Projetos e outras Proposições
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PL 1634/2025
18/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a manutenção das gratificações dos professores da rede pública de ensino do Distrito Federal que sejam remanejados para outras funções dentro do serviço público. -
MO 1908/2026
30/04/2026
Deputado Chico Vigilante
Moção de louvor a Eliana Soares, pelo trabalho incansável em defesa dos direitos das mulheres, das crianças e das famílias à frente do Gabinete Cidadão. -
PL 1053/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal. -
REQ 470/2023
02/05/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle, por meio da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, para fiscalizar a execução dos recursos destinados à dotação orçamentária anual do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento