Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1690/2024
16/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 26 de novembro de 2024, às 19 horas, com a finalidade de debater a realocação dos ocupantes de área pública localizada nas proximidades da QS 629 (Furnas), na Região Administrativa de Samambaia (RA-XII). -
IND 6506/2024
22/10/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, que seja criado mais Conselho Tutelar na Região Administrativa de São Sebastião. -
MO 1045/2024
16/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica -
PL 1378/2024
16/10/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a inclusão da campanha "Novembro Verde" como mês de conscientização e prevenção da ostomia no calendário de eventos do Distrito Federal e dá outras providências.