Projetos e outras Proposições
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PL 2254/2026
31/03/2026
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências", e dá outras providências. -
REQ 2705/2026
23/03/2026
Deputado Fábio Felix
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2026 em Comissão Geral para debater sobre o fim da escala 6x1 -
MO 1861/2026
23/03/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico. -
REQ 2704/2026
23/03/2026
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da oferta de atendimento educacional especializado aos estudantes com altas habilidades
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento