Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 313/2009
13/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA CRISTINA MARIA GRANGEON DE SIQUEIRA DELISOLA. -
PL 1232/2009
13/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
ASSEGURA VAGAS PARA ESTÁGIO AOS ALUNOS DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO NOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 363/2009
13/05/2009
Deputado Rogério Ulysses
PARABENIZA OS PIONEIROS DE BRASÍLIA, RELACIONADOS ABAIXO, CHAMADOS DE 1ª GERAÇÃO, QUE FORAM OS FUNDADORES DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS PRESTADOS À SOCIEDADE BRASILIENSE, AO LONGO DESTES QUARENTA E NOVE ANOS DE EXISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO. -
REQ 1565/2009
13/05/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 351/2009. -
REQ 1564/2009
13/05/2009
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DE REQUERIMENTO DE ABERTURA DE CPI. -
REQ 1567/2009
18/05/2009
Deputado Rôney Nemer
REQUER A MESA DIRETORA,QUE SEJA DESAPENSADO E PREJUDICADO O PL Nº 809/2008. -
PL 1234/2009
18/05/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. -
PL 1233/2009
18/05/2009
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 3.320 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004. -
PL 1236/2009
18/05/2009
Deputada Eurides Brito
PROÍBE O CONDICIONAMENTO DA ACEITAÇÃO DE CHEQUES E TEMPO MÍNINO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. -
PL 1235/2009
18/05/2009
Deputado Milton Barbosa
CRIA NO ÂMITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA HABITACIONAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO RAMO DE BARES,RESTAURANTES,HOTÉIS E SIMILARES,RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 314/2009
18/05/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RENATO CAIADO DE REZENDE. -
PR 72/2009
18/05/2009
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO,AUXÍLIO-TRANSPORTE,AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR/ESPECIAL E AUXÍLIO-NATALIDADE,NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6708/2009
18/05/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA DE PROJETOS DE POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA (PCS), A INSTALAÇÃO DE PCS NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
IND 6717/2009
18/05/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NA DF 250 E NA DF 001, QUE CIRCUNDAM O ITAPOÃ. -
IND 6718/2009
18/05/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O CERCAMENTO E O PLANTIO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE A DF 001 E A DF 250, UTILIZADO PELOS MORADORES DO PARANOÁ. -
IND 6716/2009
18/05/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE RECUOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA VIA ESTRUTURAL - DF 095. -
IND 6715/2009
18/05/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, O ALARGAMENTO DO ACOSTAMENTO DA VIA ESTRUTURAL - DF 095. -
IND 6714/2009
18/05/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE RECUOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO CRUZEIRO VELHO - SRES, NA RA XI - CRUZEIRO. -
IND 6713/2009
18/05/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE TÁXI NO CRUZEIRO VELHO - SRES, NA RA XI - CRUZEIRO. -
IND 6712/2009
18/05/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA VIA ESTRUTURAL. -
IND 6711/2009
18/05/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A VIA ESTRUTURAL. -
IND 6710/2009
18/05/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF - A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE RECURSOS VIA INTERNET CONTRA A INTERPOSIÇÃO DE MULTAS DO ÓRGÃO. -
IND 6709/2009
18/05/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE À SENHORA ADMINISTRADORA REGIONAL DE BRASÍLIA, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL ANA LIDIA, LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE. -
IND 6707/2009
18/05/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM (DER, A PAVIMENTAÇÃO DA DF 131, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS ENTRONCAMENTOS DA DF 128 E DA DF 205, PASSANDO PELA COMUNIDADE DO MONJOLO. -
IND 6706/2009
18/05/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL (SEDUMA), MUDANÇAS NAS COORDENADAS E NA COTA DE AMARRAÇÃO DE LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA COMERCIAL DAS QUADRAS 37/41 - SETOR LESTE/GAMA. -
REQ 1566/2009
18/05/2009
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB - ACERCA DA LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO SETOR QS 11 AREAL. -
PL 1237/2009
18/05/2009
Deputado Geraldo Naves
TORNA OBRIGATÓRIA A TRANSCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES, NAS FATURAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, SOBRE PRAZOS, PROCEDIMENTO E DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS À SOLICITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PARTE DOS CONSUMIDORES EM CASO DE PREJUÍZOS OCASIONADOS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6719/2009
19/05/2009
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO PARA ESTACIONAMENTO EM CEILÂNDIA/DF. -
PDL 317/2009
19/05/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ISBELA FONSECA DOS SANTOS. -
REQ 1571/2009
19/05/2009
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM À GUARDA NACIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - GNAP.