Projetos e outras Proposições
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IND 10194/2026
13/04/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, da Secretaria de Estado da Educação - SEE e do BRB Mobilidade, a adaptação dos meios de pagamento da taxa referente à segunda via do Passe Livre Estudantil, visando ampliar e facilitar o acesso ao benefício. -
IND 9528/2025
28/11/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a realização de perícia nos locais de trabalho e elaboração de laudos técnicos de insalubridade por excesso de tempo à alta exposição sonora dos professores e músicos que integram o quadro funcional da Escola de Música de Brasília e demais unidades desta SEE-DF. -
IND 9543/2025
02/12/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de norma legal para estender o pagamento da Gratificação de Atividade de Educação Especial – GAEE ao pedagogo-orientador educacional que atue, de forma conjunta, com os professores de educação básica que fazem jus à referida gratificação. -
PDL 358/2025
10/09/2025
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor Flávio Jaime de Moraes Jardim
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento