Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2152/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
TRANSFERE PARA AS SEGUNDAS OU SEXTAS-FEIRAS QUAISQUER TIPOS DE COMEMORAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE FERIADOS QUE RECAÍAM NOS DEMAIS DIAS ÚTEIS DA SEMANA. -
PL 2160/2001
19/06/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PASSE LIVRE DO ATLETA ESTUDANTE' NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO-STPC/DF, PARA OS ATLETAS AMADORES REGULARMENTE MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DAS ZONAS URBANA E RURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2149/2001
19/06/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MOVIMENTO NEGRO DAS RAÇAS NA DIÁSPORA AFRO-BRASILEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2111/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
'PROÍBE A GUARDA DE PAPÉIS DE QUALQUER TIPO OU SIMILARES DE FÁCIL COMBUSTÃO, COMPRA E VENDA, EM CASAS E APARTAMENTOS DE TODAS AS UNIDADES RESIDENCIAIS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PL 2110/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
ISENTA O IDOSO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA CONFECÇÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTO ROUBADO OU EXTRAVIADO. -
PDL 559/2001
08/08/2001
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO LEITE. -
PL 2147/2001
19/06/2001
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE ACUPUNTURA E TERAPIAS ORIENTAIS. -
PL 2146/2001
19/06/2001
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE ACUPUNTURA E TERAPIAS AFINS NAS UNIDADES DE SAÚDE E NOS HOSPITAIS MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO OU A ELE VINCULADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1759/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.641, DE 2.000. -
REQ 1758/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 752, DE 2.000. -
REQ 1757/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.766/00 AO PROJETO DE LEI Nº 1.571/00. -
REQ 1756/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 928/01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº 828/00 -
REQ 1755/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 501, DE 2001. -
REQ 1754/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 816/00 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 164/99. -
REQ 1746/2001
19/06/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1761/2001
19/06/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1730/2001
19/06/2001
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA DO ALFABETIZADOR -
REQ 1753/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.812/98 E Nº 1.372/00. -
PL 2145/2001
19/06/2001
Deputado José Edmar
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL - ACS/ASPRA. -
REQ 1733/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.028/01 AO PROJETO DE LEI Nº 823/99. -
REQ 1734/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.965/01 AO PROJETO DE LEI Nº 495/99. -
PLC 1101/2001
19/06/2001
Deputado Carlos Xavier
INCORPORA O LOTE 03 DO CONJ. 05 DA QS 303 AO LOTE 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 1729/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 805/2000. -
PLC 1099/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2151/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
PROÍBE O USO DE ESPORAS E OUTROS OBJETOS PONTEAGUDOS OU CORTANTES PARA ESTIMULAR A AÇÃO OU REAÇÃO EM SERVIÇO, TORNEIOS OU EXPOSIÇÃO DE BOVINOS E EQUINOS DOMESTICADOS. -
PLC 1102/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 28, DO NÚCLEO HABITACIONAL DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PLC 1125/2001
19/06/2001
Deputado Renato Rainha
ALTERA A 'TABELA III DO ANEXO ÚNICO' DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000. -
REQ 1741/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.921/1998. -
REQ 1725/2001
19/06/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.452/2000, QUE 'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 01, DO CONJUNTO 01, DA QUADRA 06 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1722/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 531, DE 2000.