CLDF

emenda orçamentária

(Do(a) Rogério Morro da Cruz)

Ao PL nº 1666 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

A presente Emenda Orçamentária tem por finalidade assegurar os recursos necessários à execução de projetos turísticos de reconhecida relevância social e comunitária, com especial atenção às iniciativas desenvolvidas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Rogério Morro da Cruz

emenda orçamentária

(Do(a) Rogério Morro da Cruz)

Ao PL nº 1666 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

A presente Emenda Orçamentária tem por finalidade assegurar os recursos necessários à execução de projetos culturais de reconhecida relevância social e comunitária, com especial atenção às iniciativas desenvolvidas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Rogério Morro da Cruz

Considerando os Despachos 6 - SACP (282767) e 4 - CEC (282699), conforme §2º do art. 3º do Ato do Presidente nº 421, de 2024, rememoro que, em relação ao desmembramento da extinta CESC - Comissão de Educação, Saúde e Cultura, as proposições e os processos que versem sobre matérias de saúde, tal como o presente projeto, devem ser encaminhados, pela Comissão de Educação e Cultura – CEC, à Comissão de Saúde – CSA.

Ao SACP, para as devidas providências.

Brasília, 16 de abril de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em regime de urgência, em análise de mérito na CDDM (RICL, art. 76, I, II, III,V), e em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I)  e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará,  em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 66, IV, VIII, IX) e, em análise de admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 65, II, “a”) e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 65, I) e na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Cargo 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I), e, em análise de admissibilidade na  CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º da Lei nº 4.052/07.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

(Autoria: Deputado Roosevelt)

Reconhece e apresenta votos de louvor à guarnição da Polícia Militar do Distrito Federal, composta pelo 1º SGT QPPMC LAMEQUE DIMAS RIBEIRO SILVA, mat. 219916; 3º SGT QPPMC MARCOS WERNER NOBRE PARREIRA, mat. 7319290; 3º SGT QPPMC CLÉCIO SANTOS ARAÚJO, mat. 732555X; e SD QPPMC MAGNO DA SILVA TAVARES, mat. 735.808/3, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação que salvou a vida de um recém-nascido engasgado.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 141 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção para parabenizar e apresentar votos de louvor à guarnição da Polícia Militar do Distrito Federal composta pelo 1º SGT QPPMC LAMEQUE DIMAS RIBEIRO SILVA, mat. 219916; 3º SGT QPPMC MARCOS WERNER NOBRE PARREIRA, mat. 7319290; 3º SGT QPPMC CLÉCIO SANTOS ARAÚJO, mat. 732555X; e SD QPPMC MAGNO DA SILVA TAVARES, mat. 735.808/3, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência de extrema urgência, quando salvaram a vida de um bebê de apenas 16 dias de vida que se encontrava engasgado.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção de Louvor tem como objetivo reconhecer e enaltecer a atuação heroica de uma guarnição da Polícia Militar do Distrito Federal, que, no dia 30 de março de 2025, salvou a vida de um bebê recém-nascido, de apenas 16 dias de vida, que se encontrava engasgado e corria risco iminente de morte.

A ocorrência foi registrada na região de Água Quente/DF, onde os policiais militares, ao depararem-se com a situação de extrema urgência, demonstraram elevado preparo técnico, sangue frio e, acima de tudo, profundo comprometimento com a vida humana. Com coragem e determinação, executaram as manobras necessárias para desobstrução das vias aéreas do bebê, conseguindo reanimá-lo antes da condução imediata para o atendimento médico especializado.

Durante o cumprimento da Ordem de Serviço nº 2025007000000100, uma guarnição da Polícia Militar do Distrito Federal foi surpreendida por um casal em desespero, que se aproximou do ponto de policiamento com seu filho recém-nascido, de apenas 16 dias de vida, engasgado por leite materno e sem conseguir respirar. Demonstrando preparo técnico e serenidade diante da urgência, o 3º Sargento Werner prontamente acolheu o bebê em seus braços e realizou a manobra de Heimlich, conseguindo reverter o quadro e salvar a vida da criança, que voltou a respirar. 

A guarnição, composta pelo 1º SGT QPPMC Lameque Dimas Ribeiro Silva, 3º SGT QPPMC Marcos Werner Nobre Parreira, 3º SGT QPPMC Clécio Santos Araújo e SD QPPMC Magno da Silva Tavares, demonstrou, na prática, o verdadeiro significado de servir e proteger. O gesto desses valorosos policiais vai além do cumprimento do dever: é a manifestação mais nobre do espírito público e da empatia com o próximo.

