CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 19 de dezembro de 2023 

Tramitação concluída.

Brasília, 19 de dezembro de 2023 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo

Brasília, 19 de dezembro de 2023 

Manoel álvaro da costa

Secretário Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 526 DE 2023

Redação Final

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Rock Brasiliense.

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Rock Brasiliense, a ser comemorado anualmente no dia 27 de março.

Parágrafo único. As atividades culturais e educativas de promoção e valorização do rock brasiliense podem ser realizadas ao longo de todo o mês de março, que fica reconhecido e denominado, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, como Mês do Rock Brasiliense. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2023.

(Do Sr. Deputado Fábio Felix)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das podas das árvores da Escola Classe 305 Sul.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das podas das árvores da Escola Classe 305 Sul.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por objetivo contribuir para a urbanização e segurança dos usuários da escola , as árvores precisam de podas e o todo o local necessita de roçagem para melhor atender a todos.

É de extrema importância que as podas de árvores e as roçagens de gramas sejam feitas periodicamente, e que sejam reforçadas no período de chuva, assim proporcionando mais segurança e tranquilidade para os estudantes, professores e o restante da população que frequenta a escola acima supracitada, e também melhorando a qualidade da ambiência urbana, deixando o visual mais bonito.

Trata-se de uma reivindicação pertinente e justa dos usuários da escola, pois evita acidentes e traz ao ambiente escolar ar mais agradável para todos. 

Assim, solicito à Administração Regional do Plano Piloto, que atenda a reivindicação, tomando as devidas providências para o bem-estar e conforto da população.

Sendo esse pleito de relevante interesse público, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.  

Sala das Sessões, em …

Deputado fábio felix

Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG (108446). Processo concluído.

Brasília, 18 de dezembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG (108445). Processo concluído.

Brasília, 18 de dezembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À SELEG, verificar despacho de distribuição, documento nº 104520

Brasília, 18 de dezembro de 2023 

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 18 de dezembro de 2023 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 18 de dezembro de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 18 de dezembro de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG (108427). Processo concluído.

Brasília, 18 de dezembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Tramitação concluída.

Brasília, 18 de dezembro de 2023 

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 202, entre os conjuntos 5, 6 e 8 de Samambaia-DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 202, entre os conjuntos 5, 6 e 8 de Samambaia-DF.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebido neste gabinete parlamentar solicitação referente a situação de um parque infantil, localizado em praça pública na QR 202 de Samambaia. A praça em questão encontra-se em situação que requer atenção por parte da administração pública no que se refere a sua manutenção e revitalização.

Deste modo, apresento esta proposição com a intenção de demonstrar a necessidade de se prestar a devida manutenção e revitalização do parquinho infantil existente nesta praça o qual apresenta segundo os moradores e frequentadores do local, uma delicada situação com brinquedos quebrados e enferrujados, o que impossibilita o uso dos mesmos e também trás riscos a segurança das crianças.

 São inúmeros os benefícios que um parque infantil pode proporcionar às crianças dessa região.Com este espaço público útil é possível a manutenção e melhoria da qualidade de vida não apenas das crianças e também de toda a população. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento infantil, o parquinho pode contribuir com uma infância feliz trazendo reflexos no futuro e estímulos a saúde física e psicológica das crianças.

Sendo assim, se faz necessário realizar manutenções periódicas nesses equipamentos públicos, com a finalidade de garantir o conforto e qualidade de vida da população e com isso sugiro a restauração do parque infantil localizado na QR 202 de Samambaia-DF. 

Ante o exposto, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Anexos:

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

Encaminho o PL 760/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a Emenda nº 1 (107488).

Brasília, 15 de dezembro de 2023. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Encaminho o PL 503/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original.

Brasília, 15 de dezembro de 2023. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