Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6622/2009
28/04/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO I, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA BASEVI - SOBRADINHO I. -
IND 6621/2009
28/04/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I RA V. -
IND 6619/2009
28/04/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO I, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO LAGO OESTE - SOBRADINHO I. -
PL 1218/2009
29/04/2009
Deputado Rogério Ulysses
INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1217/2009
29/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.516, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ASSEGURA AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS. -
MO 351/2009
29/04/2009
Deputado Rogério Ulysses
PARABENIZA OS PIONEIROS DE BRASÍLIA, RELACIONADOS ABAIXO, CHAMADOS DE 1º GERAÇÃO, QUE FORAM OS FUNDADORES DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS PRESTADOS À SOCIEDADE BRASILIENSE, AO LONGO DESTES QUARENTA E NOVE ANOS DE EXISTÊNCIA DA INSTITUIÇÃO. -
IND 6649/2009
29/04/2009
Deputado Reguffe
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS APÓS AS 22 HORAS NO PISTÃO SUL EM TAGUATINGA. -
IND 6658/2009
29/04/2009
Deputado Reguffe
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF) A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
IND 6650/2009
29/04/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ALTERAÇÕES NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 5, QUE VERSA SOBRE AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES. -
REQ 1534/2009
29/04/2009
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO FECHAMENTO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 1533/2009
29/04/2009
Deputado Reguffe
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 287/2007, DE AUTORIA DO REQUERENTE. -
IND 6657/2009
29/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ENTRADA DA VIA DE ACESSO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. -
IND 6656/2009
29/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BECOS PRÓXIMOS AS AVENIDAS TRANSVERSAIS DO RIACHO FUNDO II. -
IND 6655/2009
29/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS POR PARQUES INFANTIS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6654/2009
29/04/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS ENTRE AS QUADRAS 305 E 306 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 6653/2009
29/04/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 6652/2009
29/04/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 305 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 6651/2009
29/04/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 1220/2009
04/05/2009
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.179, DE 17 DE JULHO DE AGOSTO DE 2008, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 353/2009
04/05/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
CONCLAMA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ORIENTAR AS EMPRESAS PÚBLICAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DF E SUAS CONTROLADAS A ADOTAREM A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008. -
MO 352/2009
04/05/2009
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA PROFUNDA PREOCUPAÇÃO COM A DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DE AÇÃO INSTAURADA CONTRA MARIDO ACUSADO DE AGREDIR FISICAMENTE E DEPOIS COLOCAR FOGO NA ESPOSA, GRÁVIDA DE SEIS MESES, EM DESACORDO COM OS PRECEITOS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006). -
PL 1221/2009
04/05/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ DE 105.119,00 (CENTO E CINCO MIL E CENTO E DEZENOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 1535/2009
04/05/2009
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO AUDITÓRIO DO HEMOCENTRO, NO PRÓXIMO DIA 11 DE MAIO, ÀS 18H30, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB. -
REQ 1536/2009
04/05/2009
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA POR COMISSÃO EXTERNA, A FIM DE VISITAR A CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS LINDAS-GO, COM O OBJETIVO DE QUE, JUNTOS, OS PODERES LEGISLATIVOS DO DISTRITO FEDERAL E DAQUELE MUNÍCIPIO, ENCONTREM ALTERNATIVAS PARA A QUESTÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PELA CAESB NAQUELA CIDADE, DENTRE OUTROS ASSUNTOS COMUNS ÀS NOSSAS COMUNIDADES. -
IND 6660/2009
04/05/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE URBANISMO PARA A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM FRENTE À QNO 06 - CEILÂNDIA. -
IND 6659/2009
04/05/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE LAZER PARA CRIANÇAS, ENTRE OS CONJUNTOS 5, 17, 21 E 27 DA QNO 16 NA EXPANSÃO DO SETOR O, EM CEILÂNDIA. -
MO 354/2009
05/05/2009
Deputado Milton Barbosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1537/2009
05/05/2009
Deputada Eurides Brito
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.176/2009 E 1.188/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 1539/2009
05/05/2009
Deputado Milton Barbosa
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI N. 4.277, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. -
REQ 1540/2009
05/05/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE BÁSICA DE ENSINO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.