Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 536/2011
19/09/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 993.511,00(NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL,QUINHENTOS E ONZE REAIS). -
PL 553/2011
19/09/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 179.484.275,00(CENTO E SETENTA E NOVE MILHÕES,QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL,DUZENTOS E SETENTA E CINCO REIAS). -
PL 538/2011
19/09/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL-IHG-DF. -
PLC 20/2011
19/09/2011
Poder Executivo
DEFINE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O LOTE 1 DA QUADRA 3 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL-SAF/SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
REQ 758/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA. -
REQ 757/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA. -
REQ 756/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ. -
REQ 755/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 754/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 753/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA -
REQ 752/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
REQ 751/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
REQ 750/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
REQ 749/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
REQ 748/2011
19/09/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 524/2011 DISPÕE SOBRE O PLANO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, QUE PREVÊ RESPONSABILIDADES E DISCIPLINA A AÇÃO DOS GERADORES, TRANSPORTADORES E RECEPTORES DESSES RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 747/2011
19/09/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. -
REQ 771/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 770/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 769/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 768/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 767/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 766/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 765/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 764/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 763/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 762/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA. -
REQ 761/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 760/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 759/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA. -
REQ 783/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.