Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3507/2011
12/10/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO DF, RA - V. -
IND 3508/2011
12/10/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REMETA, POR MEIO DE MENSAGEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 326, DE 4 DE OUTUBRO DE DE 2000, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE - PAE. -
IND 3509/2011
12/10/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A COMUNIDADE DO BOQUEIRÃO E A ESCOLA CLASSE DO BOQUEIRÃO, SITUADA NA ÁREA RURAL DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V -
IND 3510/2011
12/10/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO MERCADÃO DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II -
IND 3511/2011
12/10/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 3521/2011
12/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 3499/2011
12/10/2011
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ETAPA 3 DA VILA RABELOI -
IND 3495/2011
12/10/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O REFLORESTAMENTO NA VILA RABELO. -
IND 3491/2011
12/10/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROMOVA A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS ARS 10, 11, 15, 16 E 21 DE SOBRADINHO II. -
MO 161/2011
17/10/2011
Deputada Liliane Roriz
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA MEDICINA DO DISTRITO FDERAL, AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA. -
MO 159/2011
17/10/2011
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL NO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE EMPRESAS OPERADORAS PARA O STPC/DF. -
MO 157/2011
17/10/2011
Deputado Prof. Israel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ESCOTEIROS CELSO JOÃO PEROTTO E ZENILDA PEREIRA PEROTTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 158/2011
17/10/2011
Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAPITAL DO BRASIL. -
REQ 856/2011
17/10/2011
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. -
REQ 858/2011
17/10/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 310/2011 E Nº 334/2011. -
REQ 859/2011
17/10/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUSSÃO DO PL 588/11, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 860/2011
17/10/2011
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, EM HOMENAGEM AO LANÇAMENTO DA 2ª CONFERÊNCIA DISTRITAL DE JUVENTUDE. -
REQ 857/2011
17/10/2011
Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2011 ÀS 19:00H, PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS NA CIDADE SATÉLITE DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
REQ 861/2011
17/10/2011
Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 25 DE OUTUBRO PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA INFORMAÇÃO SOBRE O DESENVOLVIMENTO, ÀS 19H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 608/2011
17/10/2011
Deputado Wasny de Roure
OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E ÓRGÃOS RELATIVAMENTE AUTÔNOMOS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO AS EMPRESAS QUE POSSUEM CONCESSÕES E PERMISSÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A ENCAMINHAR INFORMAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E GERENCIAIS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. -
PL 609/2011
17/10/2011
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CONDUTOR DE VEÍCULOS E AGENTE DE BORDO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 38/2011
17/10/2011
Mesa Diretora
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA -
PR 39/2011
17/10/2011
Mesa Diretora
ACRESCENTA ALÍNEA AO ART. 135, I, DO REGIMENTO INTERNO. -
IND 3535/2011
17/10/2011
Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
SUGEREM AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DE PARCERIA ENTRE A CAESB E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL, A FIM DE QUE TODAS ELAS SEJAM DOTADAS DE ÁGUA TRATADA DE QUALIDADE E SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. -
PL 607/2011
17/10/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.777.497,00 (QUARENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS(. -
IND 3543/2011
17/10/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS-MOLAS POR BARREIRAS ELETRÔNICAS NA DF 420, ENTRE O BALÃO DE ACESSO A SOBRADINHO II ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A DF 150. -
IND 3544/2011
17/10/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS-MOLAS POR BARREIRAS ELETRÔNICAS NA DF 150 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DO COLORADO ATÉ A FERCAL II. -
IND 3541/2011
17/10/2011
Deputado Dr. Michel
SUGER A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DF - ADASA, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A DESPOLUIÇÃO DO RIBEIRÃO SOBRADINHO, LOCALIZADO ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO RA-V E SOBRADINHO II RA- XXVI. -
IND 3542/2011
17/10/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE VIA DE INTERLIGAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E, F E G DA QUADRA 10 DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 3536/2011
17/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI DEFININDO OS VALORES A SEREM PAGOS AOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE.