CLDF

(Da Srª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Quadra 112, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Quadra 112, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

JUSTIFICAÇÃO

Busca a presente indicação assegurar a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), de maneira a atender as famílias que ali residem, sobretudo as crianças que necessitam com urgência de um espaço público apropriado ao seu aprendizado, sendo esse, inclusive, um direito previsto na Constituição da República e que deve ser atendido com a brevidade exigida. 

Os moradores que residem na região possuem real necessidade de uma creche pública, para que as crianças possam permanecer ao longo do dia enquanto seus responsáveis estão no trabalho. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

 Sala de sessões em,

jaqueline silva 

Deputada Distrital 

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 341/2023, para que, no prazo regimental restante de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 4 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Técnico Legislativo

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 342/2023, para que, no prazo regimental restante de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 4 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Técnico Legislativo

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 02 de maio de 2023 

DANIEL VITAL

Assistente Técnico Legislativo

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 02 de maio de 2023 

DANIEL VITAL

Assistente Técnico Legislativo

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, informo que o PL 289/2023 foi designado ao Senhor Deputado Pepa para proferir parecer em 10 dias úteis

Brasília, 4 de maio de 2023 

fábio fuzeira

Secretário - CAF

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 330/2023, para que, no prazo regimental restante de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 4 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Técnico Legislativo

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 333/2023, para que, no prazo regimental restante de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 4 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Técnico Legislativo

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 332/2023, para que, no prazo regimental restante de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 4 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Técnico Legislativo

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 93, de 4 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 338/2023, para que, no prazo regimental restante de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 4 de maio de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Técnico Legislativo

Ao SACP, para as devidas providências.

Brasília, 04 de maio de 2023. 

À SELEG, para as devidas providências.

Brasília, 04 de maio de 2023. 

Ao SACP, para as devidas providências.

Brasília, 04 de maio de 2023. 

Ao SACP, para as devidas providências.

Brasília, 04 de maio de 2023. 

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do fornecimento de medicamentos para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do artigo 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal as seguintes informações:

a) Reportagem do Portal Metrópoles do dia 3.5.2023 (Disponível em https://www.metropoles.com/distrito-federal/no-df-pessoas-com-ame-nao-conseguem-acesso-a-remedio-de-r-300-mil. Acesso em 3.5.2023, às 19h20) indica que há desabastecimento, nas unidades de saúde do Distrito Federal, de medicamentos para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal. Quais as providências que a Secretaria tem tomado para regularizar o fornecimento do medicamento?

b) Há procedimento de compra em aberto? Há previsão de regularização do fornecimento de medicamentos?

JUSTIFICAÇÃO

Serve o presente requerimento para a obtenção de informações acerca acerca do fornecimento de medicamentos para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Urge destacar que a falta de medicamento prejudica, e muito, o tratamento dos pacientes, sendo que o uso dos mesmos permite uma condição de vida digna, razão pela qual a regularização do fornecimento dos medicamentos deve ser uma prioridade do Poder Público.

Assim, diante da relevância da notícia publicada na imprensa local, revela-se que as informações ora requeridas se tornam necessárias de modo que se possa fazer a fiscalização do atendimento, competência desta Casa, bem como para que se possa sugerir alteração nas políticas públicas que eventualmente se façam necessárias.

Ante a clara importância do tema, requeiro aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em .

DEPUTADA DAYSE AMARILIO

PSB/DF 

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da estrutura física da Unidade Básica de Saúde nº 2 de Samambaia.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do artigo 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal as seguintes informações:

a) Recebi contato, por meio eletrônico, acerca do alagamento da Unidade Básica de Saúde nº 2 de Samambaia quando chove na região. Como tem sido feita a manutenção preventiva do local, para evitar danos estruturais em dias de muita chuva?

b) Qual é a orientação dada a servidores e pacientes em caso de chuva que inviabilize os atendimentos? Há encaminhamento a outras unidades? Como é feita tal comunicação para os pacientes?

c) Há algum plano de reforma da referida unidade?

JUSTIFICAÇÃO

Serve o presente requerimento para a obtenção de informações acerca da estrutura da Unidade Básica de Saúde nº 2 de Samambaia. Com efeito, recebi por meio eletrônico, denúncias acerca do estado crítico da referida unidade em dias de chuva, o que tornaria muito difícil o atendimento, por parte dos servidores, dos pacientes que até lá se dirigem.

Tais informações se tornam necessárias de modo que se possa fazer a fiscalização do atendimento, competência desta Casa, bem como para que se possa sugerir alteração nas políticas públicas que eventualmente se façam necessárias.

Diante da importância do tema, requeiro aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em .

DEPUTADA DAYSE AMARILIO

PSB/DF 

(Do Sr. Deputado Iolando)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento das ruas para que as águas das chuvas corram para os bueiros, na cidade Fercal - RA XXXI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie o recapeamento asfáltico e, juntamente, seja realização do nivelamento das ruas para que as águas das chuvas corram para os bueiros, na cidade Fercal - RA XXXI..

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem como objetivo a melhoria das condições de acessibilidade e proporcionar mais conforto e segurança aos moradores dos moradores de Sobradinho, que reclamam da situação precária em que se encontram as ruas. 

Ressaltam ainda sobre o desnível de algumas ruas que prejudicam o devido escoamento das águas das chuvas, levando o acúmulo de água suja nos buracos que cada vez aumentam de tamanho. 

A situação tem gerado transtornos e prejuízos. Contudo, a devida pavimentação trará além da melhoria estética, mais mobilidade e melhor qualidade de vida para os moradores. 

Sala das Sessões, em 03 de maio de 2023

Deputado IOLANDO

Ao SACP, para as devidas providências.

Brasília, 04 de maio de 2023. 

Ao SACP, para as devidas providências.

Brasília, 04 de maio de 2023. 

Ao SACP, para as devidas providências.

Brasília, 04 de maio de 2023.