CLDF

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 613 / 2023

 JUSTIFICAÇÃO

Objetiva alocar recursos na LOA/2024 em apoio programas de modernização em sistemas de informação e acessibilidade da Ouvidoria - CGDF.

Jorge Vianna

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 613 / 2023

 JUSTIFICAÇÃO

Objetiva alocar recursos na LOA/2024, para aquisição de cadeiras odontológicas para as unidades de saúde da SES/DF.

Jorge Vianna

emenda orçamentária

Anexo de metas e prioridades

(Do(a) Paula Belmonte)

Ao PL nº 612 / 2023

 JUSTIFICAÇÃO

Primeira Infância é o período da vida que vai da gestação até os seis anos de idade. Esse conceito está registrado no Marco Legal da Primeira Infância, lei de 2016 que garante os direitos relacionados a essa etapa da vida. Há uma relação estreita entre cuidado, atenção e aprendizagem durantes os primeiros anos de vida. Toda atividade para essa faixa etária deve ser planejada interinstitucionalmente, isto é: deve envolver diferentes áreas, como a saúde, a Educação, a assistência social, a cultura, entre outros, para que o olhar sobre a criança seja global e ela se desenvolva plenamente. No caso da Educação, pesquisas mostram que uma creche de qualidade tem efeito positivo ao longo da trajetória educacional de uma pessoa; equipamentos de qualidade duvidosa, por outro lado, podem causar o efeito inverso. Evidências revelam ainda que as atividades adequadas nessa idade impactam no desenvolvimento cognitivo, linguístico e socioemocional das crianças, aspectos fundamentais para a aprendizagem na escola.

Paula Belmonte

emenda orçamentária

Anexo de metas e prioridades

(Do(a) Paula Belmonte)

Ao PL nº 612 / 2023

 JUSTIFICAÇÃO

Primeira Infância é o período da vida que vai da gestação até os seis anos de idade. Esse conceito está registrado no Marco Legal da Primeira Infância, lei de 2016 que garante os direitos relacionados a essa etapa da vida. Há uma relação estreita entre cuidado, atenção e aprendizagem durantes os primeiros anos de vida. A qualidade dos vínculos que a criança estabelece com familiares, cuidadores, educadores e ambientes construirá a base sobre a qual um complexo processo de conhecimento do mundo se erguerá. Assim, a Educação é parte do conjunto de iniciativas que devem amparar a criança na Primeira Infância. É parte porque toda atividade para essa faixa etária deve ser planejada interinstitucionalmente, isto é: deve envolver diferentes áreas, como a saúde, a Educação, a assistência social, a cultura, entre outros. Todas devem estar bem entrelaçadas, para que o olhar sobre a criança seja global e ela se desenvolva plenamente.

Paula Belmonte

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 613 / 2023

 JUSTIFICAÇÃO

Objetiva alocar recursos na LOA/2024 para aquisição de equipamentos para atender as necessidades das unidades de fisioterapia e terapia ocupacional das unidade de Saúde do DF.

Jorge Vianna

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 613 / 2023

 JUSTIFICAÇÃO

Objetiva alocar recursos na LOA/2024 para aquisição de uniformes e equipamentos para atender as necessidades dos profissionais de saúde do SAMU/DF.

Jorge Vianna

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 613 / 2023

 JUSTIFICAÇÃO

Objetiva alocar recursos na LOA/2024 pelo Programa de Descentralização de Recursos Financeiros para Escolas - PDAF/2024, para atender as necessidades das unidades de ensino do DF.

Jorge Vianna

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 613 / 2023

 JUSTIFICAÇÃO

Objetiva alocar recursos na LOA/2024 para o Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde - PDPAS, para atender as necessidades das unidades de saúde do DF.

Jorge Vianna

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 613 / 2023

 JUSTIFICAÇÃO

Objetiva alocar recursos na LOA/2024 para o Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde - PDPAS, para atender as necessidades das unidades de saúde do DF.

Jorge Vianna

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 613 / 2023

 JUSTIFICAÇÃO

Objetiva alocar recursos na LOA/2024 para aquisição de equipamentos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde do DF.

Jorge Vianna

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 613 / 2023

 JUSTIFICAÇÃO

Objetiva alocar recursos na LOA/2024 para aquisição de equipamentos para atender as necessidades das unidades de saúde do DF.

Jorge Vianna

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SESDF, promova a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS 3 localizada na quadra 100, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SESDF, promova a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS 3 localizada na quadra 100, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores daquela região, que buscam melhorias no atendimento à saúde para a população de Santa Maria, e reivindicam a reforma da UBS 3, localizada na quadra 100. 

A Atenção Básica é a principal porta de entrada dos usuários ao Sistema Único de Saúde (SUS). As Unidades Básicas de Saúde representam a principal estrutura para a Atenção Básica, garantindo aos cidadãos acesso a uma saúde de qualidade e a reforma dessa UBS garantirá um melhor atendimento da população.  

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 1715/2023, de autoria do Deputado Ricardo Vale, aprovada na 3ª Reunião Ordinária da CDDHCEDP, em 30 de agosto de 2023, anexando a respetiva Folha de Votação e o Ofício nº 3/2023 - CDDHCEDP encaminhado a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal - SMDF. 

Brasília, 16 de novembro de 2023 

GABRIEL SANTOS ELIAS

Secretário da CDDHCEDP 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 1879/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane, aprovada na 3ª Reunião Ordinária da CDDHCEDP, em 30 de agosto de 2023, anexando a respectiva Folha de Votação e o Ofício nº 2/2023 - CDDHCEDP encaminhado a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. 

Brasília, 16 de novembro de 2023 

GABRIEL SANTOS ELIAS

Secretário da CDDHCEDP 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Assunto: Emendas (de Redação) 2 e 3 – CCJ – 84283 e 84286

Esclareço que as Emendas 2 e 3 apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ (nºs 84283 e 84286) durante a análise do projeto, por seu caráter de revisão, não necessitam ser apreciadas pela Mesa Diretora.

Atenciosamente,

Brasília, 30 de outubro de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Tramitação concluída.

Brasília, 30 de outubro de 2023 

FOLHA DE VOTAÇÃO - CS

5ª Reunião Ordinária realizada em: 28/11/2023.

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023.

Brasília, 30 de outubro de 2023 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo Mat-11459-39

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023.

Brasília, 30 de outubro de 2023 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo Mat-11459-39

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023.

Brasília, 30 de outubro de 2023 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo Mat-11459-39

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023.

Brasília, 30 de outubro de 2023 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo Mat-11459-39

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023.

Brasília, 30 de outubro de 2023 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo Mat-11459-39

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023.

Brasília, 30 de outubro de 2023 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo Mat-11459-39

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023.

Brasília, 30 de outubro de 2023 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo Mat-11459-39

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023.

Brasília, 30 de outubro de 2023 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo Mat-11459-39

emenda modificativa

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027.”

Dê-se à Ação Não Orçamentária AN11012, do Objetivo O254 – Atenção Primária à Saúde, do Programa 6202 – Saúde em Movimento, do Anexo II – Estruturação, Base Estratégica e Detalhamento dos Programas Temáticos e respectivos atributos, a seguinte redação:

AN11012 - Capacitação dos servidores da Estratégia Saúde da Família sobre os Protocolos Clínicos das doenças com maior proporção de encaminhamentos à atenção especializada.

 JUSTIFICAÇÃO

Segundo o Ministério da Saúde, a APS deve ser capaz de resolver cerca de 85% das demandas da população. Para que isso seja possível, é fundamental que as equipes estejam capacitadas no atendimento, pelo menos, das principais demandas da população daquele território. 

Embora seja importante a capacitação em protocolos de epilepsia, dado que o manejo da doença é desafio para as equipes da atenção básica e que a Secretaria de Saúde do DF – SES/DF tem apenas 37 médicos neurologistas e 12 neuropediatras em seu quadro, a capacitação em apenas uma doença específica, com cerca de 2% de prevalência[1], não será suficiente para impactar, de forma significativa, a resolutividade das equipes.

Especialmente quando consideramos que o PPA se refere a ações para um período de quatro anos, precisamos buscar formas efetivas de melhorar a resolutividade da atenção básica e amenizar as dificuldades por insuficiência de atendimentos na atenção especializada. Para isso, é fundamental que sejam previstas ações de capacitação e de matriciamento das equipes para atendimento de várias patologias em diversas especialidades.

Por fim, apontamos que a capacitação em epilepsia está prevista apenas dentro da rubrica “ações não orçamentárias", mas não aparece dentro da ação orçamentária 4088 – capacitação de servidores. Chama a atenção o fato de que o PPA atual prevê, para 2024, a capacitação de apenas 1.104 servidores por ano, de 2024 a 2026, e de apenas 204 servidores em 2027. Conforme os dados do Portal Infosaúde da SES/DF[2], a Secretaria conta com 29.792 servidores em seus quadros. Portanto, podemos concluir que a alocação orçamentária contempla a capacitação de apenas 3,7% dos servidores nos anos entre 2024 e 2026 e de apenas 0,68% em 2027.

Por todo o exposto, em face da importância e da urgência do tema, conclamo a adesão dos nobres pares para aprovação da presente Emenda.   

[1] Levantamento do perfil sociodemográfico, necessidades e barreiras de acesso a serviços públicos por pessoas com epilepsia e síndromes epilépticas idiopáticas no Distrito Federal. Disponível em: https://www.ipe.df.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/Estudo-Levantamento-do-perfil-sociodemografico-necessidades-e-barreiras-de-acesso-a-servicos-publicos-por-pessoas-com-epilepsia-e-sindromes-epilepticas-idiopaticas-no-Distrito-Federal.pdf. Acesso em: 23/10/2023.

[2] Informações sobre recursos humanos disponíveis no Portal Infosaúde do Distrito Federal.  Disponível em: https://info.saude.df.gov.br/forcadetrabalho/. Acesso em: 25/10/2023.

Deputado jorge vianna

emenda aditiva

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027.”

Acrescente-se ao Objetivo O258 – Gestão do Sistema Único de Saúde, do Programa 6202 – Saúde em Movimento, do Anexo II – Estruturação, Base Estratégica e Detalhamento dos Programas Temáticos e respectivos atributos – a seguinte Ação não orçamentária:

ANXXX – Implementar divulgação dos serviços e respectivas ações disponíveis no SUS/DF aos profissionais da rede de saúde e à população. 

 JUSTIFICAÇÃO

Os meios e conteúdos atualmente disponíveis para que profissionais de saúde e usuários conheçam os serviços existentes para garantir melhor utilização são insuficientes. Essas informações são fundamentais para orientar tanto os profissionais, que encaminham os usuários, quanto a população para facilitar e agilizar o acesso e, portanto, a resolução dos problemas de saúde. É fundamental que a SES/DF adote iniciativas com vista a criar formas tanto materiais como digitais para resolver essa questão.

Por todo o exposto, em face da importância e da urgência do tema, conclamo a adesão dos nobres pares para aprovação da presente Emenda.

Deputado jorge vianna

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023.

Brasília, 30 de outubro de 2023 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo Mat-11459-39

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023.

Brasília, 30 de outubro de 2023 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo Mat-11459-39

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023.

Brasília, 30 de outubro de 2023 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo Mat-11459-39

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023.

Brasília, 30 de outubro de 2023 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo Mat-11459-39

À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto.

Brasília, 30 de outubro de 2023 

RITA DE CÁSSIA SOUZA 

Assistente Técnico Legislativo

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 233, de 30 de outubro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2378/2021, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 30 de outubro de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 233, de 30 de outubro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 723/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 30 de outubro de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 233, de 30 de outubro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 81/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 30 de outubro de 2023. 

LUCIANO DARTORA

Analista Legislativo

Informo que a matéria, PL 658/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 30/10/2023.

FELIPE NASCIMENTO DE ANDRADE

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PL 666/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis a partir de 30/10/2023.

FELIPE NASCIMENTO DE ANDRADE

Secretário da CAS

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 30 de outubro de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova manutenção e ampliação da Iluminação Pública por LED na QSE, Área especial nº 11, em Taguatinga Sul, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova manutenção e ampliação da Iluminação Pública por LED na QSE, Área especial nº 11, em Taguatinga Sul, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida.

A substituição e a ampliação da iluminação por LED trará a população, além de melhor iluminação, uma economia substancial a Região Administrativa.

A iluminação pública é quesito essencial para a qualidade de vida do ser humano, permitindo que o cidadão possa desfrutar dos espaços públicos no período noturno, além de estar diretamente ligada à segurança pública.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres em frente ao colégio localizado na QSE, Área Especial nº 11, em Taguatinga Sul, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA-III

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres em frente ao colégio localizado na QSE, Área Especial nº 11, em Taguatinga Sul, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA-III.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que lutam incessantemente por melhorias em sua cidade. 

A repintura das faixas de pedestres é um elemento essencial para segurança dos pedestres e alunos que transitam naquela avenida.  Essas demarcações em solo visa garantir uma melhor organização dos espaços, direcionando as movimentações e prevenindo acidentes.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala de Sessões, em

Deputada jaqueline silva

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 27 de outubro de 2023 

À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 27 de outubro de 2023 

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 27 de outubro de 2023 

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 27 de outubro de 2023 

À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 27 de outubro de 2023 

À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 27 de outubro de 2023 

Recebido o PL 2958/2022 da CAS. Pareceres pendentes da CEOF, e da CFGTC sobre a emenda da CCJ.

Brasília, 27 de outubro de 2023 

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-CAS na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023.

Brasília, 27 de outubro de 2023 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico  Legislativo  Mat-11.459-39

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-CAS na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023.

Brasília, 27 de outubro de 2023 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico  Legislativo  Mat-11.459-39

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº4-CAS na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023.

Brasília, 27 de outubro de 2023 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico  Legislativo  Mat-11.459-39

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-CAS na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023.

Brasília, 27 de outubro de 2023 

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico  Legislativo  Mat-11.459-39