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Despacho - 1 - CERIM - (42998)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
Despacho
DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF
19/05/2022 - 19 horas
Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia
Zona Cívico-Administrativa, 16 de maio de 2022
RAFAELA MOLETTA
Técnico Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
www.cl.df.gov.br - Sem observação
Documento assinado eletronicamente por RAFAELA SPOSITO MOLETTA - Matr. Nº 22843, Servidor(a), em 16/05/2022, às 17:52:45 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. 
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Moção - (42957)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01
Moção Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Jorge Vianna )
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração da Semana da Enfermagem.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração à Semana da Enfermagem.
- ACRECILDO SILVA FREIRE
- ADRIANA ALVES DE ANDRADE
- ADRIANA CANTIDIO DE SOUZA
- ADRIANA CARVALHO LIMA OLIVEIRA
- ADRIANA CARVALHO MARTINS
- ADRIANA DOS SANTOS FIGUEIREDO
- ADRIANA MARIA DA SILVA
- ADRIANA MARTINS DA SILVA
- AGILRAN ARAUJO BARRETO
- AGUINALDO VAZ DE OLIVEIRA
- ALAN PATRICK BORBA E SILVA
- ALANNE SOUSA SILVA
- ALANY FERREIRA DE CATRO
- ALBERTINA DE MOURA REIS
- ALBERTO CÉSAR DA SILVA LOPES
- ALCEU FLÁVIO GUIMARÃES
- ALCIJEANNE ASCENSO DE SOUZA
- ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES CORRÊA PEREIRA
- ALESSANDRA KARLA BORGES TORRES
- ALESSANDRA SILVA AGUIAR
- ALEX VIEIRA
- ALEXANDRE ESMERALDO HOLANDA
- ALEXSANDRO BARRETO ALMEIDA
- ALIANE PEREIRA CELESTINO
- ALICE AVELAR GONÇALVES
- ALINE DIAS DE OLIVEIRA
- ALINE FERNANDES DA CRUZ
- ALINE FLÁVIA IRBER RAMOS
- ALISSON PASCHOAL CÂMARA TORQUATO
- ALZEMIRA ALENCAR
- ALZEMIRA ALENCAR SANTOS
- AMANDA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA
- AMANDA CÉLIA ARAÚJO MESQUITA
- AMANDA DA SILVA MELO
- ANA ANGELICA COELHO DORNELLES BRITTO
- ANA CARMOSINA ALVES DA SILVA
- ANA CAROLINA HONÓRIO
- ANA CLÁUDIA DE SOUZA FERREIRA
- ANA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO
- ANA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO
- ANA KAROLINY COUTO NASCIMENTO COSTA
- ANA LUCIA DAS NEVES MARTINS
- ANA MARIA DE PINHO SOUZA
- ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA TAVARES
- ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA
- ANA RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA
- ANA RITA DE ANDRADE SANTOS
- ANAETE FERREIRA NOGUEIRA
- ANALISE FERRAZ LOIOLA
- ANDRÉIA ANDRIOLI
- ANDRÉIA MEIRELHES BRAGA
- ANDRÉIA OLIVEIRA FREIRES
- ANDRESA ALVES VERAS
- ÂNGELA MARIA DE REZENDE BORGES
- ANGELA MARQUES DOS SANTOS
- ÂNGELA VITÓRIA RAMOS MONTEIRO
- ANNA MATISSE LAVOR FERREIRA
- ANTÔNIA APARECIDA SILVA DE ALBUQUERQUE
- ANTÔNIA BARBOSA OTÉRO
- ANTÔNIA DE OLIVEIRA BRITO
- ANTÔNIA REJA LIMA DA SILVA
- ANTONIA ROSILENE SOARES DE SÁ TELES
- ANTÔNIA ROSILENE SOARES DE SÁ TELES
- ANTÔNIO FÁBIO PINTO DA SILVEIRA
- ANTONIO MARCOS DE SOUZA FELIZ
- ARI RODRIGUES CARNEIRO
- ARIZONALDE CORREIA MARTINS
- ARTHUR SANTOS ROCHA
- AUREA ISABEL SILVA TORRES
- ÁVALLUS ANDRÉ ALVES ARAÚJO
- BÁRBARA DE CALDAS MELO
- BARBARA DE FREITAS SANTOS
- BEATRIZ CALACIA DE OLIVEIRA
- BETÂNIA MARIA DOS SANTOS
