Projetos e outras Proposições
153.397 resultados
153.397 resultados
Exibindo por página
-
IND 10369/2026
05/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento do BRT de Santa Maria. -
IND 10367/2026
05/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com implantação de praça na área verde entre as Ruas 34 e 35 Sul, na Avenida das Araucárias, em Águas Claras. -
IND 9150/2025
06/10/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, promova a fiscalização emergencial de distribuidoras, fábricas de bebidas, atacadistas, varejistas e bares do DF. -
IND 10368/2026
05/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de computadores com acesso a internet wi-fi nas bibliotecas públicas de Taguatinga, Santa Maria e Riacho Fundo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento