Projetos e outras Proposições
154.402 resultados
154.402 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 597/2014
31/03/2014
Deputado Wasny de Roure
Apresenta os parabéns aos organizadores do livro MEMÓRIAS DE GERAÇÕES, pelo traabalho resgate realizado contando a história de famílias chegaram a Planaltina DF, ajundando a construir a história daquela cidade. -
REQ 3200/2014
01/04/2014
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Reforma Agrária e a sua relevância para a democratização do país -
PL 1848/2014
01/04/2014
Deputado Benedito Domingos
Dispõe sobre a fixação permanente de placas ou cartazes no interior de restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos similares, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1849/2014
01/04/2014
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Anual do Distrito Federal no valor de R$ 150.500,00 (cento e cinquenta mil e quinhentos reais). -
PL 1850/2014
01/04/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.100.00,00 (sete milhões e cem mil reais). -
REQ 3198/2014
01/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS. -
REQ 3199/2014
01/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 3196/2014
31/03/2014
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informação à Senhora Diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde no Distrito Federal. -
REQ 3194/2014
31/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3193/2014
31/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3192/2014
31/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3191/2014
31/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3190/2014
31/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3189/2014
31/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3188/2014
31/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3187/2014
31/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3186/2014
31/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3185/2014
31/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3184/2014
31/03/2014
Deputado Benedito Domingos
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1650/2013 à CAS. -
REQ 3197/2014
31/03/2014
Deputado Patrício
Requer a convocação da Senhora Maria Dilma alves Teodoro, diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde no Distrito Federal, para prestar esclarecimentos na Comissão de Defesa dos direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar - CDDHCEDP. -
REQ 3195/2014
01/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de abril de 2014, para debater sobre a situação dos condomínios horizontais da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
PL 1846/2014
31/03/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS PUBLICITÁRIOS, VEICULADOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E INDIVIDUAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1852/2014
02/04/2014
Poder Executivo
Cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências. -
PL 1858/2014
02/04/2014
Deputado Rôney Nemer
Regulamenta o disposto no § 2º do art. 235 da Lei Orgânica do Distrito Federal,que inclui a literatura brasiliense no currículo das escolas públilcas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1857/2014
02/04/2014
Deputado Rôney Nemer
Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Centro Cultural do Banco Regional de Brasília-BRB e dá outras providências. -
PL 1853/2014
02/04/2014
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 101.502.926,00 (cento e um milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e vinte e seis reais). -
PLC 89/2014
02/04/2014
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 733, de 13 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor Local da Região Administrativa do Guará - RA X, que estabelece diretrizes e estratégias para seu desenvolvimento sustentável e integrado. -
PL 1851/2014
02/04/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1855/2014
02/04/2014
Deputada Celina Leão
Garante o direito das pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia, bem como aos demais consumidores, a opção de cobrança por pesagem, a meia refeição, a porção ou, conforme o caso, o desconto de 50% nos restaurantes do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1854/2014
02/04/2014
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo no Sistema Prisional do Distrito Federal e dá outras providências.