- BIANCA DE OLIVEIRA GOMES
- BRUNA BEZERRA
- BRUNA BEZERRA ASSUNÇÃO LIBERAL
- BRUNO SANTOS DE ASSIS
- CAMILA CARLONI GASPAR
- CAMILA DE SOUSA GODOY
- CAMILA GOTELIP TEBAS APRÍGIO
- CAMILA MARIA AMBRÓSIO SANTOS
- CAMILA RODRIGUES DE FARIAS
- CAMILA SILVA GONTIJO
- CAMILA TEREZA CORVELO COSTA
- CARLA BRAZ DE QUEIROZ
- CARLA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA
- CARLA DA PENHA PEREIRA CAMPO MENDES
- CARLA DE LOURDES HOLANDA DE ABREU
- CARLA JULIANA DE OLIVEIRA BRAGA
- CARLA PRISCILA MACHADO SOUZA
- CARLOS FERNANDES ALBUQUERQUE
- CARLOS MAGNO LIRA
- CARMICELIA DE SANTANA FREITAS
- CAROLINE GONÇALVES DA SILVA
- CATIA SANTOS DA SILVA
- CELINA SETSUKO KAWANO
- CELMA CRISTINA
- CELMA MARIA ALVES MENEZES
- CÉSAR AUGUSTO
- CESAR TEOTÔNIO DA SILVA
- CINDY VIDAL NÓBREGA
- CLAUDIA BENJAMIM MOREIRA BORGES
- CLAÚDIA CABRAL DE AGUIAR SILVEIRA
- CLÁUDIA DA COSTA
- CLÁUDIA RAMOS SCARABELOT RIBEIRO
- CLEIDIVANIA VIEIRA BRILHANTE
- CLEIDY CRISOSTOMO TEIXEIRA
- CLEMILSON SILVA MARQUES SANTANA
- CLÉSIA CÁSSIA SILVA DE SOUZA
- CREMILDA DA CRUZ SILVA
- CREUSA GOMES RODRIGUES
- CRISTIANE ARAÚJO
- CRISTIANE LINA DA SILVA LOPES ARAUJO
- CRISTIANE MORAES
- CRISTIANE RESENDE DE SOUZA UEIRA
- CRISTILENE AKIKO KIMURA
- CYBELE PONTES
- CYBELE PONTES LETÍCIA AMANAYARA SANTOS SILVA
- DAIANE ALVES DE ARAÚJO SOUZA
- DANIEL DE HOLANDA CAVALCANTE
- DANIEL MATÍAS
- DANIELA SILVERIO DE LIMA
- DANIELLA DA RIBEIRA DA SILVA
- DANIELLA DE MOURA RESENDE
- DANIELLY CHRISTINA GOMES VIEIRA FIGUEIRÓ
- DAVID ALVES DA COSTA
- DAYANA FATIMA DE DEUS SANTOS
- DEBORAH MELO DO VALE RAMOS SOUTO
- DEJENY ROSA LIMA DE OLIVEIRA
- DENIA CERES MARTINS DA SILVA
- DENILDO FERREIRA MENEZES
- DENISE DIAS OLIVEIRA
- DENISE TERESA TAVARES BASTOS
- DEUSENICE BARCELOS ARAÚJO
- DEUSENICE BARCELOS ARAÚJO
- DIEGO ANTUNES DO NASCIMENTO
- DIEGO BEZERRA DE SOUZA
- DIEINY CAROLINE DOS SANTOS FARIAS
- DILVA MARTINS CAMILO
- DILVAN DOS ANJOS MUNIZ
- DIVINA FERREIRA SARAIVA
- DJANE OLIVEIRA DINIZ
- DOMINGAS DAS DORES BATISTA DE SOUZA
- DOUGLAS LIRIO RODRIGUES
- EDIANNY DOS REIS SILVA
- EDILEUZA DE ALCÂNTARA LIMA
- EDILEUZA VERAS CAVALCANTE DOS SANTOS
- EDILZA VERAS CAVALCANTE DOS SANTOS
- EDIMAICK SERAFIM DE MELO
- EDMON MARTINS PEREIRA
- EDUARDO ELÍSIO PINTO LIMA
- EDVALMA ALVES DOS SANTOS
- ELAINE NASCIMENTO AQUINO
- ELAINE RODRIGUES SILVA
- ELDAMAR RODRIGUES DA SILVA
- ELDIVONE DE SOUSA DAMÁSIO
- ELENITE SOUSA GUIMARÃES
- ELI SOUZA DA SILVA
- ELIANE DOS SANTOS SOUSA
- ELIANE SOARES DE ARAÚJO
- ELIANE SOUZA ALMEIDA
- ELINA MÁRCIA TEIXEIRA
- ELISÂNGELA ANTUNES
- ELISÂNGELA BEZERRA DE BARROS
- ELISÂNGELA SILVA LOPES OLIVEIRA
- ELISCLEITON ROCHA DA SILVA
- ELISDAIANA GARÇÃO DE SOUZA
- ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
- ELITON LUIZ FONTENELES DE SOUZA
- ELIZABETE GUEDES OLIVEIRA
- ELIZABETH BATISTA DOS PASSOS
- ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA
- ELIZANGELA FRANCISCA DE OLIVEIRA VIANA
- ELIZEU PEREIRA MIRANDA
- ELMAR MARIA CARVALHO BORGES
- ELZA APARECIDA REIS ALMEIDA
- ELZA DELMINDA MATHEUS
- ELZIRA MARIA DE OLIVEIRA
- EMERSON CORDEIRO PACHECO
- ERIKA BARBARA REIS MOTA
- ÉRIKA DE MELO SALGADO
- ERINALDA PEREIRA DE ANDRADE
- ERONILDE ALEXANDRE MARQUES
- ESPEDITO MATIAS DA SILVA
- EUNI DE OLIVEIRA CAVALCANTI
- EURISLENE DO AMARAL SOARES MOREIRA
- EVA APARECIDA SOARES
- EVERSON GOMES DE ALMEIDA COELHO
- FABIANE CRISTINA DE OLIVEIRA
- FABIENE GERALDA DE FARIAS PARREIRAS
- FÁBIO HENRIQUE CALVACANTE
- FÁBIO NUNES DE FREITAS
- FABIOLA MARIA BRITO FERNANDES
- FERNANDA DE ALMEIDA VELOSO
- FERNANDA HERCÍLIA COIMBRA
- FERNANDO DE MELO BARBOSA E SOUSA
- FERNANDO MANOEL FREITAS
- FERNANDO MANOEL FREITAS E SILVA
- FILIZALVINA RODRIGUES LIMA
- FLÁVIA DOS SANTOS MENDES
- FLÁVIA FERREIRA AIRES
- FLÁVIA FERREIRA AYRES
- FLÁVIA NAZARÉ SALES ALMEIDA
- FRANCISCA GOMES DE SOUSA
- FRANCISCA LUMARA VAZ
- FRANCISCA MARIA DE SOUSA PAULO
- FRANCISCA MARIA FARIAS
- FRANCISCA MARIA SANTOS DA ROCHA
- FRANCISCO COSTA CUNHA
- FRANCISCO GENIVAL A. LIMA
- FRANCISCO LUIZ R. DE ANDRADE
- GABRIELA FERREIRA DA CRUZ
- GABRIELA RODRIGUES DE PAULA CAMPOS
- GABRIELLE OLIVEIRA MEDEIROS DE MENDONÇA
- GEANDRO DE JESUS DANTAS
- GERLAINE RODRIGUES GUERRA FIGUEREDO
- GETULIO RODRIGUES PEREIRA PAIVA
- GEZIANE MENEZES MAFRA
- GIGLIANE LIMA DE ALMEIDA
- GILBERTO COELHO DE LIMA
- GILDO LIMA DOS SANTOS
- GILMARA SILVA DE CARVALHO
- GILNEY GUERRA
- GILSON GONÇALVES DUARTE
- GILVAN DOS SANTOS
- GISELLA SOUZA PEREIRA
- GISELLE MELO BESERRA VIEIRA
- GISLENE NEGREIROS DE SOUZA
- GLAUCIA LOIOLA DE FARIA
- GRACIELE POLLYANNA MERTENS CARVALHO
- GRAZIELE M DOS S. SILVA
- GUILHERME JUDSON AGUIAR DE SOUZA
- GUILMAR MATIAS DA SILVA
- GUSTAVO OSMAR DA SILVA CORREIA IHAGO SANTOS
- HARILDO PEREIRA DE SOUSA
- HEIKO UEMURA
- HELDER WILLIAN DE ASSIS GOMES
- HELIANA PEREIRA DA SILVA
- HÉLIO MARCO PEREIRA LOPES JÚNIOR
- HÉRCULES MARINHO LOPES
- HIGOR AUGUSTO CAVALCANTE DIAS
- HILÁRIO DE MORAIS
- HIRIA SOARES COSTA TAVARES
- IARA FARIA BATISTA LOPES
- IDALIA DA COSTA RIBEIRO
- IRACI CAMELO DE SOUZA MORAIS
- IRANY DÂMARIS ARAÚJO LOPES
- IRENI GUIMARÃES DE SOUZA
- IRINEU SILVA
- IRIS BATISTA AMORIM
- IRIS DA SILVA
- ISA ARAÚJO LEAL
- ISA CÂNDIDA JARDIM
- ISABELA DAIANI FRAZÃO
- ISADORA DE MENDONÇA RIBEIRO PEREIRA
- ISAIAS ALVES DOS SANTOS
- ISIS BARBOSA DA SILVA
- IVANY DE OLIVEIRA GALVÃO
- IVONE BALBINO DA SILVA
- IZABEL CRISTINA DE SOUSA
- JACIARA TAVARES
- JACINTA DE FATIMA SENNA DA SILVA
- JACQUELINE PEREIRA DOS SANTOS
- JAILZA MARTINS DO NASCIMENTO
- JAIME DE SOUSA DIAS
- JANAÍNA ALICE GOMES VELLOSO
- JANAÍNA ROCHA FERREIRA
- JANE FERREIRA DOS SANTOS
- JANNAINA ABREU DE LIRA
- JAQUELINE LOPES PRATES
- JEAN LUCAS MONTEIRO DE AREDA SILVA
- JEFFERSON ERECY SANTOS CAPRONI
- JELINE DE OLIVEIRA BAROSSO
- JÉSSICA COELHO
- JÉSSICA COELHO JACIARA TAVARES
- JESSIKA MARTINS BASTOS
- JESSYKA RIBEIRA DA SILVA
- JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
- JOÃO CARDOSO DA SILVA
- JOÃO MAURÍCIO DO VALLE SOUZA FILHO
- JOÃO VITOR SOARES GONÇALVES
- JOEL CORREIA DE QUEIROZ JUNIOR
- JOELENE CRISTINA DE BRITO
- JOISSE MARLUCIE RODRIGUES
- JONAS FÁRIAS DA CONCEIÇÃO
- JONAS SOARES
- JONATAS TABORDA BATISTA
- JORDÂNIA DA SILVA COSTA
- JORGE VIANA DE SOUSA
- JOSANGELA AMORIM DE OLIVEIRA
- JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA
- JOSE ARNALDO DIAS ANDRADE
- JOSÉ BRITO JUNIOR
- JOSÉ CANDIDO BATISTA DOS SANTOS
- JOSÉ HEITOR DA SILVA CASTRO
- JOSÉ HELENEUTON PEREIRA DE PAULO
- JOSÉ JOCIVALDO VEIGA UCHOA
- JOSÉ LUDOVICO MARIANO
- JOSÉ ROBERTO GONÇALVES GOMES
- JOSEMILTON OSÓRIO MACIEL
- JOSEVALDO CAFÉ DE MATOS
- JOSIANE ALVES JACOB SABOIA
- JOYCE ELLEN DE SOUZA RODRIGUES
- JUCELI ROSA DE OLIVEIRA FONSECA
