Projetos e outras Proposições
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PL 2241/2026
25/03/2026
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.333, de 17 de julho de 2019, que " institui o serviço voluntário no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e dá outras providências " . -
PR 81/2026
24/03/2026
Mesa Diretora
Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 2248/2026
30/03/2026
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que reestrutura a carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2243/2026
26/03/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui o FESTDOWN - Movimento Cultural Inclusivo no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento