Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1480/2013
07/05/2013
Deputado Washington Mesquita
CONCEDE GRATUIDADE NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA MANÉ GARRINCHA, PELO PRAZO DE UM ANO APÓS O TÉRMINO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, AOS VOLUNTÁRIOS QUE TRABALHAREM DURANTE A REALIZAÇÃO DESSE EVENTO. NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1479/2013
07/05/2013
Deputado Washington Mesquita
PROÍBE EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM ATENDIMENTO TELEFÔNICO GRATUITO - 0800 - DE RECUSAREM OU BLOQUEAREM LIGAÇÕES DE CELULARES. -
PL 1482/2013
07/05/2013
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO DA CAMADA PRÉ-SAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1481/2013
07/05/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, A FIM DE AMPLIAR O PROGRAMA DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL EM VIGOR NO DISTRITO FEDERAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA. -
REQ 2341/2013
07/05/2013
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DO MÉDICO. -
REQ 2342/2013
07/05/2013
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DO POETA. -
REQ 2343/2013
07/05/2013
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DA SECRETÁRIA. -
REQ 2344/2013
07/05/2013
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DO ADMINISTRADOR. -
REQ 2345/2013
07/05/2013
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2013, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. -
REQ 2346/2013
07/05/2013
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2013, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO (RIDE). -
REQ 2336/2013
07/05/2013
Deputada Liliane Roriz
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.235, DE 2012, E Nº 1.233, DE 2012. -
REQ 2340/2013
07/05/2013
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO DIABETES. -
REQ 2335/2013
07/05/2013
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE MAIO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENFERMEIRO. -
REQ 2339/2013
07/05/2013
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA PROMOVER UM DEBATE ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO. -
REQ 2338/2013
07/05/2013
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DA INCLUSÃO SOCIAL. -
REQ 2337/2013
07/05/2013
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA CONSELHEIRO TUTELAR. -
PDL 207/2013
07/05/2013
Deputado Claudio Abrantes
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GERVÁSIO CARLOS BAPTISTA. -
MO 469/2013
07/05/2013
Deputado Joe Valle
HIPOTECA APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE DO QUADRO PRÓPRIO DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM. -
IND 10957/2013
06/05/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA QS 10 CONJUNTO 220 B - AREAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 10955/2013
06/05/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS VIAS DA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10954/2013
06/05/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS VIAS DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10951/2013
06/05/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NA EQNN 18/20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10952/2013
06/05/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS VIAS DO P SUL (P1, P2, P3 E P4), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10953/2013
06/05/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NAS VIAS DO P NORTE (P1 E P2), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10950/2013
06/05/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, QUE REFORCE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA QNQ 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10949/2013
06/05/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, QUE REFORCE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EQNM 18/20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10948/2013
06/05/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DE LOMBADAS LOCALIZADAS NA QD. 802 CONJ. 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10947/2013
06/05/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DE LOMBADAS LOCALIZADAS NA QD. 801 EM FRENTE A C.E.F. 801, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10946/2013
06/05/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DE LOMBADAS LOCALIZADAS NA QD. 801 CONJ. 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10945/2013
06/05/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF, QUE PROMOVA A PINTURA DE LOMBADAS LOCALIZADAS NA QD. 800 CONJ. 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.