- JUCELI ROSA DE OLIVEIRA FONSECA
- JULIDETE CUSTÓDIO BARROS
- JÚLIO CÉSAR ARAÚJO MARTÍNS
- JÚLIO CÉZAR PEREIRA LEITE
- JULY EWELLI HUCOMUSON DUTRA
- JUNIOR DA SILVA
- JURANDIR BRITO
- JUREMA PAIXÃO DOS ANJOS
- JURINEY PEREIRA DOS SANTOS
- JUSCIMAR PINHEIRO DOS SANTOS
- JUSCINEI MENDES CARVALHO
- KACIA MARA DOS SANTOS
- KAREN CRISTINA
- KARINE RODRIGUES AFONSECA
- KARITA CAVALCANTE DA SILVEIRA
- KARLA NEPOMUCENO
- KARLLA REJANE SILVA LOPES
- KAYTIUSSIA RAULINO DE SENA
- KEILA CRISTINA ROQUE MACIEL BRASIL
- KEILA OLIVEIRA SILVA
- KELLE CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA
- KELLY RABELO DA SILVA NOGUEIRA
- KELLY CRISTINA ALVES BARBOSA
- KELLY INAIANE NALVA DOS SANTOS PESTANA
- KENNIA VALERIA DA SILVA SARAIVA
- LAERT NOGUEIRA
- LARISSA CARVALHO MORAIS DA SILVA
- LARISSA PEDRO DOS SANTOS
- LARISSA RANGEL DE SOUZA FREITAS
- LAZARA ALVES BITTENCOURT
- LEILA AKEMIEVANGELISTA KUSANO
- LEONARDO DE ALMEIDA COSTA
- LETÍCIA AMANAYARA SANTOS SILVA
- LETICIA DA SILVA NUNES
- LÍDIA DE ALMEIDA COSTA
- LIDIA GLASIELLE DE OLIVEIRA SILVA
- LIGIANE FILGUEIRA ALVES DE MELO
- LILIAN DE CASTRO LOPES
- LILIAN MOREIRA DE SOUZA
- LILIANE RODRIGUES RIOS
- LÍVIA CINTIA ANDRADE SOUZA COSTA
- LÍVIA RIBEIRO GOMES
- LOHANA ARGOLO BARBOSA SOARES
- LORENA DO SOCORRO FALEIRO BORGES
- LORRAINY CRISTINA PASSOS DE SOUSA
- LUANA FERNANDES ANDRADE
- LUANA LÚCIA DAMASCENO MARINS
- LUCAS SILVA PINTO
- LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE SOUZA
- LUCIANA ISLAINE SILVA LOPES
- LUCIANA PEREIRA DINIZ
- LUCIANA PIRES DE SOUZA
- LUCIANA SOUZA SANTOS
- LUCIANE GARCIA CARDOSO RODRIGUES
- LUCIANO RODRIGO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
- LUCIENE MACHADO FERREIRA
- LUCÍLIO DE CARVALHO MUNIZ JÚNIOR
- LUCIMAR GOMES DA SILVA
- LUCINEIDE CARLOS DA SILVA
- LUZILIA DE SOUZA RODRIGUES
- LUZINETE MINGUINS PEREIRA MORAIS
- MAGNA LÚCIA DE SOUSA
- MAGNO BARBOSA DE SOUZA HINGRETH
- MAILDE MARTINS DOS SANTOS
- MANOEL LUIZ NARVAZ PAFIADACHE
- MANOEL MACIAL FILHO
- MANOEL RIBEIRO NETO
- MARCELA MARGOH KARLA MOREIRA
- MARCELA MORAES DE CASTRO
- MÁRCIA BEATRIZ DE CIRQUEIRA CASTRO
- MÁRCIA CARDOSO DE FREITAS
- MÁRCIA DE ARAÚJO DE ALMEIDA
- MÁRCIA PEREIRA DO AMARAL SOARES MOREIRA
- MARCILENE CARIRI DE OLIVEIRA
- MARCILENE JÚLIA SILVA
- MARGARIDA ROSA DA COSTA AQUINO
- MARIA ABADIA LEITE
- MARIA APARECIDA DA SILVA LISBOA
- MARIA APARECIDA LEITE DE SOUZA
- MARIA AURENI DE LAVOR MIRANDA
- MARIA AUXILIADORA NERES DOS SANTOS
- MARIA CAROLINA DE FREITAS DA SILVA
- MARIA DA GLÓRIA NUNES ESCOBAR
- MARIA DAS DORES LOPES DE FRANÇA
- MARIA DAS DORES MATOS RIBEIRO
- MARIA DAS NEVES LIMA
- MARIA DE FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA PAVEZZI
- MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA NERES DOS SANTOS
- MARIA DE FÁTIMA ROQUE DE ANDRADE
- MARIA DE LURDES MARTIM ALMEIDA
- MARIA DO CARMO PENA DA SILVA
- MARIA DO SOCORRO
- MARIA DO SOCORRO BALBINO OLIVEIRA
- MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE MORAIS
- MARIA DOLORES DE SOUZA MORAES
- MARIA DUCARMO PEREIRA BARROS
- MARIA DULCE DE SOUZA VIANA
- MARIA ELIZABETH SILVA DOS SANTOS
- MARIA ERAILDES SILVA DE SOUSA
- MARIA HILDA LINS VASCONCELOS CAFÉ
- MARIA IRENE FRANCA VILLELA
- MARIA IVETE SIQUEIRA RIBEIRO
- MARIA JESUS LEITE DA SILVA
- MARIA KIYOE AKAI
- MARIA LEONOR COSTA DE MORAIS ARAGÃO GOIS
