Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
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PL 2001/2025
29/10/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre as viabilidades de localização e de licença de funcionamento de atividades econômicas e auxiliares do Distrito Federal. -
PL 2896/2022
29/06/2022
Deputado Robério Negreiros
“INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE INCENTIVO AO ESPORTE SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” -
PL 1142/2024
18/06/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a extensão da Gratificação de Atendimento ao Público – GAP aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF e dá outras providências. -
PL 1148/2024
19/06/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E MANEJO DE ESPÉCIES INVASORAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1230/2024
20/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui a política de prevenção a crimes sexuais contra adolescentes, no Distrito Federal, denominado “Projeto Libertar”. -
PL 1628/2025
17/03/2025
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para criar o “botão do pânico” para proteção de mulheres, motoristas e passageiros em geral. -
PLC 1/2023
01/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei Complementar nº 865, de 27 de maio de 2013, que “Dispõe sobre o Fundo dos Direitos do Idoso e dá outras providências”, para contabilizar determinadas receitas como recursos de outras fontes. -
PL 1346/2024
03/10/2024
Deputado Iolando
Regulamenta o inciso II, do art. 12, da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre o direito ao transporte especializado para pessoas com deficiência no Distrito Federal. -
PL 1596/2025
26/02/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor Público que Atua em Operações Especiais da Segurança Pública. -
PL 2236/2021
21/09/2021
Deputado Iolando
Altera o artigo 3° da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 839/2023
13/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1289/2024
10/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília – RA I. -
PL 1311/2024
17/09/2024
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a não obrigatoriedade do reconhecimento facial em pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), síndrome de down e dá outras providências. -
PL 1758/2025
22/05/2025
Deputado Martins Machado
Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências. -
PL 1182/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Cria Delegacias Móveis para Atendimento às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1908/2025
01/09/2025
Deputado João Cardoso
Institui o Dia do Oficial da Reserva do Exército R/2, no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado anualmente em 4 de novembro. -
MO 1903/2026
27/04/2026
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu Martins Machado, em reconhecimento ao profissional da dança e em celebração ao Dia Internacional da Dança. -
PL 2300/2026
27/04/2026
Deputado Iolando
Institui, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, o Sistema de Fila Prioritária Virtual para as pessoas que especifica, e dá outras providências. -
PL 1811/2025
24/06/2025
Deputado Wellington Luiz
Institui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1602/2025
27/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a instituição do Protocolo Distrital de Enfrentamento para prevenção e combate ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento