Projetos e outras Proposições
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PL 2281/2026
16/04/2026
Deputada Doutora Jane
Institui o Selo Mulher Mais Segura, como instrumento de política pública de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 1910/2026
30/04/2026
Deputado Chico Vigilante
Moção de louvor à Professora Angela Maria A. Lima Corrêa, por seu trabalho em prol do empoderamento das mulheres do Distrito Federal. -
MO 1911/2026
30/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Moção de Louvor ao Comando Militar do Planalto, do Exército Brasileiro, pelos relevantes serviços prestados à Nação Brasileira, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 66º aniversário do CMP e da 11ª Região Militar -
MO 1913/2026
30/04/2026
Deputado Hermeto
Manifesta Votos de Louvor em homenagem aos Policiais Militares do 2º Comando de Policiamento Regional (2º CPR), pelos excelentes serviços prestados em prol da segurança da população.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento