Projetos e outras Proposições
154.430 resultados
154.430 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1295/2024
17/09/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, que "dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências". -
IND 6200/2024
18/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de pontos de captação de águas pluviais na Quadra 18, Conjunto L, no Arapoanga. -
IND 6259/2024
24/09/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a inclusão do Médico Veterinário na equipe eMulti Estratégica, (antigo NASF). -
IND 6188/2024
18/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto, na QSFS 04, 06 e 08, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.