Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1288/2009
22/06/2009
Tribunal de Contas do Distrito Federal
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA,CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1646/2009
22/06/2009
Deputado Leonardo Prudente
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO PRIMEIRO ANO DA LEI Nº 11.705/08 - LEI SECA NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 131/2009
22/06/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 35/2009
22/06/2009
Poder Executivo
REVOGA O INCISO III DO ART. 329 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1289/2009
22/06/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1648/2009
22/06/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benício Tavares
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA TERRACAP,BEM COMO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
PLC 130/2009
22/06/2009
Poder Executivo
DEFINE OS LIMITES FÍSICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 342/2009
22/06/2009
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ÂNGELO CERÂNTOLA. -
PL 1285/2009
22/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE REGISTRO DOS USUÁRIOS DE LAN HOUSES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE PROVÊM ACESSO À INTERNET. -
PL 1284/2009
22/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO. -
PL 1286/2009
22/06/2009
Deputada Eurides Brito
DÁ O NOME DE CENTRO EDUCACIONAL DONA AMÉRICA GUIMARÃES AO CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUÍDO EM ARAPOANGA, NA R EGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA -VI. -
MO 390/2009
22/06/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
MANIFESTA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NECESSIDADE DE QUE, NA QUALIDADE DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO, IMPLANTE E COLOQUE EM PLENO FUNCIONAMENTO CRECHES PÚBLICAS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, AASEGURANDO O DIREITO CONSTITUCIONAL A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE DE ZERO A QUATRO ANOS. -
IND 6994/2009
22/06/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE VISEM O INCREMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ- RA VII. -
MO 391/2009
22/06/2009
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, OS ARTISTAS E COLABORADORES QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6995/2009
22/06/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ -
IND 6997/2009
22/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ,A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
MO 392/2009
22/06/2009
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, AS PESSOAS QUE MENCIONA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6998/2009
22/06/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 24 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 6999/2009
22/06/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA GRANJA DO TORTO. -
MO 393/2009
22/06/2009
Deputado Wilson Lima
SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA, AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A APROVAÇÃO DE MEDIDA QUE DEIXA DE EXIGIR O DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR DE JORNALISMO AO PROFISSIONAL QUE EXERCE ATIVIDADE DE JORNALISTA. -
IND 7000/2009
22/06/2009
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA AR 15 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
REQ 1647/2009
22/06/2009
Deputado Leonardo Prudente
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO CRUZEIRO - REGIÃO ADMINISTRATIVA XI. -
IND 6992/2009
22/06/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A INSTITUIÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER AOS JOVENS RESIDENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 7001/2009
22/06/2009
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA (CENTRO COMUNITÁRIO)SITO À QN 410 CONJUNTO A LOTE 01 (ÁREA ESPECIAL) EM SAMANBAIA,PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE INSPEÇÃO DE SAMANBAIA (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÙDE. -
IND 7002/2009
22/06/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DE VICENTE PIRES. -
IND 6996/2009
22/06/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE NAS PRINCIPAIS VIAS EXPRESSAS DESTA UNIDADE FEDERADA SEJAM INSTALADAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA O TRÁFEGO DE MOTOCICLETA, MOTONETA, CICLOMOTOR E TRICICLO MOTORIZADO. -
IND 7003/2009
22/06/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS E BAIAS DE ÔNIBUS AO LONGO DAS PRINCIPAIS VIAS DE VICENTE PIRES. -
IND 6993/2009
22/06/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DE PRÉ-ESCOLA, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 7004/2009
22/06/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM VICENTE PIRES. -
IND 7005/2009
22/06/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL E O POLICIAMENTO OSTENSIVO,ENTRE AS RUAS 8 E 10 DE VICENTE PIRES.