolveu fazer uma festa de boas-vindas e para isso chamaram três pescadores, Domingos Garcia, Jogo Alves e Filipe Pedroso para lançar as redes no rio e pescar bons peixes.

O fato era que, naquela época, meados de outubro, não era tempo de peixes. Porém, como não podiam contradizer o pedido, rezaram pela proteção e benção da Virgem Mana e de Deus para que pudessem voltar à terra firme com fartura. Depois de inúmeras tentativas sem sucesso, eis que surpreendentemente eles pescaram o corpo de uma imagem. Curiosos, lançaram novamente as redes e "pescaram" uma cabeça que se encaixou perfeitamente ao corpo. Depois deste encontro, que nos dias de hoje é representado em todo o Brasil no dia 12 de outubro emocionando os fiéis, o barco se encheu tanto de peixes que ele quase virou!

A partir daí a devoção da Santa foi se espalhando. Primeiro nas casas, depois se construiu uma capela, depois uma basílica, até chegar ao quarto maior santuário do mundo, o Santuário Nacional de Aparecida localizado na cidade de Aparecida, interior do Estado de São Paulo, se tornou um ponto de peregrinação para os viajantes.

Nascia ali uma devoção, que em uma imagem simples e quebrada transformou a fé de um povo. 

Pelo exposto, pugnamos aos nobres pares pelo apoio e aprovação do Requerimento. 

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

DEPUTADO JOÃO CARDOSO

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Ao SACP 

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

À CDESCTMAT, para anexar a folha de votação.

Tramitação concluída.