CLDF

Ao SACP para as devidas providências quanto ao prosseguimento da tramitação da proposição. Seguem anexados o Parecer nº 02 - CDDHCEDP pela aprovação da matéria e a Folha de Votação da 3ª Reunião Ordinária desta Comissão, datada de 30/08/2023, com 3 votos favoráveis e 2 ausências. 

Brasília, 28 de setembro de 2023 

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES

Secretária da CDDHCEDP - Substituta

Ao SACP para as devidas providências quanto ao prosseguimento da tramitação da Indicação. Segue anexada a Folha de Votação da 3ª Reunião Ordinária desta Comissão, datada de 30/08/2023, com 3 votos favoráveis e 2 ausências.  

Brasília, 28 de setembro de 2023 

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES

Secretária da CDDHCEDP - Substituta

Ao SACP para as devidas providências quanto ao prosseguimento da tramitação da Indicação. Segue anexada a Folha de Votação da 3ª Reunião Ordinária desta Comissão, datada de 30/08/2023, com 3 votos favoráveis e 2 ausências.  

Brasília, 28 de setembro de 2023 

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES

Secretária da CDDHCEDP - Substituta

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Ao SACP para as devidas providências quanto ao prosseguimento da tramitação da proposição. Seguem anexados o Parecer nº 01 - CDDHCEDP pela aprovação da matéria e a Folha de Votação da 3ª Reunião Ordinária desta Comissão, datada de 30/08/2023, com 4 votos favoráveis e 1 ausência. 

Brasília, 28 de setembro de 2023 

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES

Secretária da CDDHCEDP - Substituta

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Ao SACP para as devidas providências quanto ao prosseguimento da tramitação da proposição. Seguem anexados o Parecer nº 02 - CDDHCEDP pela aprovação da matéria e a Folha de Votação da 3ª Reunião Ordinária desta Comissão, datada de 30/08/2023, com 3 votos favoráveis e 2 ausências. 

Brasília, 28 de setembro de 2023 

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES

Secretária da CDDHCEDP - Substituta

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 28 de setembro de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

(Do Sr. Deputado Pepa)

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em homenagem ao "Dia do Profissional de Administração".

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares a aprovação da presente Moção de Louvor e aplausos às personalidades que especifica em homenagem ao "Dia do Profissional de Administração".

Marcel Pereira Maues de Faria
Maria Elisabeth Villela Gouveia
Rui Ribeiro de Araújo 
 

JUSTIFICAÇÃO

Os profissionais de Administração são verdadeiros estrategistas, capazes de analisar cenários, identificar oportunidades e tomar decisões assertivas. Sua expertise é essencial para garantir o bom funcionamento das empresas, otimizando processos, gerenciando recursos e buscando constantemente a excelência.

Além disso, os administradores também são responsáveis ??por liderar equipes, motivar colaboradores e fomentar um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Sua habilidade em lidar com pessoas, aliada aos conhecimentos técnicos, faz com que sejam peças-chave para o sucesso de qualquer organização.

Neste dia especial, é importante valorizar o trabalho árduo e a dedicação dos profissionais de Administração. Seu comprometimento e expertise são fundamentais para o progresso das empresas e para o desenvolvimento econômico do país.

Parabenizo a todos os administradores pelo seu dia! Que continuem a desempenhar um papel essencial na construção de um futuro próspero e sustentável. Obrigado por sua contribuição e pelo impacto positivo que vocês têm na sociedade. Vocês são verdadeiros líderes e merecem todo o reconhecimento e gratidão.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

Ao SACP para as devidas providências quanto ao prosseguimento da tramitação da proposição. Seguem anexados o Parecer nº 01 - CDDHCEDP pela aprovação da matéria e a Folha de Votação da 3ª Reunião Ordinária desta Comissão, datada de 30/08/2023, com 3 votos favoráveis e 2 ausências. 

Brasília, 28 de setembro de 2023 

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES

Secretária da CDDHCEDP - Substituta

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 28 de setembro de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Tramitação concluída.

Ao SACP para as devidas providências quanto ao prosseguimento da tramitação da proposição. Seguem anexados o Parecer nº 01 - CDDHCEDP pela aprovação da matéria e a Folha de Votação da 3ª Reunião Ordinária desta Comissão, datada de 30/08/2023, com 4 votos favoráveis e 1 ausência. 

Brasília, 28 de setembro de 2023 

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES

Secretária da CDDHCEDP - Substituta

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 28 de setembro de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Redação Final  Nº , DE 2023

(Autoria: Poder Executivo)

Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: 

Art. 1º Fica alterado o Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos, na Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, na forma do Anexo Único desta Lei. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO ELOI NAPPO

Secretário da CEOF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 28 de setembro de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 28 de setembro de 2023 

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 28 de setembro de 2023

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 16 de novembro de 2023, às 10 horas, para debater o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais - PRAT.

Com fulcro nos dos artigos 85, 145, VIII, e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 16 de novembro de 2023, às 10 horas, para debater o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais - PRAT.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento tem por finalidade possibilitar a realização de Audiência Pública, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 16 de novembro de 2023, às 10 horas, para debater sobre o Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais - PRAT, política pública instituída pela Lei nº 1.572/1997 e que tem por objetivo criar assentamentos rurais e, por meio deles, proporcionar ao trabalhador rural o acesso à terra e a participação em diversas políticas públicas de incentivo à produção, como crédito, assistência técnica e extensão rural.

O evento será uma oportunidade de grande relevância para que a Secretaria de Estado de Agricultura do Distrito Federal possa ouvir e ao mesmo tempo explicar os princípios, diretrizes e formas de operacionalização do PRAT, de forma a dirimir todas as dúvidas que hoje prevalecem sobre a questão, especialmente dos seus eventuais beneficiários.

Diante de todo o exposto, rogo aos Nobres Pares o apoio para a aprovação deste Requerimento.

Sala das Sessões, em ...........................................

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 211, de 28 de setembro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 348/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 28 de setembro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA 

Analista Legislativa

À CFGTC, para providências quanto à realização da audiência pública.

Brasília, 27 de setembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CFGTC, para providências quanto à realização da audiência pública.

Brasília, 27 de setembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CFGTC, para providências quanto à realização da audiência pública.

Brasília, 27 de setembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CFGTC, para providências quanto à realização da audiência pública.

Brasília, 27 de setembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CFGTC, para providências quanto à realização da audiência pública.

Brasília, 27 de setembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CFGTC, para providências quanto à realização da audiência pública.

Brasília, 27 de setembro de 2023 

À CEOF, para exame e parecer.

Brasília, 27 de setembro de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará na CFGTC conforme disposto no art. 56, II , 85 e 239 do Regimento Interno.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará na CFGTC conforme disposto no art. 56, II , 85 e 239 do Regimento Interno.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará na CFGTC conforme disposto no art. 56, II , 85 e 239 do Regimento Interno.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial