Projetos e outras Proposições
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IND 10208/2026
13/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio, em Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
REQ 2715/2026
31/03/2026
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao esporte amador, a ser realizada em 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF. -
IND 10202/2026
13/04/2026
Deputado João Cardoso
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que o novo viaduto em construção no km 22,6 da BR-020, no entroncamento com a DF-128, importante acesso de entrada da Região Administrativa de Planaltina, receba a denominação “Viaduto Padre Aleixo Susin” -
PL 2245/2026
30/03/2026
Deputado Pepa
Dispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de sangue nas campanhas públicas de vacinação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 804/2023
05/12/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a preferência de acesso de mães solo aos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2131/2026
02/02/2026
Deputado Fábio Felix
Institui a Política Distrital de Cuidados -
PL 1729/2025
08/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a Política de Acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1765/2025
26/05/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre a proteção e promoção dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência no âmbito do Distrito Federal, especialmente quanto ao direito à vida, à dignidade, à autonomia e à proteção em situações de risco, emergência ou calamidade pública, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento