Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6427/2024
15/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza e desinfecção no Centro Olímpico e Paralímpico - COP de Santa Maria. -
IND 6433/2024
15/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Rua 5, na altura da Chácara 101/1, em Vicente Pires. -
REQ 1683/2024
15/10/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 177/2024. -
IND 6465/2024
22/10/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, realize reparos na localização e estrutura da faixa de pedestres localizada na via Oeste, próxima à Estação Terminal de Ceilândia, para que possa contemplar a mobilidade segura de pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e atenda às normas técnicas sobre o tema.