Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 814/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE CEILÂNDIA, POR SEU 33º ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 27. -
REQ 815/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA QUE COMEMORA-SE NO DIA 05 DE JUNHO. -
IND 1808/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDENTES A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE, NAS LOCALIDADES DE ARAPOANGA, ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, VALE DO AMANHECER E A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JARDIM RORIZ, PLANALTINA-DF. -
REQ 816/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO GAMA PRO SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 12/10. -
REQ 817/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE SAMAMBAIA,POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 25/10. -
REQ 818/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE PLANALTINA, POR SEU ANIVERSÁRIO COMEMORA DIA 19/08. -
MO 850/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ALIOTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA GERÊNCIA DE DIAGNOSE E TERAPIA DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT. -
REQ 819/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO RIACHO FUNDO I,POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 13/03 -
IND 1810/2003
09/12/2003
Deputado João de Deus
SUGERE AO DIRETOR DO DETRAN-DF A COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NO FINAL DA AVENIDA L2 NORTE ATÉ A PONTE DO BRAGUETO (VIA DE LIGAÇÃO W3 NORTE/EIXO RODOVIÁRIO). -
IND 1811/2003
09/12/2003
Deputado João de Deus
SUGERE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CRIAR COMISSÃO MISTA COMPOSTA POR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, ASSOCIAÇÕES E CLUBES REPRESENTANTES DA CATEGORIA PARA ELABORAR O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 820/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite
REQUER O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 923/2003 QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOTURNO PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 812/2003
09/12/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. -
REQ 813/2003
09/12/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2707/01 E 320/03 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 821/2003
10/12/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Izalci Lucas
REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MARCONE, DIRETOR DA EMPRESA MICROTÉCNICA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA CÂMARA LEGISLATIVA, SOBRE DENÚNCIA ENVOLVENDO O NOME DE DEPUTADOS DISTRITAIS COM POSSÍVEL COBRANÇA DE VALORES FINANCEIROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL. -
IND 1802/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PREFERENCIALMENTE COM LUMINÁRIAS DE SÓDIO, CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ABRIGO DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, NAS LOCALIDADES DE MESTRE D´ARMAS, ESTÂNCIA I A V E SETOR HABITACIONAL DE ARAPOANGA, ALÉM DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR BURITI IV, EM PLANALTINA-DF. -
IND 1803/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS, URGENTES, TENDENTES A CONSTRUIR A VIA ASFÁLTICA,LIGANDO A BR-020 À QUADRA 07 DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, ALÉM DE CONSTRUIR TERMINAL RODOVIÁRIO NO REFERIDO SETOR, PLANALTINA-DF. -
IND 1807/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES,COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO, NAS LOCALIDADES DE JARDIM RORIZ, ARAPOANGA, VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIA DE 1 À V,TODAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. -
IND 1806/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA (CAESB) QUE EXECUTE MEDIDAS, COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, TENDENTES À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NOS CONDOMÍNIOS PRÓXIMOS À LAGOA JOAQUIM MEDEIROS E, APÓS A ALUDIDA INSTALAÇÃO, PROCEDER AO FECHAMENTO DAS CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS DOS CONDOMÍNIOS, OBJETIVANDO À RECUPERAÇÃO DA LAGOA, GARANTINDO, ASSIM, A RENOVAÇÃO DESSE ESPAÇO DE LAZER PARA TODA COMUNIDADE PLANALTINENSE. -
PL 991/2003
11/12/2003
Deputado Wilson Lima
VEDA A INTERNAÇÃO DE PRESOS QUE ESPECIFICA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 992/2003
11/12/2003
Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL OS 'PESQUE-PAGUES POPULARES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 63/2003
11/12/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eurides Brito
DETERMINA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE RESULTEM ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 771/2003
18/11/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 912/2003. -
PR 63/2003
14/12/2003
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR. -
PL 1002/2003
14/12/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA A PRAÇA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK AO LADO DA PONTE JK NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 1003/2003
14/12/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 843/2003
14/12/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 885/2003 E 971/2003. -
REQ 842/2003
14/12/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1.486/00. -
REC 39/2003
14/12/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
DECISÃO DA CCJ QUE APROVOU PARECER DA RELATORIA DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, REJEITANDO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 8, DE 2003, QUE 'ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º E 7º AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REC 37/2003
14/12/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas
AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 905, DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA DE CIRURGIÃO-DENTISTA DO QUADRO DE PESSOAL DO SITRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REC 36/2003
14/12/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas
AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 906, DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 740, DE 28 DE JULHO DE 1994, E Nº 2.816, E 13 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.