Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6467/2009
31/03/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF - A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS EM TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X. -
IND 6465/2009
31/03/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL,A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QNO 03/05,DO SETOR O,EM CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6464/2009
31/03/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO 17,EM CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6463/2009
31/03/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA PRAÇA DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6446/2009
31/03/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ANEXA À ESCOLA CLASSE 11 DE TAGUATINGA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 6462/2009
31/03/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE FORNEÇA MÉDICO,NA ESPECIALIDADE NEUROLOGISTA,PARA O HOSPITAL DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6460/2009
31/03/2009
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ ROBERTO ARRUDA,A INCLUSÃO DO RISCO DE VIDA NO PLANODE CARGOS E SALÁRIOS DO BOMBEIRO E DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1471/2009
31/03/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, NO DIA 7 DE ABRIL DE 2009, ÀS 19:30 HORAS, PARA DISCUTIR O RETORNO DO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BRASÍLIA PARA O PLANO PILOTO, BEM COMO PARA TRATAR DA QUESTÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ÀS AGREMIAÇÕES DA CIDADE. -
REQ 1470/2009
31/03/2009
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA FÁCIL. -
IND 6459/2009
31/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. -
IND 6461/2009
31/03/2009
Deputado Geraldo Naves
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A ROÇAGEM DO MATO E A REMOÇÃO DE ENTULHO DA ÁREA SITUADA ÀS MARGENS DO CÓRREGO ÁGUAS CLARAS, ALTURA DA QUADRA 301, FUNDOS DA AVENIDA ALAMEDA GRAVATÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 6458/2009
31/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. -
IND 6447/2009
31/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA LINHA DO TRANPORTE ESCOLAR AREAL - RIACHO FUNDO I. -
IND 6457/2009
31/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-FHB. -
IND 6456/2009
31/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB. -
IND 6455/2009
31/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAGO A DIFERENÇA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB. -
IND 6454/2009
31/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB PARA TER AUTONOMIA INERENTE ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS. -
PL 1184/2009
31/03/2009
Deputado Chico Leite
ALTERA O INCISO XII DO ART. 2º DA LEI Nº 4.022, DE 28.09.2007, QUE ALTERA A LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O INCISO VII DO ART. 5º DA LEI Nº 4.072, DE 27.12.2007, QUE ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6450/2009
31/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE AMPLIE AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM O PERCURSO NA VIA N3 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6453/2009
31/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-FHB. -
IND 6449/2009
31/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM FRENTE À QNN 37 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6452/2009
31/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DO REGIME OPCIONAL DE 40 HORAS PARA SERVIDORES E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB. -
IND 6448/2009
31/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NAS VIAS P1 E N3 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6451/2009
31/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ACOSTAMENTO NAS QUADRAS 27,29,31,33,35,37 E 39,PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PDL 293/2009
06/04/2009
Deputado Bispo Renato
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR. -
PDL 292/2009
06/04/2009
Deputado Benedito Domingos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO ROCHA DE CARVALHO. -
PL 1196/2009
06/04/2009
Deputada Eurides Brito
INCLUI O TESTE DE SCHILLER NOS EXAMES DE PAPANICOLAU REALIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1195/2009
06/04/2009
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, AO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1194/2009
06/04/2009
Deputado Wilson Lima
INCLUI A FESTA DA PADROEIRA DA CATEDRAL MILITAR DO BRASIL - RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NO EIXO MONUMENTAL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1193/2009
06/04/2009
Deputado Roberto Lucena
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.