Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6298/2009
09/03/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA QNM 34,ÁREAS ESPECIAIS NºS 5 E 6,DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6293/2009
09/03/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS NO SETOR QNG DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6294/2009
09/03/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS CHAMADOS BECOS DO SETOR QNG DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1153/2009
09/03/2009
Deputado Bispo Renato
TRANSFORMA OS MOTORISTAS AUXILIARES QUE TRATA O ART.22 DA LEI 4.056 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007,EM PERMISSIONÁRIOS AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6295/2009
09/03/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA DA QS 05, DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6296/2009
09/03/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA PRAÇA DO SETOR HOTELEIRO DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1155/2009
09/03/2009
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CESTAS DE COLETA DE LIXO EM ÁREAS PÚBLICAS E RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1156/2009
09/03/2009
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 2.105 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6297/2009
09/03/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO E CERCAMENTO DA FEIRA LOCALIZADA NA QNM 38/40, DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6290/2009
09/03/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE NA QUADRA C-8 E IMEDIAÇÕES, DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III, PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 1157/2009
09/03/2009
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS RELACIONADAS EM BOLETINS DE OCORRÊNCIA E INQUÉRITOS POLICIAIS. -
IND 6282/2009
09/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR SHIS LESTE - GAMA - QUADRAS 44, 45, 46 E 47 - RA II. -
REQ 1412/2009
09/03/2009
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1415/2009
09/03/2009
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS,ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL-ADASA. -
IND 6285/2009
09/03/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AOS VEÍCULOS QUE DISPONHAM DE SOM AUTOMOTIVO ACIMA DOS NÍVEIS PERMITIDOS PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO CONTAGEM, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
REQ 1414/2009
09/03/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2009,ÀS 19 HORAS,PARA DEBATER OS PROBLEMAS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6283/2009
09/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 44, 45, 46 E 47 DO GAMA LESTE - RA II. -
REQ 1413/2009
09/03/2009
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM HOMENAGEM AOS VINTE ANOS DE FALECIMENTO DO MAESTRO CLAÚDIO SANTORO. -
IND 6301/2009
09/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA,RA XIII. -
IND 6300/2009
09/03/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ÁREA PÚBLICA FRENTE AOS LOTES 01/03 DO CONJUNTO G DA QUADRA QNM 10, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6299/2009
09/03/2009
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
PL 1154/2009
09/03/2009
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACA EM ESTABELECIMENTOS, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTA A NUTRICIONISTA INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO,ANTES DE CONSUMIR SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6307/2009
10/03/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE LIGA A DA DF-087 AO JOCKEY CLUB DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 6315/2009
10/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 8 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO RA-V. -
REQ 1421/2009
10/03/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA POR COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1135/2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6314/2009
10/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSO NO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA-X. -
PL 1162/2009
10/03/2009
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS ESTAÇÕES E NOS TRENS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ DF. -
IND 6313/2009
10/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SOBRADINHO RA-V -
REQ 1417/2009
10/03/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6312/2009
10/03/2009
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NO GRANDE COLORADO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.