Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 562/2011
26/09/2011
Deputado Joe Valle
INSTITUI E INCLUI A SEMANA DA MOBILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 19 E 25 DE SETEMBRO. -
PL 563/2011
26/09/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINQUENTA ANOS NAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO GOVERNO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 564/2011
26/09/2011
Deputado Dr. Michel
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DO DOMINGÃO DE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 565/2011
26/09/2011
Deputado Benício Tavares
INSTITUI AS PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 566/2011
26/09/2011
Deputada Celina Leão
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOS DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO(BPTRAN-DF). -
PL 567/2011
26/09/2011
Deputada Celina Leão
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO BRASÍLIA MOTOCAPITAL. -
PR 35/2011
26/09/2011
Deputado Joe Valle, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE UM CONJUNTO DE REQUISITOS PARA TORNAR ACESSÍVEIS OS CONTEÚDOS VEICULADOS PELA TV DISTRITAL. -
PL 561/2011
26/09/2011
Deputada Luzia de Paula
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C , VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. -
PLC 21/2011
26/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 560/2011
26/09/2011
Deputada Luzia de Paula
INSTITUI O PROGRAMA DE TERAPIAS COMPLEMENTARES ALTERNATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 568/2011
26/09/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS). -
PL 559/2011
26/09/2011
Poder Executivo
REESTRUTURA A CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3283/2011
26/09/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS CALÇADÕES DAS QUADRAS 600/400 E 400/200 DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. -
REQ 805/2011
26/09/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE INSTALAÇÃO DE COMPLEXO DE SAÚDE EM SOBRADINHO II. -
IND 3264/2011
26/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO LAGO OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3265/2011
26/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NO CONJUNTO B E NAS PROXIMIDADES DO BLOCO A DA QE 1 E NO CONJUNTO A DA QE 3, DO SETOR LÚCIO COSTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
MO 144/2011
26/09/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO À ATITUTE DO PROFESSOR NELSON MOREIRA SOBRINHO,DIRETOR DA REGIONAL DE ENSINO DE CEILÂNDIA,PELA DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DO PROJETO RAP HOUR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF,PELO FATO DE UMA PARLAMENTAR DA OPOSIÇÃO,TER VISITADO UMA ESCOLA DURANTE UMA PALESTRA DE COMBATE AS DROGAS. -
IND 3280/2011
26/09/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A REFORMA DE ALOJAMENTO NO PORTÃO PRINCIPAL DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE BRASÍLIA-DF. -
IND 3272/2011
26/09/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO II A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVII. -
IND 3271/2011
26/09/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 802/2011
26/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. -
IND 3270/2011
26/09/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS EXTERNAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CEILÂNDIA/DF. -
IND 3279/2011
26/09/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,REFORMA DA SALA DOS ADVOGADOS DO CIR (CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCAÇÃO) BRASÍLIA-DF -
REQ 803/2011
26/09/2011
Deputado Washington Mesquita
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MAILINE ALVARENGA DIRETORA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3269/2011
26/09/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SHIS-QI 3 CONJUNTO 10 DO LAGO SUL. -
IND 3268/2011
26/09/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO E REVITALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 48 DO P SUL/CEILÂNDIA. -
REQ 804/2011
26/09/2011
Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA REALIZAR O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA VIABILIZAR A ABERTURA DA COPA DO MUNDO DE 2014 EM BRASÍLIA. -
IND 3267/2011
26/09/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REABERTURA DO COMITÊ GESTOR DA APA GAMA-CABEÇA DO VEADO. -
IND 3278/2011
26/09/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS CALÇADÕES DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V. -
IND 3277/2011
26/09/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO DAS QUADRAS 43/44 DO SETOR LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, R.A II.