Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 641/2001
11/06/2001
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA OLINDA DA ROCHA LÔBO. -
IND 854/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA NA CIDADE DE SAMAMBAIA, XII. -
IND 853/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QR 414, DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 852/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO SETOR DIVINÉIA, NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
IND 851/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 34 CONJUNTO 'F' NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 850/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO LIGANDO O SETOR SUDOESTE E OCTOGONAL AO CRUZEIRO, RA XI. -
IND 849/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QR 414, DA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 848/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA URBANIZAÇÃO DA QN 07 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII. -
PLC 1086/2001
11/06/2001
Deputado João de Deus, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2101/2001
11/06/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2102/2001
11/06/2001
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 901, DE 21 DE AGOSTO DE 1995, QUE 'REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL PARA TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PLC 1090/2001
11/06/2001
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO - RA-VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1707/2001
11/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE Nº 1229/00 E 1363/00 AO PROJETO DE LEI Nº 529/99. -
PL 2099/2001
11/06/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello, Deputado Nijed Zakhour, Deputado João Carlos
DÁ O NOME DE 'RODOVIA BENEDITA APARECIDA GUIMARÃES LOULY' À RODOVIA DF - 125, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. -
PL 2100/2001
11/06/2001
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR. -
PLC 1087/2001
11/06/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA EQ 13/15 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II. -
REQ 1706/2001
11/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 76/99 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/99. -
PL 2096/2001
11/06/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PROVISÃO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO DISTRITO FEDERAL E SEUS ENTES DESCENTRALIZADOS, PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. -
PLC 1089/2001
11/06/2001
Deputado Gim Argello
CRIA O SETOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. -
PLC 1091/2001
11/06/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PAVIMENTOS NOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1705/2001
11/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 341/99, 1.101/00 E 1.819/01 COM O PROJETO DE LEI Nº 692/92. -
REQ 1703/2001
11/06/2001
Deputado Silvio Linhares
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.983/00 E 1.090/00 AO PL 745/99. -
REQ 1700/2001
11/06/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1627/00 E 1629/00. -
PL 2098/2001
11/06/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Wasny de Roure, Deputado Gim Argello
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CURRAIS COMUNITÁRIOS DE SANTA MARIA, RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1699/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto, Deputado Silvio Linhares
REQUEREM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 404, DE 1.999. -
PL 2103/2001
11/06/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO ALCOLISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. -
PL 2104/2001
11/06/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO TABAGISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. -
PL 2105/2001
11/06/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA NOS ESTACIONAMENTOS PAGOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2097/2001
11/06/2001
Deputado Silvio Linhares
INSTITUI O DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1698/2001
11/06/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O APENSAMENTO DO PL 2083/01 AO PL 1983/01, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.