Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1376/2009
11/02/2009
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6204/2009
11/02/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS COMERCIAIS DA VILA TELEBRASÍLIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA-I. -
REQ 1378/2009
11/02/2009
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 976, DE 2008. -
PL 1128/2009
18/02/2009
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, O DISQUE 100, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6201/2009
11/02/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E CHEFIA NO SERVIÇO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 275/2009
11/02/2009
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POS MORTEM AO SENHOR DR. BERNARDO SAYÃO. -
REQ 1379/2009
17/02/2009
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 705/2008. -
PR 68/2009
17/02/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Rogério Ulysses
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 96 E 156 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 280/2009
17/02/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIO MARÇAL FERREIRA RIBEIRO LIMA COSTA. -
PDL 278/2009
17/02/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRAS´´ILIA AO SENHOR CARLOS MAX TORRES. -
PDL 279/2009
17/02/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA DE NIEMEYER. -
PDL 281/2009
17/02/2009
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GODWIN NNAEMEKA UCHEGO. -
PL 1135/2009
17/02/2009
Poder Executivo
PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI N° 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 115/2009
17/02/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE 15, DA AVENIDA CONTORNO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-DF/RA VIII. -
PLC 114/2009
17/02/2009
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 761, DE 05 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL-FUNPDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 321/2009
18/02/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDINO RODRIGUES DE SOUSA, MILITANTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. -
MO 320/2009
18/02/2009
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA AOS PASTORES E DIRIGENTES DA IGREJA EPICOSPAL APOCALIPSE, COM SEDE EM CEILÂNDIA-DF, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS COMUNIDADES EM QUE ATUAM, EM TODO O BRASIL. -
PL 1139/2009
18/02/2009
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A COLETA DE EMBALAGENS DO ÓLEO MINERAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1138/2009
18/02/2009
Deputado Batista das Cooperativas
DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DENOMINADO BOLSA ALUGUEL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1137/2009
17/02/2009
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS AO ADQUIRENTE DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS POR QUILO, METRO OU LITRO. -
PDL 284/2009
18/02/2009
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR REGINALDO ROCHA SARDINHA. -
PDL 283/2009
18/02/2009
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ARNELY FERREIRA PIRES SCHULZ. -
PDL 282/2009
18/02/2009
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA MARIETA CORTES. -
REQ 1390/2009
18/02/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1388/2009
18/02/2009
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1389/2009
18/02/2009
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1392/2009
18/02/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1391/2009
18/02/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.004810/2007 AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1395/2009
18/02/2009
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337/2004, DE 2004. -
REQ 1396/2009
18/02/2009
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO WILSON LIMA.