Projetos e outras Proposições
154.416 resultados
154.416 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1118/2024
21/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes, a ser comemorado anualmente no dia 20 de fevereiro. -
PL 1145/2024
18/06/2024
Deputado Fábio Felix
Institui a Política Distrital de Combate à Homotransfobia nos estádios e arenas esportivas no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1395/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer ao Banco de Brasília (BRB) informações acerca do Aviso de Consulta Pública nº 03/24. -
PL 1117/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 7.339, de 21 de novembro de 2023, que "Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no Distrito Federal".