Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6559/2009
14/04/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SETORES: QNA, QNB, QNC, QSA, QSB, QSC E CENTRAL DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6560/2009
14/04/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJAM REALIZADAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR QS ÁGUAS CLARAS DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 1498/2009
15/04/2009
Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Reguffe
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI 1.200/2009 QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR PLANO DE ASSISTÊNCIA SUPLEMETAR À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL NA MODALIDADE QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1496/2009
15/04/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS INÚMEROS PROBLEMAS QUE AFETAM AS PESSOAS QUE RESIDEM NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
REQ 1497/2009
15/04/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE BRASÍLIA. -
REQ 1495/2009
15/04/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO DISTRITO FEDERAL:PPCAAM-UMA EXPERIÊNCIA DE PROTEÇÃO. -
REQ 1494/2009
15/04/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. -
PDL 305/2009
15/04/2009
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA POS-MORTEM À SRA.HELLE CAIADO DE CASTRO ROLLER. -
MO 348/2009
15/04/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Brunelli, Deputado Benedito Domingos
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO SR,JOELSON COSTA DIAS,PELO TRANSCURSO DE SUA POSSE COMO MINISTRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELETORAL-TSE. -
MO 347/2009
15/04/2009
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TRABALHADOR BRASILEIRO E DE FORMA SUBSTANCIAL AO TRABALHADOR BRASILIENSE. -
MO 345/2009
15/04/2009
Deputado Milton Barbosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 346/2009
15/04/2009
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS BOMBEIROS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL,LIGADOS AO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL PARTICULAR-INADEBOP E DEMAIS COLABORADORES DESTA PROFISSÃO. -
PL 1208/2009
15/04/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6587/2009
21/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DETERMINE URGÊNCIA NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO URBANIZADOR SOCIAL PREVISTO NO ART. 200 DO PDOT. -
PDL 306/2009
21/04/2009
Deputada Erika Kokay
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. FAUSTO RODRIGUES DE LIMA. -
PDL 307/2009
21/04/2009
Deputada Erika Kokay
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA.GLÁUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY. -
IND 6588/2009
21/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS VIAS DE ACESSO DAS QUADRAS DO AREAL, RA XX. -
IND 6589/2009
21/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO ÀS CALÇADAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX. -
IND 6590/2009
21/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO 14 DA QUADRA 206, DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6591/2009
21/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA VIA LJ 2 DO SETOR QNL DE TAGUATINGA. -
IND 6565/2009
21/04/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE COLETA DE ESGOTOS NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PR 70/2009
21/04/2009
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A ESTIMULAR A DOAÇÃO DE SANGUE. -
IND 6566/2009
21/04/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PR 71/2009
21/04/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Brunelli, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Bispo Renato, Deputado Geraldo Naves
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6567/2009
21/04/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6561/2009
21/04/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O AUMENTO NO EFETIVO DE POLICIAIS COM CARROS PATRULHA PARA GARANTIR A SEGURANÇA NA QNP 26 CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6568/2009
21/04/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF) PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA DF-130, NAS PROXIMIDADES DA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 1499/2009
21/04/2009
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 425/2005. -
IND 6569/2009
21/04/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA OU POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO DE BRASÍLIA S/A (BRB), NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 1500/2009
21/04/2009
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDO DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO,SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL-FUNDURB E AS OUTORGAS DE ALTERAÇÃO DE USO.