Em momentos de desespero, quando a vida de uma criança tão frágil estava por um fio, foram esses profissionais que estenderam a mão, acolheram a aflição da família e, com competência e humanidade, devolveram esperança àquela casa. O ato, registrado sob o RAP nº 2025033100700035591, não apenas salvou uma vida, mas deixou uma marca indelével na comunidade e reforçou a confiança da população na atuação da Polícia Militar do Distrito Federal.

Após o socorro imediato que salvou a vida do bebê, a família foi conduzida ao Hospital de Santo Antônio do Descoberto, com o apoio do CPU 47, Tenente Tondato, para receber o atendimento médico complementar. Em um cenário em que tantas notícias negativas ganham destaque, ações como esta, marcadas pela humanidade e pelo heroísmo, reacendem a fé da sociedade nas instituições públicas e merecem ser amplamente reconhecidas.

Por todo o exposto, entendo que esta casa tem o dever de reconhecer esse brilhante profissional que cumpriu o juramento que fiz ao ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal: “Ao ingressar na Polícia Militar do Distrito Federal, prometo regular minha conduta pelos preceitos da moral, cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicar-me inteiramente ao serviço policial-militar, à manutenção da ordem pública e à segurança da comunidade, mesmo com o risco da própria vida”.

Este parlamentar, sendo oriundo do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, conhecedor dos riscos, da complexidade e da importância que envolvem a profissão dos servidores da segurança pública, bem como do comprometimento desses profissionais em exercer com maestria suas funções, tem o dever e a honra de propor o reconhecimento do ato heroico realizado por esses valorosos Policiais Militares do Distrito Federal.

Sala das Sessões, 

Deputado ROOSEVELT
PL

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto C da Quadra 03, na Candangolândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto C da Quadra 03, na Candangolândia.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública no Conjunto C da Quadra 03, na Região Administrativa da Candangolândia.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo. Inclusive, há relatos de que a iluminação da localidade ora citada foi recentemente trocada, no entanto, já se encontra sem funcionamento novamente.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas residenciais, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto C da Quadra 03, na Candangolândia, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Conjunto 10/11 da QR 429, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Conjunto 10/11 da QR 429, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa de Samambaia,  pleiteando a revitalização de aparelho público destinado ao lazer da população da região, a saber, um parquinho infantil, localizado no Conjunto 10/11 da QR 429.

Segundo relato de moradores, o parquinho está com brinquedos precisando de manutenção, o que impossibilita sua plena utilização pela população, além de trazer riscos à segurança e à saúde dos frequentadores. 

São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos.

Dessa forma, sugiro a revitalização do parquinho infantil do Conjunto 10/11 da QR 429, em Samambaia, com a finalidade de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

À CEOF, para exame e parecer. Observando-se o Regime de Urgência.

Brasília, 16 de abril de 2025.

À Seleg, para providências, conforme art. 149, §1º, II do RICLDF.

Brasília, 16 de abril de 2025.

(Autoria: Deputado Iolando)

Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira), às 19h, na Escola Classe Chapadinha, com o objetivo de discutir a proposta de alteração do nome da referida instituição de ensino.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa:

Com fundamento no Regimento Interno desta Casa, vimos requerer a realização de Audiência Pública no dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira), às 19h, na Escola Classe Chapadinha, com o objetivo de discutir a proposta de alteração do nome da referida instituição de ensino.

JUSTIFICAÇÃO

O objetivo desta Audiência Pública é debater sobre a  alteração da nomenclatura da Escola Classe Chapadinha, localizada na área rural Chapadinha, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. 

Trata-se de uma demanda da comunidade local, que visa homenagear a Senhora Lindaura Carvalho da Silva, pelos relevantes serviços prestados, marcados por seu amor ao próximo e pela dedicação a essa comunidade.

Diante o exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do requerimento ora apresentado.

Sala das Comissões, 10 de abril de 2025.

Deputado Iolando

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 1257, de 2025.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno desta Casa, a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 1257/2025, de minha autoria.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento justifica-se em razão da existência de erro material na redação da moção, constando “5ª Semana da Legislativa da Mulher”, quando, na verdade, será realizado no presente ano a 6ª Semana Legislativa da Mulher.
 

Sala das Sessões, …

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Autor

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 243, art. 65, I, III, “c”, e art. 135, § 6º da LODF).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 243, art. 65, I, III, “c”, e art. 135, § 6º da LODF).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial