Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6738/2009
20/05/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ. -
IND 6739/2009
20/05/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS ÀS MARGENS DA DF-095 (VIA ESTRUTURAL) NA ALTURA DA MADEIREIRA PARÁ, DE MANEIRA A GARANTIR MAIOR CONFORTO E COMODIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO. -
IND 6740/2009
20/05/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A REVITALIZAÇÃO DA PRAINHA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6741/2009
20/05/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6743/2009
20/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICO QUE ATENDE À COMUNIDADE DA VILA ESTRUTURAL RA-XXV. -
IND 6744/2009
20/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA COMUNIDADE CÓRREGO DO PALHA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA-XVIII. -
IND 6742/2009
20/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QNO 16 DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA RA-IX. -
PL 1256/2009
25/05/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDF, DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 367/2009
25/05/2009
Deputado Geraldo Naves
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS CIDADÕES QUE MENCIONA,PELA PASSAGEM DO QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DA RÁDIO NACIONAL BRASÍLIA. -
MO 366/2009
24/05/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA A PESSOA QUE MENCIONA. -
PL 1251/2009
25/05/2009
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. -
PL 1252/2009
25/05/2009
Deputado Rogério Ulysses
INSTITUI A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO A PAIS, ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO SOBRE O COMBATE A PEDOFILIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1253/2009
25/05/2009
Deputado Rogério Ulysses
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1254/2009
25/05/2009
Deputado Rogério Ulysses
ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DO CRIME DE PEDOFILIA, BEM COMO SEUS FAMILIARES, POR GRUPO MULTIDISCIPLINAR NO DISTRITO FEDERAL, CRIANDO GRUPO PARA SUPORTE PESSOAL E TRATAMENTOS ESPECÍFICOS A ESSA MODALIDADE DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1255/2009
25/05/2009
Deputado Rôney Nemer
INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE SETEMBRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 328/2009
25/05/2009
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE NOVA DA COSTA. -
PLC 127/2009
25/05/2009
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE PONTA VERDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I. -
PDL 327/2009
25/05/2009
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO PIRES GONÇALVES. -
REQ 1590/2009
25/05/2009
Deputado Rôney Nemer
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 117,DE 2007,E Nº118,DE 2007,COM REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES COMPETENTES. -
REQ 1594/2009
25/05/2009
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1.332, DE 2009. -
REQ 1595/2009
25/05/2009
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 635/2009. -
REQ 1586/2009
25/05/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DISCUTIR O DIREITO DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS,QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS HOSPITAIS E UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL,AO PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO. -
IND 6745/2009
25/05/2009
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ANEXO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 1591/2009
25/05/2009
Deputado Rôney Nemer
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS Nº 586/2007 E 2103/2005 OS QUAIS TRATAM DE PROPOSIÇÃO DA MESMA ESPÉCIE. -
REQ 1585/2009
25/05/2009
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6746/2009
25/05/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER-DF), A SUBSTITUIÇÃO DAS MURETAS DE PROTEÇÃO DO VIADUTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE O PISTÃO SUL E NORTE DE TAGUATINGA CENTRO - RA III. -
REQ 1592/2009
25/05/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1177/20009 QUE ESPECIFICA. -
REQ 1593/2009
25/05/2009
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. -
REQ 1587/2009
25/05/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 17 DE JUNHO EM COMISSÃO GERAL COM OBJETIVO DE DISCUTIR A NECESSIDADE DE FORTALECER O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA-HUB. -
REQ 1588/2009
25/05/2009
Deputado Claudio Abrantes, Comissão de Assuntos Sociais, Deputado Pedro Celso, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato
SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 3 DE JUNHO DE 2009 PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1245,DE 2009,QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239,DE 10 FEVEREIRO DE 1992.