Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1044/2004
04/02/2004
Deputado Chico Vigilante
ALTERA A LEI Nº 2.725, DE 13 DE JUNHO DE 2001, QUE 'INSTITUI A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E CRIA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.'. -
PL 1045/2004
04/02/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1046/2004
04/02/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL À SAÚDE NAS ESCOLAS E CRECHES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1047/2004
04/02/2004
Deputado Augusto Carvalho
ANISTIA OS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB DEMITIDOS ENTRE NOVEMBRO DE 2003 E JANEIRO DE 2004. -
PL 1048/2004
04/02/2004
Deputada Erika Kokay
CRIA O BALANÇO SOCIAL PARA AS EMPRESAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 255/2004
04/02/2004
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BRIGADEIRO-MÉDICO DR. JOSÉ ROBERTO GABRIEL. -
IND 3400/2005
13/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NAS QUADRAS 01, 02, 03 04 E 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI. -
REQ 923/2004
04/02/2004
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3021/2002 E 460/2003. -
REQ 924/2004
04/02/2004
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 341/2003 E 649/2003. -
IND 1854/2004
04/02/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1855/2004
04/02/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NA COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXI. -
IND 1856/2004
04/02/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL A CRIAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 886/2004
02/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO. -
REQ 887/2004
02/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 01 DE OUTRUBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. -
REQ 888/2004
02/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2004, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO. -
REQ 889/2004
02/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE MAIO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL - STIU - DF. -
REQ 890/2004
02/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE. -
REQ 891/2004
02/02/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO DESPORTO'. -
REQ 881/2004
02/02/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ANIVERSÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SÃO SEBASTIÃO E NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 882/2004
02/02/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO RÁDIO E DIA NACIONAL DO SAMBA. -
MO 900/2004
09/02/2004
Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
MANIFESTA APOIO AOS CONCURSADOS CONSTANTES NA RELAÇÃO DO EDITAL 15/2002 - CESPE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002, NA RIVINDICAÇÃO JUNTO AO SR. GOVERNADOR DO DF PARA QUE ESTE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À POSSE NO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO. -
REQ 922/2004
04/02/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 81/2003, DE MINHA AUTORIA. -
PL 1053/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO E ROUBO DE AUTOMÓVEIS NOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E EMPRESAS QUE OPERAM ESTACIONAMENTOS, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 1054/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS AO LONGO DAS VIAS PRINCIPAIS E EM TODO O SISTEMA VIÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO NOS ASSENTAMENTOS A SEREM PLANEJADOS OU IMPLANTADOS NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1055/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE LUTA CONTRA A MORTALIDADE MATERNA, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 1056/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS OBRAS NAS VIAS PÚBLICAS DO DF. -
PL 1057/2004
09/02/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ÂMBITO DO DF. -
PL 1049/2004
09/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
VEDA A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS EM ÁREAS RESERVADAS PARA FUMANTES CONFORME ESTABELECE A LEI 1162/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1050/2004
09/02/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE SENTENCIADOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF, INCLUSOS NO PROGRAMA DE TRABALHO INTERNO E EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1051/2004
09/02/2004
Deputada Eurides Brito
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 13 E 14 DA LEI 414, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, USO, CONTROLE, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DESTINO FINAL DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.