- MARIA LUCILENE DA SILVA
- MARIA LUÍZA SOUZA SILVA
- MARIA MADALENA DE LIMA GOMES
- MARIA MARTA DUVAL DA SILVA
- MARIA NÚBIA DE OLIVEIRA SOUSA
- MARIA VIEIRA DE SÁ SOUZA
- MARIANA CHAVES DA SILVA
- MARIANA DANTAS BRITO
- MARIANA RAMOS RODRIGUES
- MARIANNA DANIELY FREITAS OLIVEIRA
- MARIANNA RODRIGUES ALVES LIMA
- MARILENE CARDOSO NASCIMENTO DA CRUZ
- MARILENE RIBEIRO DE MEDEIROS
- MARÍLIA CATARINA ALVES CARDOSO
- MARILUCE RIBEIRO DE SÁ
- MARINA LEA FLEURY OLIVEIRA SANTANA
- MARINETE ALENCAR SILVA RIBEIRO
- MARISA FONSECA DE JESUS SILVA
- MARISTELA RIBEIRO DE MEDEIROS
- MARLETE D'ABADIA PEREIRA DE OLIVEIRA
- MARLI SANTANA DA CRUZ LUDGERO BARBOSA
- MARLUCIA BATISTA ROCHA
- MARTA CAROLINA BRAGA REIS
- MARTA MARIA IBIAPINA DE LIMA
- MAURO ADIL PEREIRA ALVIM
- MAYARA ALVES PEREIRA
- MAYSA FAGUNDES LOTT
- MEIRE NEVES PEREIRA
- MELANIE VIVIAN PAIXÃO MAIA
- MELANIE VIVIAN PAIXÃO MAIA DE PAULA
- MERIDIANA RIBEIRO AMORIM
- MICHELLE DE ARAÚJO MEDEIROS
- MICHELLE TELES NASCIMENTO
- MICHELLY TELES NASCIMENTO
- MILENA LIMA DA SILVA
- MILENE BARBOSA RIBEIRO
- MILENE BARBOSA RIBEIRO CARVALHO
- MILENE DA SILVA COELHO
- MIRIAM MERGULHANO
- MIRIAN CARLA LOPES GONÇALVES
- MIRLENE GUEDES DE LIMA
- MOACIR LUIZ DA CONCEIÇÃO
- MOISÉS DE MIRANDA E SILVA
- MONALYZA REIS RODRIGUES PINTO
- MÔNICA APARECIDA DE ANDRADE
- MÔNICA CAMPOS ALVES
- MÔNICA GUIMARÃES DOS REIS
- MÔNICA GUIMARÃES REIS
- MONOEL LEITE OLIVEIRA
- MURILO PEREIRA DE BARROS LIMA
- MYRIAN MERGULHANO
- NADIA DA SILVA CONGIU
- NAJALA PEIXOTO ROCHA
- NATAL MACHADO DOS SANTOS
- NATHALIA SUELEN DE SOUZA MARTINS
- NEIDE DAMASCENA DE SOUSA
- NEIDE DE OLIVEIRA DE JESUS
- NEIDE RODRIGUES VIDAL
- NEILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA
- NERIVALDA APARECIDA FARIA DE OLIVEIRA
- NEWTON CLEITON BATISTA
- NEWTON CLEITON BATISTA
- NILZA DA COSTA TAVARES
- NOEMIA CORREIA DOS SANTOS
- NÚBIA DE OLIVEIRA CARVALHO
- NUBIA DE OLIVEIRA DE MATOS
- OBETIZA PEREIRA DA SILVA CARNEIRO
- ODEIZA DE OLIVEIRA CORADO
- OLINDA MARQUES
- PATRÍCIA CÔRTES DA MATA
- PATRÍCIA DOS ANJOS BRAGA
- PATRICIA FERREIRA LACERDA
- PATRÍCIA LACERDA
- PATRÍCIA MARIA SILVA DE ANDRADE
- PATRICIA RIBEIRO BAIA LIRA
- PATRÍCIA RODRIGUES DE ARAÚJO
- PATRÍCIA RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA
- PAULA JOSINA DA SILVA LOPES
- PAULA KATHERINNE CRUZ DA SILVA
- PAULA OLIVEIRA MENEZES FORTINI
- PAULO MARTINS VIEIRA
- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA
- POLIANA SILVA ALVES DE OLIVEIRA
- POLIEL SOARES PEREIRA
- POLLYANNA PRISCILA NÓBREGA GOMES DA FONSECA
- PRISCILA CAMPANHOLO GUIZILINE TORRES
- RAFAEL DE JESUS SILVA
- RAFAEL NEVES DA SILVA
- RAFAELLA NERY DE SOUSA
- RAILDA GOMES ROCHA
- RAIMUNDA DOS SANTOS BEZERRA
- RANNYELLE MARCELINO LACERDA DA SILVA
- RAQUEL BARBOSA
- RAQUEL BARBOSA CARVALHO DE AGUIAR
- RAQUEL FERNANDES CARNEIRO
- RAUMONE DE SOUZA NASCIMENTO
- RAYANE CAETANO DE SOUZA
- RAYANNE PAULLA DOURADO DE OLIVEIRA
- REGINA GIANNI
- REGINA GOMES DE SOUZA
- REGINALDO PEREIRA DE CARVALHO
- REGITON OLIVEIRA
- REGITON OLIVEIRA RODRIGUES
- REJANE COSTA DOS SANTOS
- REJANE DA SILVA BARROS
- RENATA JOSÉ FERNANDES
- RENATO LOPES SANTOS
- RENILDA DE LIMA FERREIRA CIPRIANO
- RICHARD WESTON SILVA MELO
- ROBERTA TREDICCI COSTA
- ROBERTO DANTAS
- ROBERTO ROBSON FERREIRA JUNIOR
- ROBSON BORGES GUIMARÃES
- ROCHELLE MALABUA MBOLOMA
- RODOLFO BANDEIRA DE AGUIAR
- RODRIGO DA COSTA TAVARES
- RODRIGO DE ARAÚJO DA SILVA
- RODRIGO DE JESUS SOUSA
- RODRIGO PAULO MACHADO
- ROIGOR APARECIDO SOUZA SANTOS
- ROMEU TAUBE MARRA
- ROSA MARIA PAULINO DA SILVA AMERICANO DO BRASIL
- ROSÁLIA DE ARAÚJO SOARES
- ROSALINA ARATANISUDO
- ROSELAINE CRISTINA PASSOS
- ROSELI FERREIRA DA ROCHA PAIVA
- ROSELI MENDES DE SOUZA
- ROSELINE DIAS MACHADO
- ROSEMARY APARECIDA SOUZA DA CONCEIÇÃO
- ROSILDA DOS REIS CUNHA
- ROSILDA ROHOD
- ROSILENE CARVALHO DA SILVA
- ROSILENE GOMES
- ROSILENE MARIA DA SILVA
- ROSILENE MESSIAS DE SOUZA
- ROSILENE MESSIAS DE SOUZA
- ROSIMEIRE FARIA DO CARMO
- ROSINETE SILVA SANTOS
- ROSSANDRA KEDMA PONTES VILLAR
- ROSSANDRA KEDMA PONTES VILLAR
- SÂMELA CRISTINE RODRIGUES DE SOUZA
- SÂMELLA ARGÔLO BARBOSA DO CARMO SILVA
- SÂMIA REGINA ARAGÃO NUNES
- SANDRA ALVES DIAS
- SANDRA APARECIDA IVO E SILVA
- SANDRA REGINA BARBOSA MENDES
- SANDRO GEORGIO SOARES MOREIRA
- SARAH CLARICE TINOCO
- SARAH DA SILVA SOARES
- SARAH SARAIVA DO NASCIMENTO
- SELMA CRISTINA MARUNO
- SERGIO DA SILVA BARBOSA
- SHEILA VIEIRA COUTINHO
- SHIRLEY NORMA DE LIMA VIANA RIBEIRO
- SIDIANE COSTA DE SOUZA QUEIROZ
- SILMARIA GUARINO COSTA
- SILVANA MEDEIROS DA SILVA
- SILVÂNIA PINHEIRO DE SOUZA
- SILVANO DE JESUS OLIVEIRA
- SILVIA APARECIDA DE SOUZA
- SILVIA MARIA DA SILVA DE CARVALHO
- SIMONE AMÃNCIO BRAGA
- SIMONE AMORE DA COSTA
- SIMONE FÁTIMA SILVA MACIEL
- SIMONE FERNANDES TAVARES
- SIRLENE BATISTA DE SOUZA
- SOLANGE A. ANDRADE DE OLIVEIRA
- SOLANGE ANDRADE DE OLIVEIRA
- SOLANGE DE CARVALHO OLIVEIRA MACIEL
- SOLANGE REGINA SCHWIGEL SANTOS
- SOLANGE REGINA SCHWINGEL
- SOLANGE SOUZA SILVA VENÂNCIO
- SONIA DE SOUSA SANTOS
- SÔNIA REGINA MARQUES DOS SANTOS
- STHEFANY DOS SANTOS CARDOSO LOUYSE
- SUELEN CRISTINE DE CASTRO SOUZA TEIXEIRA
- SUELI DA SILVA ALVES
- SUELI DE JESUS MUNIZ
- SUELLEM DA SILVA ARAUJO DE LIRA
- SUELY DOS SANTOS MEDEIROS
- SUERLENE AGUSTINHO PEREIRA BORGES
- SUSANA MARIA BOHN
- SVITILÂNIA FERREIRA SILVA
- TÂNIA CURY
- TANIA DE OLIVEIRA BESSA
- TÂNIA MARIA DOS SANTOS
- TASSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
- TATIANE LOPES SANTANA
- TELMA DE JESUS CAMPOS COSTA
- TEREZINHA RIBEIRO DOS SANTOS
- THABATA RAISSA GOMES DA SILVA
- THAIANY BORGES DE SOUSA
- THAÍS DA SILVA BRAGA
- THAÍS SILVEIRA LEÃO
- THAMARA ALINE PEREIRA XAVIER
- THAMIRES AURCINO FERREIRA
- THAYNARA RIBEIRO DE MORAES
- THIAGO BARBOSA MANCUSSI
- THIAGO DE SOUSA LIMA
- THIAGO MOREIRA MARTINS
- TIAGO DIAS DA SILVA
- TOM EVERSON BARBOSA L. PINHEIRO
- TUANY APARECIDA DA SILVA VIANA
- VAGLENE DE CASTRO COSTA
- VALDECINA GOMES DOS SANTOS
- VALDENI ROQUE DOS SANTOS
- VALDENISA DE CARVALHO SILVA DOS SANTOS
- VALQUIRIA LUIZ DOS SANTOS ALVES
- VANDA MARIA LOPES DE SOUZA BANDEIRA
- VANDERLY MARIA DOS SANTOS
- VANESSA RODRIGUES AUGUSTO DE LIMA
- VÂNIA GONÇALVES DE MIRANDA
- VERÔNICA MARIA FAÇANHA
- VERONICA PRADO MIRANDA
- VICTÓRIA CRISTINA MOREIRA SILVA
- VIRGILIO LUIZ MARQUES DE MACEDO
- VIVIANE DA SILVA RABELO ARAÚJO
- VIVIANE DE ARAÚJO NOVAIS RAMOS
- VIVIANE MAGIDA KHALIL DE CASTRO
- VIVIANE MATHEUS
- VIVIANE MIRANDA GONZAGA
- WALISON MOURA LIMA
- WALYSON BORGES RODRIGUES
- WANDA TEREZINHA CUNHA MEDEIROS
- WANESSA DA SILVA ROCHA
- WANESSA SANDES DE SOUSA
- WELINGTON MANOEL RAMOS DOS SANTOS
- WELLINTON INÁCIO DOS SANTOS
- WESLEY DE AQUINO SOUZA
- WESLEY DIAS ARRUDA DE PAULO
- WESLEY DOS SANTOS LIMA
- WESLEY SOARES DE OLIVEIRA
- WILLIAMAR DIAS RIBEIRO
- WOSHINGTON DA SILVA FERREIRA
- ZAQUEU DA SILVA NUNES
- ZILDA APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA
JUSTIFICAÇÃO
A Saúde é o bem mais precioso, o qual requer cuidados diários para sua manutenção, sendo necessária para obtenção de qualidade de vida. Por extrema relevância, a saúde é reconhecida como direito social, constitucionalmente previsto, sendo de competência comum da União, Estados Distrito Federal e Municípios.
Dentre os profissionais responsáveis pela prestação dos serviços de saúde, destaco o desempenho das competências por parte dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares em Enfermagem. Assim, em reconhecimento ao trabalho destes profissionais, foi editado o Decreto no 2.956, de 10 de agosto de 1938, que institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma forma, estabelece a Resolução n' 294. de 15 de outubro 2004, o dia 20 de maio como o "Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem".
Visando exaltar ainda mais a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais, a Lei Distrital Nº 6.476 de 06 de Janeiro de 2020, de minha autoria, institui a Semana da Enfermagem, a ser comemorada, anualmente, nos dias 12 a 20 de maio.
Corroborando com o entendimento da relevância do exercício das mencionadas profissões, do mesmo modo o dia 12 de maio é considerado dia internacional da enfermagem, data em que se homenageia o trabalho e contribuição daqueles que se dedicam a recuperação, salvamento e manutenção da vida.
Importante ressaltar ainda, a criação de carreira específica para os Técnicos em Enfermagem no ano de 2020, uma luta antiga deste parlamentar e uma vitória recente para estes profissionais, conquista da qual não poderia estar mais feliz por ter contribuído.
Neste sentido, por reconhecer o relevante interesse social da matéria, a Câmara Legislativa não pode deixar de prestar homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem pela relevância dos serviços prestados.
Diante disso requer-se aos nobres Parlamentares o apoio pela aprovação desta moção.
JORGE VIANNA
Deputado Distrital - PSD
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012
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Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 17/05/2022, às 11:51:59 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 42957, Código CRC: 11a9507e
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Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (42959)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04
Despacho
À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG
Senhor Secretário Legislativo,
Em razão do despacho SELEG-LEGIS n° 40662, que indica a existência de proposições correlatas/análogas em tramitação, Projeto de Lei nº 1.141/16, que “Institui diretrizes para a Política Pública Distrital de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 1.729/21, que “Institui o Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (AVARC), que dispõe sobre estratégias preventivas à vitimização, grupos de práticas restaurativas e dá outras providências”, de autoria dos Deputados Delmasso e Júlia Lucy, passo a me manifestar.
No Projeto de Lei n° 1.141/2016, busca-se estabelecer diretrizes para a Política Pública Distrital de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente, que se pautará para garantir que toda criança e adolescente sejam colocados a salvo de todo e qualquer tratamento violento ou constrangedor.
O Projeto de Lei nº 1.729/2021 institui o Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (AVARC), que trata sobre estratégias preventivas à vitimização, grupos de práticas restaurativas, nos casos de violência física, psíquica, patrimonial ou social.
Sucede que o Projeto de Lei nº 2.713/2022 busca-se, tão somente, instituir, no âmbito do Distrito Federal, a Política Pública Distrital destinada ao resgate de jovens vítimas de violência sexual, compreendidos na faixa etária de 15 (quinze) anos a 21 (vinte e um) anos incompletos, denominada Vira Vida.
Com a referida medida, buscamos o objetivo de promover a inclusão social de adolescentes e jovens entre 15 e 21 anos no contexto da violência sexual, por meio da oferta da educação básica e continuada buscando a elevação da escolaridade, a formação profissional apoiadas pelo desenvolvimento humano integrando as atividades de promoção de direitos, culminando com a inserção socioprodutiva.
Assim, o objeto do PL 2.713/2022 ao instituir a Política Pública Distrital destinada ao resgate de jovens vítimas de violência sexual, denominada Vira Vida, não é matéria análoga/correlata ao Projeto de Lei nº 1.141/2016, que "institui diretrizes para a Política Pública Distrital de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências” e ao Projeto de Lei nº 1.729/2021, que ”Institui o Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (AVARC), que dispõe sobre estratégias preventivas à vitimização, grupos de práticas restaurativas e dá outras providências”.
Por derradeiro, em face do aventado, reputa-se elucidado que no sobredito projeto de lei, não há que se falar em objeto análogo/correlato, sendo, portanto, viável a sua tramitação como meio para que a matéria seja debatida.
Finalmente, solicitamos que a referida proposição dê início à sua tramitação para análise nas Comissões Permanentes desta Casa de Leis.
Brasília-DF, 16 de maio de 2022.
JEAN DE MORAES MACHADO
Assessor Parlamentar
Gabinete Deputado DELMASSO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8042
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Despacho - 3 - GAB DEP DELMASSO - (42958)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04
Despacho
À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG
Senhor Secretário Legislativo,
Em razão do despacho SELEG-LEGIS n° 41865, de 10 de maio de 2022, que devolveu a proposição ao Autor para atendimento ao disposto no art. 6° da Lei Complementar n° 961/19, de autoria do Deputado Delmasso, passo a me manifestar.
O art. 6° da Lei Complementar n° 961/19 estabelece que os parques urbanos podem ter sua poligonal alterada por interesse público, mediante estudo técnico prévio e consulta pública.
Porém, o Projeto de Lei n° 2.469/2021 trata da criação do Parque Ecológico Guará Park, em área localizada na Região Administrativa do Guará - RA X, contido em uma área com poligonal situada no Setor Habitacional Bernardo Sayão, que compreende as áreas da Colônia Agrícola Águas Claras, da Colônia Agrícola Bernardo Sayão e do Setor de Mansões IAPI.
Inclusive, o parágrafo único do art. 1° da proposição estabelece que incumbe ao Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes, definir a poligonal do parque de que trata o caput, com a participação dos moradores da da Colônia Agrícola Águas Claras, da Colônia Agrícola Bernardo Sayão e do Setor de Mansões IAPI.
Por derradeiro, em face do aventado, reputa-se elucidado que no sobredito projeto de lei, não há que se falar em alteração de poligonal de Parque Urbano, sendo, portanto, viável a sua tramitação como meio para que a matéria seja debatida.
Finalmente, solicitamos que a referida proposição dê início à sua tramitação para análise nas Comissões Permanentes desta Casa de Leis.
Brasília-DF, 16 de maio de 2022.
(assinado eletronicamente)
JEAN DE MORAES MACHADO
Assessor Parlamentar
Gabinete Deputado DELMASSO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8042
www.cl.df.gov.br - dep.delmasso@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. Nº 15315, Cargo Especial de Gabinete, em 16/05/2022, às 13:53:25 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 42958, Código CRC: 63b3fdda
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42954)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
À SACP,
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
Cristina Rodrigues Campos
Técnica Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por CRISTINA RODRIGUES CAMPOS - Matr. Nº 23013, Servidor(a), em 16/05/2022, às 11:38:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 42954, Código CRC: 5f40b4a7
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Despacho - 3 - SACP - (42955)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.
Brasília, 16 de maio de 2022
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA AKIKO SHIROZAKI - Matr. Nº 13160, Técnico Legislativo, em 16/05/2022, às 12:04:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 42955, Código CRC: 1da12eff
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42920)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
À SACP,
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
Cristina Rodrigues Campos
Técnica Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por CRISTINA RODRIGUES CAMPOS - Matr. Nº 23013, Servidor(a), em 16/05/2022, às 11:00:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
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