CLDF

Folha de votação

Projeto de Lei nº 1131/2024

"Institui Datas Distritais de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

1ª Reunião Ordinária realizada em 08/04/2025.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CSA

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP

1ª Reunião Extraordinária realizada em 09/04/2025.

Deputado FÁBIO FELIX

Presidente da CDDHCLP

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária de 2025. 

Brasília, 08 de abril de 2025.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária de 2025. 

Brasília, 08 de abril de 2025.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária de 2025. 

Brasília, 08 de abril de 2025.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária de 2025. 

Brasília, 08 de abril de 2025.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária de 2025. 

Brasília, 08 de abril de 2025.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária de 2025. 

Brasília, 08 de abril de 2025.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária de 2025. 

Brasília, 08 de abril de 2025.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que aumente a quantidade de ônibus das linhas que atendem Brazlândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que aumente a quantidade de ônibus das linhas que atendem Brazlândia.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam melhorias no sistema público de mobilidade urbana da Região Administrativa de Brazlândia.

Segundo relatado por moradores, há déficit na quantidade de ônibus nas linhas que atendem a região, principalmente aquelas que ligam a cidade ao Plano Piloto.

 Essa situação faz com que os ônibus sigam viagem muito cheios, causando incômodo e desconforto para a população local, além na demora no percurso devido à pouca oferta de veículos para fazer o trajeto.

Aprimorar o sistema de transporte público entre regiões é fundamental para melhorar a acessibilidade e a conectividade. A colocação de mais ônibus nas linhas de Brazlândia promoverá integração social e economia de tempo para a população, além de auxiliar no desafogamento do trânsito local e oferecer opções sustentáveis de deslocamento. 

Dessa forma, sugiro o aumento da quantidade de ônibus das linhas que atendem Brazlândia, a fim de melhorar a mobilidade urbana da cidade e contribuir para a qualidade de vida e o desenvolvimento social.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário no Arapoanga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a implantação de um restaurante comunitário no Arapoanga.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender os moradores, que pedem acesso a serviços públicos de segurança alimentar e nutricional, na Região Administrativa do Arapoanga, com a implantação de um restaurante comunitário para atender os habitantes e frequentadores da região.

Os restaurantes comunitários são equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, que têm por finalidade o preparo e a comercialização de refeições saudáveis a preço acessível. Seu objetivo é contribuir com a alimentação adequada, respeitando as características culturais e hábitos alimentares da região, priorizando o acesso das famílias em situação de vulnerabilidade social.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, não há um restaurante comunitário na localidade ora citada, situação que oferece risco à segurança alimentar, principalmente das famílias em estado de vulnerabilidade social da região.

Dessa forma, sugiro a implantação de um restaurante comunitário no Arapoanga, com a finalidade de garantir o acesso à alimentação adequada, promovendo a inclusão social e a dignidade da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

 Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, disponibilize uma equipe de saúde para realizar atendimentos mensais no Núcleo Rural Fazenda Larga, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, disponibilize uma equipe de saúde para realizar atendimentos mensais no Núcleo Rural Fazenda Larga, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação da comunidade do Núcleo Rural Fazenda Larga, localizado na Região Administrativa de Planaltina, que pleiteia a disponibilização de uma equipe de saúde para realizar atendimentos mensais na localidade.

Atualmente, a região é assistida pela Unidade Básica de Saúde (UBS) do Núcleo Rural Pipiripau II, porém muitos moradores enfrentam dificuldades de locomoção até essa unidade devido à distância e à falta de transporte adequado.

O atendimento solicitado incluiria consultas médicas, troca de receitas, vacinação e a realização de pedidos de exames, a fim de garantir que a população tenha acesso contínuo aos serviços essenciais de saúde.

 Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

emenda modificativa

(Autoria: Deputado Hermeto)

Emenda ao Projeto de Lei nº 465/2023, que “Estabelece a obrigatoriedade da criação de salas sensoriais com tratamento acústico em locais de grande fluxo de pessoas e dá outras providências.”

Dê-se ao § 2º do art. 1º a seguinte redação:

Art. 1º................

............................

§ 2º São considerados locais de grande fluxo de pessoas, para os efeitos desta Lei, equipamentos classificados como shopping centers, estádios esportivos, terminais de transporte e outros, conforme o porte e demais características estabelecidas em regulamento.

                                                           JUSTIFICATIVA

A justificativa encontra-se no parecer.

Sala das Comissões, em

Deputado hermeto

Relator

Ao SACP, Atentendo o Memorando nº 54/2025-SACP, processo SEI nº 00001-00012818/2025-11. 

Brasília, 8 de abril de 2025.

SAMUEL ARAÚJO DIAS DOS SANTOS 

Secretário – CAF

Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. 

Brasília, 08 de abril de 2025.

samuel araújo dias dos santos

Secretário da CAF