Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 19584/2014
14/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA AVENIDA INDEPENDENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 19585/2014
14/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA AO REDOR DA ESCOLA CLASSE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 19591/2014
14/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA AO REDOR DA RODOVIÁRIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 19590/2014
14/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA VIA ESTÁDIO ADONI GUIMARÃES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 19527/2014
14/04/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA GLEBA 03, LOTES 367, 369, 372, KM 08, BR 070, VIA DE LIGAÇÃO AO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 19528/2014
14/04/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE - SHSN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 19529/2014
14/04/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE LUZ NA AVENIDA DE LIGAÇÃO CASA BRANCA X P SUL - TRECHO 01 - SOL NASCENTE (AO LADO DA FAZENDA RECREIO - FRAGMAR). -
IND 19606/2014
14/04/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CRIAÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP PARA O CONDOMÍNIO MARANATA NO SETOR P. NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 19607/2014
14/04/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, O RETORNO DAS LINHAS DE MICRO ÔNIBUS NºS 925.1 E 0925 PARA ATENDER OS MORADORES DO CONDOMÍNIO MARANATA NO SETOR P. NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 19608/2014
14/04/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO DO CONDOMÍNIO MARANATA NO P. NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 19609/2014
14/04/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, MELHORAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO CONDOMÍNIO MARANATA NO P. NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 19610/2014
14/04/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO P. NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1901/2014
07/05/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1898/2014
05/05/2014
Deputado Patrício
Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o art. 247 da Constituição Federal, e dá outras providências. -
PL 1899/2014
05/05/2014
Deputado Alírio Neto
Dispõe sobre a disponibilização de recipientes apropriados ao descarte de lixo eletrônico nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1900/2014
05/05/2014
Deputado Alírio Neto
Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público no âmbito do Distrito Federal. -
PR 76/2014
05/05/2014
Mesa Diretora
Dispõe sobre a prestação de atendimento odontológico pelo Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL -
REQ 3258/2014
06/05/2014
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramiação e arquivamento da Indicação nº 6292/2012 que especifica. -
MO 610/2014
05/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelo Dia internacional da Dança, as pessoas que menciona. -
REQ 3257/2014
06/05/2014
Deputada Celina Leão
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de lei nº 970,de 2012,e nº 1.443,de 2003. -
REQ 3256/2014
06/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informção ao Instituto Brasília Ambiental-IBRAM. -
MO 611/2014
05/05/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Ferreira Lopes, nascido em Portugal e pioneiro de Taguatinga-DF. -
REQ 3255/2014
06/05/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Defensor Público. -
MO 612/2014
05/05/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a Igreja Assembléia de Deus Ministério Família e Vida por ocasião da realização da Cruzada Evangelística no Lúcio Costa. -
MO 616/2014
06/05/2014
Deputado Claudio Abrantes
Hipoteca votos de pesar e repúdio pelo assassinato do Professor Guilherme Moura de Jesus. -
MO 615/2014
06/05/2014
Deputado Dr. Michel
Manifesta votos de louvor ao Dia do Guia de Turismo,comemorado nacionalmente no dia 10 de maio. -
MO 613/2014
05/05/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao Capitão da Polícia Militar Do Distrito Federal, Edson Gondim, pelo ato de bravura cometido quando o mesmo comandava a Força Nacional de Segurança Pública no estado de Alagoas. -
PL 1897/2014
05/05/2014
Deputado Wasny de Roure
Institui o Estatuto do Parto Humanizado no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 614/2014
05/05/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputada Celina Leão
Manifesta protesto contra a instalação de totens de publicidade, em especial, no perímetro tombado desta Capital. -
PL 1896/2014
05/05/2014
Deputado Chico Leite
Acrescenta artigo à Lei nº 4.949,de 2012,que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta,autárquica e fundacional do Distrito Federal para determinar a publicação da justificação dos gabaritos pelas bancas examinadoras.