Projetos e outras Proposições
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PL 2285/2026
22/04/2026
Deputada Paula Belmonte
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal “O Dia do Trigo”, a ser comemorado no dia 10 de novembro. -
PL 2199/2026
09/03/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o reconhecimento institucional da função de síndico e estabelece diretrizes de valorização, proteção e prevenção da violência no âmbito dos condomínios edilícios localizados no Distrito Federal. -
PDL 438/2026
06/04/2026
Deputada Doutora Jane
Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Nilza Maria de Paula Pires. -
PDL 425/2026
16/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Coronel Nestor da Silva, Herói da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento