CLDF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 10 de abril de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

(Autoria: Deputado  Robério Negreiros )

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, 

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado  Robério Negreiros, manifesta votos de louvor às mulheres abaixo relacionadas, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher, a saber: 

 Ana Paula Sales Soares - Natural de Vespasiano, Minas Gerais, chegou em Brasília em 1989, cristã, casada, mãe de dois filhos e avó, há 14 anos exerçe um trabalho social por amor à vida, acompanhando famílias carentes, famílias atípicas e mulheres que sofrem com violência doméstica, além de ajudar no resgate de jovens usuários de drogas, auxiliando-os na socialização e reconstrução de suas vidas. 

Irene Marques da Silva - Terceira de oito irmãos e chegou em São Sebastião em 1972, onde se tornou líder comunitária há mais de 20 anos. 

Irene Bezerra Nascimento da Silva - Moradora da Estrutural há 20 anos, é mãe dedicada de três filhos e formada em Pedagogia. Atua como Conselheira Tutelar há três mandatos, e também integra a diretoria da Rede Mulheres que Ajudam Mulheres na Estrutural, fortalecendo o protagonismo feminino e promovendo ações de acolhimento, empoderamento e solidariedade. Sua história é exemplo de amor, resistência e compromisso com a transformação social.

A presente moção tem por finalidade parabenizar e manifestar votos de louvor e aplausos às mulheres acima descritas, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 6ª Semana Legislativa da Mulher. 

Durante o evento, serão promovidas diversas atividades, palestras, debates e ações que colocaram em destaque a importância da participação e do papel das mulheres na sociedade e na política.

A dedicação dessas mulheres que atuam ativamente nas áreas sociais e da educação, são exemplos inspiradores de força, coragem e determinação.   Profissionais atuantes, sempre demonstraram perseverança para o desenvolvimento do Distrito Federal, lutando por uma sociedade mais justa e igualitária. 

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido, o que fica registrado com a aprovação desta proposta. Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por essas mulheres, merecendo serem homenageadas por esta Casa de Leis. 

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção. 

Sala das Sessões,  abril de 2025.

Deputado Robério negreiros

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, a implementação de sistema de coleta de água e esgoto no Bairro Residencial Green Park, em São Sebastião - RA XIV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, a implementação de sistema de coleta de água e esgoto no Bairro Residencial Green Park, em São Sebastião - RA XIV.

JUSTIFICAÇÃO

A demanda é fruto da mobilização da Associação de Moradores do Residencial Green Park e do Movimento Comunitário de São Sebastião, que destacam a urgência da implementação de sistema de coleta de água e esgoto diante das condições precárias de saneamento enfrentadas pela população local.

A ausência de infraestrutura adequada compromete diretamente a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores, além de representar um entrave ao desenvolvimento urbano e social da região. A implementação do sistema de coleta de água e esgoto é fundamental para garantir um direito básico à população, contribuir para a preservação ambiental e promover melhorias significativas nas condições sanitárias e habitacionais do bairro.

Trata-se de uma ação essencial e urgente, que atende a uma demanda legítima da comunidade e alinha-se ao compromisso do Estado com o bem-estar e a dignidade de seus cidadãos.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

Ao SACP,

Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. 

Brasília, 10 de abril de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP,

Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. 

Brasília, 10 de abril de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP,

Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. 

Brasília, 10 de abril de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP,

Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. 

Brasília, 10 de abril de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP,

Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. 

Brasília, 10 de abril de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

Ao SACP,

Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. 

Brasília, 10 de abril de 2025 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

 Ao SACP,   

De ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 743/2023.   

Para conhecimento e conclusão do processo. 

Brasília, 10 de abril de 2025.

 MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 10 de abril de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

            Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Jaqueline Silva, para proferir parecer em regime de urgência na forma e prazo estabelecidos no Regimento Interno desta Casa.

Brasília, 10 de abril de 2025.

samuel araújo dias dos santos

Secretário da CAF 

Recebido aprovado da CSA pendente parecer da CAS .

Brasília, 10 de abril de 2025.

daniel vital

Cargo