Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
151.820 resultados
Exibindo por página
-
PL 640/1999
11/08/1999
Deputado Renato Rainha
ISENTA OS FRENTISTAS DO RESSARCIMENTO PELO RECEBIMENTO DE CHEQUES RECEBIDOS DE CONSUMIDORES E QUE FOREM DEVOLVIDOS POR FRAUDE NO PAGAMENTO. -
PL 641/1992
02/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL TRÊS MENINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA (RA XII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 641/1995
30/08/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 641/1999
16/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISCIPLINA O TRANSPORTE DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUANDO EFETUADOS COM A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento